Cumprimento de sentença 0809093-76.2022.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2022

Valor da Causa

R$ 14.016,60

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANTONIO DE PAIVA LIMA FILHO

CPF

Autor

MEGGA SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO

OAB/RN 17708·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA

OAB/RN 9195·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 11:15

Juntada de certidão

20/02/2024, 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2024, 23:00

Juntada de certidão

19/02/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 08:44

Conclusos para despacho

13/02/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 18:04

Conclusos para despacho

08/02/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 10:55

Conclusos para despacho

13/11/2023, 12:59

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 11:15

Juntada de certidão

20/02/2024, 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2024, 23:00

Juntada de certidão

19/02/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•19/02/2024, 08:44

Despacho

•13/02/2024, 16:12

19/02/2024, 08:44

Conclusos para despacho

13/02/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 18:04

Conclusos para despacho

08/02/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 10:55

Conclusos para despacho

13/11/2023, 12:59

Transitado em Julgado em 09/11/2023

13/11/2023, 12:59

Juntada de intimação de pauta

13/11/2023, 12:41

Recebidos os autos

13/11/2023, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809093-76.2022.8.20.5004, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma TEAMS) do dia 26-09-2023 às 14:00, a ser realizada no SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 26/09/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o l

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809093-76.2022.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 15-08-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 15 a 21/08/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

13/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/02/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 09:53

Conclusos para decisão

26/02/2023, 23:22

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2023, 21:10

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:23

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:51

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:26

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:03

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:37

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:09

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:39

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:08

Decorrido prazo de RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 05:03

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 07:59

Juntada de ato ordinatório

02/02/2023, 07:56

Juntada de Petição de recurso inominado

01/02/2023, 15:54

Juntada de custas

30/01/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 23:27

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 23:27

Embargos de declaração não acolhidos

12/01/2023, 18:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE PAIVA LIMA FILHO em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 08:07

Conclusos para decisão

22/11/2022, 08:28

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:41

Juntada de ato ordinatório

17/11/2022, 11:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/11/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 10:11

Julgado procedente em parte do pedido

01/11/2022, 10:03

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 07:26

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 22:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/06/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 16:28

Juntada de ato ordinatório

08/06/2022, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2022, 18:05

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 14:50

Outras Decisões

03/05/2022, 10:07

Conclusos para despacho

01/05/2022, 18:29

Distribuído por sorteio

01/05/2022, 18:28

Despacho

•07/12/2023, 22:36

Despacho

•07/12/2023, 16:52

Acórdão

•30/09/2023, 11:32

Despacho

•27/02/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 07:56

Decisão

•12/01/2023, 23:27

Decisão

•12/01/2023, 23:27

Decisão

•12/01/2023, 18:39

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 11:23

Sentença

•01/11/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 10:13

Decisão

•03/05/2022, 10:07