Execução Fiscal 0802685-72.2022.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2022

Valor da Causa

R$ 459,47

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 3ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 22:19

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/04/2026, 18:31

Conclusos para decisão

24/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

29/01/2026, 22:55

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 13:29

Outras Decisões

19/01/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 21:36

Conclusos para despacho

21/10/2025, 18:40

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES CAVALCANTE e F C A CAVALCANTE VAREJISTA em 20/10/2025.

21/10/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

20/09/2025, 17:57

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 22:19

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 18:31

Decisão

•19/01/2026, 11:48

29/04/2026, 18:31

Conclusos para decisão

24/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

29/01/2026, 22:55

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 13:29

Outras Decisões

19/01/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 21:36

Conclusos para despacho

21/10/2025, 18:40

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES CAVALCANTE e F C A CAVALCANTE VAREJISTA em 20/10/2025.

21/10/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

20/09/2025, 17:57

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 05:02

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 04:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 13:48

Decorrido prazo de F C A CAVALCANTE VAREJISTA, FRANCISCO ALVES CAVALCANTE em 03/07/2025.

23/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES CAVALCANTE em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:02

Decorrido prazo de F C A CAVALCANTE VAREJISTA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:02

Publicado Citação em 12/05/2025.

12/05/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 11:37

Juntada de certidão

08/05/2025, 07:27

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 07:25

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 07:24

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:11

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 01:11

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:11

Publicado Intimação em 22/04/2025.

29/04/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

29/04/2025, 03:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 16:52

Conclusos para despacho

11/04/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 14:41

Conclusos para despacho

13/02/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/11/2024, 01:16

Publicado Intimação em 23/10/2024.

22/11/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte a autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, manifestando-se acerca da certidão do Oficial de Justiça que segue anexo.

22/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:33

Juntada de diligência

08/10/2024, 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2024, 09:46

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 14:10

Juntada de certidão

11/07/2024, 08:23

Outras Decisões

06/07/2024, 08:42

Conclusos para decisão

01/07/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 11:30

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar endereço atualizado da parte demandada, sob pena de extinção.

22/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 15:46

Juntada de diligência

09/03/2024, 08:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2024, 08:41

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

29/01/2024, 15:49

Publicado Intimação em 25/01/2024.

29/01/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802685-72.2022.8.20.5100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: F C A CAVALCANTE VAREJISTA D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN em desfavor de F C A CAVALCANTE VAREJISTA. Determinada a citação do executado (id. 83761424). Expedido o mandado de citação (id. 84075958), o Ofi

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 16:12

Outras Decisões

23/01/2024, 15:50

Conclusos para despacho

07/08/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 09:58

Publicado Intimação em 12/07/2023.

12/07/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802685-72.2022.8.20.5100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: F C A CAVALCANTE VAREJISTA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre o Aviso de Recebimento (AR) colacionado no id. 90448482, requerendo, oportunamente, o que entender de direito. P

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 12:41

Conclusos para despacho

25/01/2023, 11:25

Juntada de aviso de recebimento

18/10/2022, 16:54

Juntada de certidão

11/10/2022, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 18:57

Publicado Intimação em 12/09/2022.

14/09/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 07:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2022, 16:31

Juntada de Petição de diligência

06/07/2022, 16:31

Expedição de Mandado.

20/06/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 10:11

Conclusos para despacho

11/06/2022, 13:25

Distribuído por sorteio

11/06/2022, 13:25

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 13:48

Despacho

•11/04/2025, 16:52

Despacho

•14/02/2025, 14:41

Decisão

•06/07/2024, 08:42

Decisão

•23/01/2024, 15:50

Despacho

•10/07/2023, 12:41

Despacho

•14/06/2022, 10:11