Procedimento Comum Cível 0802679-92.2023.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Apodi

Partes do Processo

FRANCISCO ANTONIO DO REGO PEREIRA

CPF

Autor

FRANCINEIDE SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 16/10/2023.

07/12/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

07/12/2024, 03:58

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 19:34

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 07:43

Transitado em Julgado em 10/11/2023

14/11/2023, 07:43

Decorrido prazo de DALILA LUISA BESSA MAIA PRAXEDES em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802679-92.2023.8.20.5112. AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DO REGO PEREIRA REU: FRANCINEIDE SOARES S E N T E N Ç A FRANCISCO ANTÔNIO DO REGO PEREIRA ingressou neste Juízo com a presente Ação de Óbito Tardio da suposta falecida FRANCINEIDE SOARES. Após manifestação ministerial, este Juízo determinou a intimação da parte au PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:49

Indeferida a petição inicial

10/10/2023, 09:44

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 13:39

Decorrido prazo de DALILA LUISA BESSA MAIA PRAXEDES em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 03:50

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 11:20

Publicado Intimação em 18/07/2023.

19/07/2023, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

19/07/2023, 14:01

Todas as movimentações(26)

Publicado Sentença em 16/10/2023.

07/12/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

07/12/2024, 03:58

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 19:34

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 07:43

Transitado em Julgado em 10/11/2023

14/11/2023, 07:43

Documentos

Sentença

•10/10/2023, 10:49

Sentença

•10/10/2023, 09:44

Decorrido prazo de DALILA LUISA BESSA MAIA PRAXEDES em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802679-92.2023.8.20.5112. AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DO REGO PEREIRA REU: FRANCINEIDE SOARES S E N T E N Ç A FRANCISCO ANTÔNIO DO REGO PEREIRA ingressou neste Juízo com a presente Ação de Óbito Tardio da suposta falecida FRANCINEIDE SOARES. Após manifestação ministerial, este Juízo determinou a intimação da parte au PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:49

Indeferida a petição inicial

10/10/2023, 09:44

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 13:39

Decorrido prazo de DALILA LUISA BESSA MAIA PRAXEDES em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 03:50

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 11:20

Publicado Intimação em 18/07/2023.

19/07/2023, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

19/07/2023, 14:01

Conclusos para despacho

18/07/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 23:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DO REGO PEREIRA REU: FRANCINEIDE SOARES D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802679-92.2023.8.20.5112 Defiro o pleito de justiça gratuita (art. 98 do CPC). Determino vista dos autos ao Ministério Público Estadual, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a fim de requerer o que entender oportuno ao deslinde do feito, fazendo-me

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 09:53

Conclusos para despacho

05/07/2023, 09:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/07/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 16:09

Conclusos para despacho

27/06/2023, 11:20

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 11:20

Despacho

•31/08/2023, 13:59

Despacho

•31/08/2023, 11:20

Despacho

•14/07/2023, 09:53

Despacho

•27/06/2023, 19:44

Despacho

•27/06/2023, 16:09