Procedimento Comum Cível 0838174-45.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 24.755,42

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

27/03/2026, 11:09

Juntada de certidão

05/03/2026, 14:06

Expedição de Ofício.

01/03/2026, 18:05

Expedição de Ofício.

01/03/2026, 11:29

Publicado Intimação em 02/02/2026.

04/02/2026, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

04/02/2026, 04:37

Publicado Intimação em 02/02/2026.

03/02/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 14:22

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 11:45

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 10:09

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 09:51

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

01/02/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

01/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

01/02/2026, 02:18

Todas as movimentações(143)

Juntada de certidão

27/03/2026, 11:09

Juntada de certidão

05/03/2026, 14:06

Expedição de Ofício.

01/03/2026, 18:05

Expedição de Ofício.

01/03/2026, 11:29

Publicado Intimação em 02/02/2026.

04/02/2026, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

04/02/2026, 04:37

Publicado Intimação em 02/02/2026.

03/02/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 14:22

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 11:45

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 10:09

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 09:51

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

01/02/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

01/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

01/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

01/02/2026, 01:04

Expedição de Intimação.

29/01/2026, 11:19

Expedição de Intimação.

29/01/2026, 11:19

Outras Decisões

29/01/2026, 11:07

Conclusos para decisão

29/01/2026, 10:59

Cancelada a movimentação processual Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/01/2026, 10:58

Desentranhado o documento

29/01/2026, 10:58

Conclusos para despacho

31/10/2025, 05:38

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de Viviane da Silva Arruda em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:27

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 01:38

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 14:07

Conclusos para decisão

08/08/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 05:52

Decorrido prazo de Viviane da Silva Arruda em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 05:52

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 10:54

Conclusos para despacho

14/04/2025, 07:05

Juntada de certidão

14/04/2025, 07:04

Decorrido prazo de Viviane da Silva Arruda em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:05

Decorrido prazo de CAMILLA DO VALE JIMENE em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:05

Decorrido prazo de Viviane da Silva Arruda em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de CAMILLA DO VALE JIMENE em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 07:03

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 07:03

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0838174-45.2023.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: MARIA HELENA DA SILVA Demandado: Paraná Banco DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 dias, informarem se produzirão mais alguma prova. Após, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0838174-45.2023.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: MARIA HELENA DA SILVA Demandado: Paraná Banco DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 dias, informarem se produzirão mais alguma prova. Após, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

02/12/2024, 07:20

Publicado Intimação em 08/07/2024.

02/12/2024, 07:20

Publicado Intimação em 19/10/2023.

29/11/2024, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

29/11/2024, 07:40

Conclusos para decisão

11/09/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 21:44

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:46

Outras Decisões

07/08/2024, 11:43

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 09:39

Juntada de certidão

05/08/2024, 09:39

Decorrido prazo de Viviane da Silva Arruda em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 05:51

Decorrido prazo de Viviane da Silva Arruda em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 05:51

Decorrido prazo de CAMILLA DO VALE JIMENE em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

08/07/2024, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

08/07/2024, 07:28

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59.064-250 - Tel: (84)3616-9480 Processo n°0838174-45.2023.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005 da Corregedoria de Justiça, INTIMO as partes, por seus advogados, para no prazo comum de 10 (dez) dias, requerer a produção de provas adicionais ou pugnar pelo julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, do CPC). Natal/RN, 4 de julho de 2024} VANIA CRISTIANE DOS SANTOS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59.064-250 - Tel: (84)3616-9480 Processo n°0838174-45.2023.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005 da Corregedoria de Justiça, INTIMO as partes, por seus advogados, para no prazo comum de 10 (dez) dias, requerer a produção de provas adicionais ou pugnar pelo julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, do CPC). Natal/RN, 4 de julho de 2024} VANIA CRISTIANE DOS SANTOS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 09:44

Juntada de ato ordinatório

04/07/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 06:32

Decorrido prazo de Viviane da Silva Arruda em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 06:32

Decorrido prazo de Viviane da Silva Arruda em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

29/04/2024, 11:39

Publicado Intimação em 23/04/2024.

29/04/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 36738410 - E-mail: [email protected] Autos n. 0838174-45.2023.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARIA HELENA DA SILVA Polo Passivo: Paraná Banco ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o r

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 09:08

Publicado Intimação em 30/01/2024.

04/02/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

04/02/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

04/02/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

04/02/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0838174-45.2023.8.20.5001. AUTOR: MARIA HELENA DA SILVA REU: PARANÁ BANCO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Dívida c/c Danos Morais e Materiais com pedido de tutela antecipada movida por MARIA HELENA DA SILVA em face de PARANA BANCO S.A, todos devidamente qualificados.

29/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 12:52

Juntada de Petição de contestação

26/01/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 09:37

Conclusos para despacho

04/12/2023, 11:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/12/2023 11:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.

04/12/2023, 11:34

Audiência conciliação realizada para 04/12/2023 11:00 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.

04/12/2023, 11:34

Decorrido prazo de Viviane da Silva Arruda em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:39

Juntada de diligência

31/10/2023, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2023, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 36738410 - Email: [email protected] Processo nº 0838174-45.2023.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Considerando a manifestação da parte na realização de audiência de conciliação, na permissibilidade do art. 203, §4º do Código de Processo Civil e das disposições do art. 4º, do Provimento 10/2005, da Corregedoria de Justiça do RN,

18/10/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 14:03

Audiência conciliação designada para 04/12/2023 11:00 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.

17/10/2023, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

09/10/2023, 09:35

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0838174-45.2023.8.20.5001. AUTOR: MARIA HELENA DA SILVA REU: PARANÁ BANCO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Dívida c/c Danos Morais e Materiais com pedido de tutela antecipada movida por MARIA HELENA DA SILVA em face de PARANA BANCO S.A, todos devidamente qualificados. A parte autora relata que verificou

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 13:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/10/2023, 12:30

Conclusos para decisão

05/10/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2023, 16:33

Juntada de devolução de mandado

26/09/2023, 16:33

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 15:37

Juntada de diligência

15/09/2023, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2023, 15:23

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 18:04

Decorrido prazo de Viviane da Silva Arruda em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 04:51

Decorrido prazo de Viviane da Silva Arruda em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 03:03

Decorrido prazo de Viviane da Silva Arruda em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 02:19

Expedição de Certidão.

27/08/2023, 01:27

Decorrido prazo de Viviane da Silva Arruda em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023, 06:18

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, Lagoa Nova, Natal Processo nº: 0838174-45.2023.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c Provimento 10/2005, art. 4º inciso XXVIII, procedo a intimação da parte autora, através de seu advogado, para dizer acerca da diligência que resultou negativa, como se vê no ID 103545853, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 20 de julho

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

19/07/2023, 15:35

Publicado Intimação em 18/07/2023.

19/07/2023, 15:35

Juntada de Petição de diligência

18/07/2023, 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2023, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0838174-45.2023.8.20.5001. AUTOR: MARIA HELENA DA SILVA REU: PARANÁ BANCO DESPACHO A parte demandante alega que desconhece os contratos de empréstimo consignado nº 59011290994331, nº 58011980294331, nº 48011620752331 e nº 77011948955101. Dessa forma, por cautela e segurança jurídica, antes de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/07/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 11:59

Conclusos para decisão

13/07/2023, 21:01

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 21:01

Documentos

Decisão / Despacho

•01/03/2026, 18:05

Decisão / Despacho

•01/03/2026, 11:29

Decisão

•29/01/2026, 11:07

Despacho

•26/09/2025, 14:07

Despacho

•11/07/2025, 10:54

Despacho

•21/03/2025, 10:36

Decisão

•07/08/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 09:09

Despacho

•26/01/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 14:03

Decisão

•05/10/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 07:40

Despacho

•14/07/2023, 11:59