Execução Fiscal 0843076-56.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.714,27

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ROBSON GOMES GATTO

CPF

Reu

Movimentações

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

11/09/2025, 17:23

Conclusos para decisão

11/09/2025, 13:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/09/2025, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/11/2023, 12:54

Conclusos para decisão

14/11/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

14/11/2023, 09:02

Decorrido prazo de ROBSON GOMES GATTO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 01:37

Publicado Intimação em 17/07/2023.

17/07/2023, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

17/07/2023, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou d

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:34

Juntada de certidão

14/04/2023, 15:34

Juntada de certidão

11/04/2023, 15:16

Juntada de certidão

27/03/2023, 13:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2023, 15:46

Todas as movimentações(50)

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

11/09/2025, 17:23

Conclusos para decisão

11/09/2025, 13:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/09/2025, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/11/2023, 12:54

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 17:23

Decisão

•16/11/2023, 12:54

14/11/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

14/11/2023, 09:02

Decorrido prazo de ROBSON GOMES GATTO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 01:37

Publicado Intimação em 17/07/2023.

17/07/2023, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

17/07/2023, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou d

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:34

Juntada de certidão

14/04/2023, 15:34

Juntada de certidão

11/04/2023, 15:16

Juntada de certidão

27/03/2023, 13:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2023, 15:46

Conclusos para despacho

05/01/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 19:45

Conclusos para despacho

06/05/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

17/04/2021, 18:30

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 14:08

Juntada de ato ordinatório

06/04/2021, 14:06

Juntada de certidão

06/04/2021, 14:02

Juntada de certidão

08/02/2021, 16:35

Expedição de Carta precatória.

08/02/2021, 14:38

Juntada de certidão

08/02/2021, 14:19

Juntada de certidão

26/05/2020, 08:10

Juntada de certidão

27/03/2020, 20:24

Juntada de certidão

27/03/2020, 20:13

Juntada de certidão

27/03/2020, 19:48

Juntada de certidão

27/03/2020, 19:41

Juntada de certidão

27/03/2020, 19:36

Juntada de certidão

27/03/2020, 19:26

Juntada de certidão

10/03/2020, 15:29

Expedição de Carta precatória.

03/03/2020, 18:34

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2019, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 09:15

Conclusos para despacho

19/02/2019, 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2018, 10:12

Expedição de Mandado.

17/09/2018, 14:20

Juntada de certidão

06/08/2018, 15:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 17:08

Decorrido prazo de ROBSON GOMES GATTO em 23/01/2017 23:59:59.

20/02/2017, 12:25

Juntada de carta

05/12/2016, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2016, 01:08

Concedida a Medida Liminar

26/06/2015, 11:36

Conclusos para despacho

30/12/2014, 12:31

Distribuído por sorteio

30/12/2014, 12:31

Decisão

•20/01/2023, 15:46

Despacho

•16/05/2022, 19:45

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 14:06

Despacho

•06/06/2019, 09:13

Decisão

•26/06/2015, 11:36