Execução Fiscal 0800485-87.2021.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 28.457,87

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 03/04/2024.

25/11/2024, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

25/11/2024, 23:18

Publicado Intimação em 26/03/2024.

24/11/2024, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

24/11/2024, 15:11

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 09:12

Transitado em Julgado em 25/04/2024

14/05/2024, 09:12

Juntada de diligência

21/04/2024, 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2024, 19:09

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MUNICIPIO DE TIBAU REQUERIDO: ERILDO DE SIQUEIRA GE SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0800485-87.2021.8.20.5113 Vistos. O Município de Tibau, por seu representante judicial, propôs a presente ação executiva fiscal em face de Erildo de Siqueira Ge, para fins de cobrança dos débitos fiscais constantes na Certidão de Dívida Ativa nº 23/2021 (Id. 6742087

02/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 20:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2024, 20:22

Conclusos para julgamento

28/03/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 09:21

Todas as movimentações(82)

Publicado Intimação em 03/04/2024.

25/11/2024, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

25/11/2024, 23:18

Publicado Intimação em 26/03/2024.

24/11/2024, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

24/11/2024, 15:11

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 09:12

Transitado em Julgado em 25/04/2024

14/05/2024, 09:12

Juntada de diligência

21/04/2024, 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2024, 19:09

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MUNICIPIO DE TIBAU REQUERIDO: ERILDO DE SIQUEIRA GE SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0800485-87.2021.8.20.5113 Vistos. O Município de Tibau, por seu representante judicial, propôs a presente ação executiva fiscal em face de Erildo de Siqueira Ge, para fins de cobrança dos débitos fiscais constantes na Certidão de Dívida Ativa nº 23/2021 (Id. 6742087

02/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 20:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2024, 20:22

Conclusos para julgamento

28/03/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Decorrido o prazo de suspensão, ouça-se a Fazenda Pública Municipal, no prazo de 10 (dez) dias, para manifestar-se acerca da satisfação do crédito.

25/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 10:34

Decorrido prazo de autor em 09/01/2024.

21/02/2024, 10:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/02/2024, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2023, 16:51

Juntada de Petição de diligência

22/08/2023, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 10:02

Publicado Intimação em 12/07/2023.

12/07/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800485-87.2021.8.20.5113. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TIBAU EXECUTADO: ERILDO DE SIQUEIRA GE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo Município de Tibau em face de ERILDO DE SIQUEIRA GE, na qual a parte exequente pede a suspensão do processo diante do parcelamento do crédito tributário, bem como o desbloqueio da importância penhorada no ID 10206233

11/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 08:24

Juntada de certidão

10/07/2023, 08:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/07/2023, 21:26

Conclusos para decisão

07/07/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 11:24

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 09:38

Juntada de certidão

20/06/2023, 09:32

Juntada de certidão

15/06/2023, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 00:24

Conclusos para despacho

11/05/2023, 14:18

Decorrido prazo de requerido em 08/03/2023.

11/05/2023, 14:18

Decorrido prazo de ERILDO DE SIQUEIRA GE em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 20:36

Juntada de Petição de diligência

01/03/2023, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2023, 09:36

Expedição de Mandado.

27/01/2023, 11:24

Outras Decisões

10/01/2023, 10:11

Conclusos para decisão

29/11/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 10:43

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 07:18

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 15:53

Juntada de certidão

09/11/2022, 15:32

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 11:05

Publicado Intimação em 01/11/2022.

02/11/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

02/11/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 15:33

Conclusos para decisão

08/08/2022, 13:18

Juntada de termo

08/08/2022, 13:17

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 15:25

Juntada de certidão

14/07/2022, 17:20

Desentranhado o documento

14/07/2022, 17:19

Cancelada a movimentação processual

14/07/2022, 17:19

Juntada de certidão

25/06/2022, 11:13

Juntada de certidão

25/04/2022, 17:39

Outras Decisões

20/02/2022, 01:35

Conclusos para despacho

14/10/2021, 08:28

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2021, 09:27

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2021, 11:14

Juntada de Petição de mandado

21/09/2021, 11:14

Expedição de Mandado.

27/08/2021, 09:41

Juntada de certidão

27/08/2021, 09:36

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 11:08

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 16:27

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2021, 15:15

Juntada de Petição de diligência

21/07/2021, 15:14

Expedição de Mandado.

14/06/2021, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 16:18

Conclusos para despacho

09/04/2021, 10:56

Distribuído por sorteio

09/04/2021, 10:56

Documentos

Sentença

•01/04/2024, 20:22

Decisão

•08/07/2023, 21:26

Despacho

•07/06/2023, 00:24

Despacho

•10/01/2023, 10:11

Despacho

•24/10/2022, 15:33

Decisão

•20/02/2022, 01:35

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 10:57

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 16:25

Despacho

•11/05/2021, 16:18