Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000368-64.2012.8.20.0128 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2012

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santo Antônio

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

JOSIELMA CORDEIRO DE LIMA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

LAGOA DE PEDRAS GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ

OAB/RN 10036·CPF·Representa: Réu

ALLAN KARDEC DE CASTRO GALVAO

OAB/RN 5338·CPF·Representa: Réu

SERGIO ROBERTO GROSSI JUNIOR

OAB/RN 6709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/03/2024, 19:49

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 11:57

Conclusos para decisão

08/09/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 19:08

Publicado Intimação em 17/07/2023.

22/07/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

22/07/2023, 02:57

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Processo nº.: 0000368-64.2012.8.20.0128. Exequente(s): JOSIELMA CORDEIRO DE LIMA Executado(a): Município de Lagoa de Pedras/RN Despacho Vistos. Altere-se a classe judicial para cumprimento de sentença ou classe equivalente. Trata-se de pedido de execução de título executivo judicial em face da Fazenda Pública, na forma dos arts. 534 e 535 do

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/07/2023, 08:42

Processo Reativado

13/07/2023, 08:40

Todas as movimentações(102)

Conclusos para decisão

05/03/2024, 19:49

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 11:57

Documentos

Decisão

•15/02/2025, 22:45

Despacho

•08/10/2024, 13:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Conclusos para decisão

08/09/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 19:08

Publicado Intimação em 17/07/2023.

22/07/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

22/07/2023, 02:57

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Processo nº.: 0000368-64.2012.8.20.0128. Exequente(s): JOSIELMA CORDEIRO DE LIMA Executado(a): Município de Lagoa de Pedras/RN Despacho Vistos. Altere-se a classe judicial para cumprimento de sentença ou classe equivalente. Trata-se de pedido de execução de título executivo judicial em face da Fazenda Pública, na forma dos arts. 534 e 535 do

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/07/2023, 08:42

Processo Reativado

13/07/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 19:12

Conclusos para decisão

22/06/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 16:50

Arquivado Definitivamente

02/09/2022, 11:17

Decorrido prazo de Município de Lagoa de Pedras/RN em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 01:09

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 02:36

Juntada de certidão

05/11/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2021, 07:13

Ato ordinatório praticado

11/10/2021, 07:04

Recebidos os autos

07/10/2021, 15:48

Juntada de ato ordinatório

07/10/2021, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/07/2020, 07:46

Decorrido prazo de ALLAN KARDEC DE CASTRO GALVAO em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 06:26

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO GROSSI JUNIOR em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 06:26

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO GROSSI JUNIOR em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:34

Decorrido prazo de ALLAN KARDEC DE CASTRO GALVAO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:34

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 18/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 16:15

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 18/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 16:15

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 02/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 05:11

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 02/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 05:10

Juntada de Petição de outros documentos

19/06/2020, 13:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/06/2020, 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2020, 08:14

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 21:09

Conclusos para decisão

02/06/2020, 13:28

Juntada de certidão

02/06/2020, 13:22

Juntada de Petição de apelação

02/06/2020, 09:35

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 19:57

Juntada de certidão

14/05/2020, 11:35

Conclusos para decisão

13/05/2020, 10:49

Expedição de Certidão.

13/05/2020, 10:49

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2020, 12:53

Recebidos os autos

18/03/2020, 12:30

Digitalizado PJE

18/03/2020, 04:32

Recebidos os Autos do Magistrado

03/03/2020, 12:42

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

03/03/2020, 01:04

Procedência em Parte

13/02/2020, 02:19

Concluso para sentença

24/09/2019, 04:09

Petição

24/09/2019, 01:47

Recebimento

16/09/2019, 09:26

Recebimento

16/09/2019, 09:26

Juntada de Ofício

16/09/2019, 03:18

Remetidos os Autos ao Advogado

03/09/2019, 10:43

Expedição de carta de citação

03/09/2019, 09:59

Recebidos os Autos do Magistrado

28/08/2019, 10:07

Recebidos os Autos do Magistrado

28/08/2019, 10:07

Mero expediente

18/08/2019, 12:17

Concluso para despacho

27/11/2018, 12:30

Juntada de AR

08/11/2018, 09:42

Petição

07/11/2018, 10:07

Certidão expedida/exarada

16/10/2018, 08:24

Relação encaminhada ao DJE

15/10/2018, 09:04

Expedição de ofício

18/09/2018, 12:40

Recebidos os Autos do Magistrado

04/07/2018, 08:49

Mero expediente

26/06/2018, 01:32

Concluso para decisão

23/09/2015, 04:29

Recebimento

23/09/2015, 04:27

Concluso para despacho

04/08/2015, 09:40

Certidão expedida/exarada

30/07/2015, 04:13

Juntada de AR

16/06/2015, 09:20

Publicação

20/02/2015, 10:54

Expedição de ofício

20/02/2015, 03:38

Recebimento

13/08/2014, 04:57

Mero expediente

05/08/2014, 12:02

Recebimento

11/11/2013, 12:00

Petição

11/11/2013, 12:00

Concluso para decisão

11/11/2013, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

04/11/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

14/10/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

11/10/2013, 12:00

Recebimento

14/08/2013, 12:00

Mero expediente

16/07/2013, 12:00

Concluso para despacho

07/08/2012, 12:00

Documento

06/08/2012, 12:00

Petição

06/08/2012, 12:00

Concluso para despacho

06/08/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

23/07/2012, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

19/07/2012, 12:00

Mero expediente

18/07/2012, 12:00

Recebimento

18/07/2012, 12:00

Concluso para despacho

25/05/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

22/05/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

22/05/2012, 12:00

Despacho

•31/07/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 11:39

Decisão

•21/06/2024, 12:17

Petição

•29/02/2024, 10:32

Despacho

•13/02/2024, 12:18

Despacho

•10/07/2023, 19:12

Ato Ordinatório

•11/10/2021, 07:04

Decisão

•10/06/2021, 12:34

Acórdão

•10/10/2020, 10:00

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 13:02

Despacho

•02/06/2020, 21:08

Despacho

•25/05/2020, 19:57

Decisão / Despacho

•18/03/2020, 12:30

Todos os documentos(20)

Decisão

•15/02/2025, 22:45

Despacho

•08/10/2024, 13:13

Despacho

•31/07/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 11:39

Decisão

•21/06/2024, 12:17

Petição

•29/02/2024, 10:32

Despacho

•13/02/2024, 12:18

Despacho

•10/07/2023, 19:12

Ato Ordinatório

•11/10/2021, 07:04

Decisão

•10/06/2021, 12:34

Acórdão

•10/10/2020, 10:00

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 13:02

Despacho

•02/06/2020, 21:08

Despacho

•25/05/2020, 19:57

Decisão / Despacho

•18/03/2020, 12:30

Decisão / Despacho

•18/03/2020, 12:30

Decisão / Despacho

•18/03/2020, 12:30

Decisão / Despacho

•18/03/2020, 12:30

Decisão / Despacho

•18/03/2020, 12:30

Sentença

•18/03/2020, 12:30