Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803360-96.2022.8.20.5112 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803360-96.2022.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 09:02

Juntada de intimação de pauta

06/10/2023, 09:32

Recebidos os autos

06/10/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803360-96.2022.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 08-08-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/08/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

11/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/03/2023, 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:13

Juntada de Petição de recurso inominado

01/03/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 18:02

Julgado improcedente o pedido

15/02/2023, 15:41

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 17:04

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 14:00

Documentos

Acórdão

•24/08/2023, 16:01

Sentença

•15/02/2023, 15:41

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

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