Inquérito Policial 0100818-63.2016.8.20.0002 - TJRN | JusConsulta

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Inquérito PolicialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALInquérito Policial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100818-63.2016.8.20.0002. AUTOR: MPRN - 79ª PROMOTORIA NATAL, DELEGACIA DE PLANTÃO - 4ª EQUIPE, 4ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA DE NATAL (4ª DH - NATAL), 9ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN INVESTIGADO: A ESCLARECER DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Intime-se a Autoridade Policial da 9ª Delegacia de Polícia de Natal/RN, para que remeta a este Juízo os bens pendentes de destinação, quais sejam: uma motoneta Traxx de cor vermelha, placa 9803/RN, e a quantia de R$ 4,00 (quatro reais). NATAL/RN, 13 de dezembro de 2024. ANA CLÁUDIA SECUNDO DA LUZ E LEMOS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100818-63.2016.8.20.0002. AUTOR: MPRN - 79ª PROMOTORIA NATAL, DELEGACIA DE PLANTÃO - 4ª EQUIPE, 4ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA DE NATAL (4ª DH - NATAL) INVESTIGADO: A ESCLARECER DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972.. Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Trata-se de Inquérito Policial arquivado em que restam pendentes de destinação os bens descritos no termo de apreensão de id. 103503692. Haja vista a resposta da 4ª DHPP, em id. 122923262, intime-se a autoridade policial da delegacia de origem deste processo, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da localização dos materiais apreendidos nestes autos, devendo encaminhá-los a este Juízo caso ainda não o tenha feito. Cumpra-se. NATAL/RN, 25 de junho de 2024. JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JUNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100818-63.2016.8.20.0002. AUTOR: MPRN - 79ª PROMOTORIA NATAL, DELEGACIA DE PLANTÃO - 4ª EQUIPE, 4ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA DE NATAL (4ª DH - NATAL) INVESTIGADO: A ESCLARECER DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 4 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Intime-se a autoridade policial, para que, em 10 dias, encaminhe os bens pendentes de destinação a este Juízo, a fim de que sejam realizadas as diligências necessárias. Após, decorrido o prazo assinalado, com ou sem a resposta, voltem conclusos. Cumpra-se. NATAL/RN, 13 de maio de 2024. JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 12:58

Conclusos para despacho

10/05/2024, 11:28

Juntada de outros documentos

16/02/2024, 12:27

Juntada de Petição de outros documentos

26/01/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 10:46

Juntada de outros documentos

25/01/2024, 10:44

Juntada de ofício

25/01/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 03:03

Decorrido prazo de 4ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Natal (4ª DH - Natal) em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 03:03

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 11:30

Todas as movimentações(54)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100818-63.2016.8.20.0002. AUTOR: MPRN - 79ª PROMOTORIA NATAL, DELEGACIA DE PLANTÃO - 4ª EQUIPE, 4ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA DE NATAL (4ª DH - NATAL), 9ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN INVESTIGADO: A ESCLARECER DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Intime-se a Autoridade Policial da 9ª Delegacia de Polícia de Natal/RN, para que remeta a este Juízo os bens pendentes de destinação, quais sejam: uma motoneta Traxx de cor vermelha, placa 9803/RN, e a quantia de R$ 4,00 (quatro reais). NATAL/RN, 13 de dezembro de 2024. ANA CLÁUDIA SECUNDO DA LUZ E LEMOS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100818-63.2016.8.20.0002. AUTOR: MPRN - 79ª PROMOTORIA NATAL, DELEGACIA DE PLANTÃO - 4ª EQUIPE, 4ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA DE NATAL (4ª DH - NATAL) INVESTIGADO: A ESCLARECER DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972.. Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Trata-se de Inquérito Policial arquivado em que restam pendentes de destinação os bens descritos no termo de apreensão de id. 103503692. Haja vista a resposta da 4ª DHPP, em id. 122923262, intime-se a autoridade policial da delegacia de origem deste processo, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da localização dos materiais apreendidos nestes autos, devendo encaminhá-los a este Juízo caso ainda não o tenha feito. Cumpra-se. NATAL/RN, 25 de junho de 2024. JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JUNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100818-63.2016.8.20.0002. AUTOR: MPRN - 79ª PROMOTORIA NATAL, DELEGACIA DE PLANTÃO - 4ª EQUIPE, 4ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA DE NATAL (4ª DH - NATAL) INVESTIGADO: A ESCLARECER DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 4 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Intime-se a autoridade policial, para que, em 10 dias, encaminhe os bens pendentes de destinação a este Juízo, a fim de que sejam realizadas as diligências necessárias. Após, decorrido o prazo assinalado, com ou sem a resposta, voltem conclusos. Cumpra-se. NATAL/RN, 13 de maio de 2024. JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 12:58

Conclusos para despacho

10/05/2024, 11:28

Juntada de outros documentos

16/02/2024, 12:27

Juntada de Petição de outros documentos

26/01/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 10:46

Juntada de outros documentos

25/01/2024, 10:44

Juntada de ofício

25/01/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 03:03

Decorrido prazo de 4ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Natal (4ª DH - Natal) em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 03:03

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 11:30

Conclusos para despacho

23/08/2023, 15:56

Juntada de certidão

23/08/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 07:23

Decorrido prazo de 2ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Natal (2ª DH - Natal) em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 07:23

Publicado Intimação em 20/07/2023.

22/07/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

22/07/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100818-63.2016.8.20.0002. AUTOR: MPRN - 79ª PROMOTORIA NATAL INVESTIGADO: A ESCLARECER DESPACHO Tendo em vista o teor da certidão de Id 100638899, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 m Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) intime-se a Autoridade Policial responsável, para que informe no prazo de 10 (dez) dias, acerca da localização dos bens apreendidos nestes

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 10:51

Juntada de outros documentos

17/07/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 16:34

Conclusos para despacho

26/06/2023, 12:45

Juntada de certidão

26/06/2023, 12:45

Transitado em Julgado em 16/05/2022

29/08/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 14:37

Determinado o Arquivamento

31/03/2022, 13:49

Conclusos para julgamento

31/03/2022, 09:25

Recebidos os autos

28/03/2022, 12:17

Digitalizado PJE

28/03/2022, 12:16

Remessa para Setor de Digitalização PJE

21/03/2022, 11:09

Recebidos os Autos do Ministério Público

21/03/2022, 10:38

Recebidos os Autos do Ministério Público

21/03/2022, 10:38

Redistribuição de Processo - Saida

04/10/2018, 08:54

Redistribuição por direcionamento

04/10/2018, 08:54

Remetidos os Autos ao Promotor

04/10/2018, 05:55

Recebimento

04/10/2018, 03:54

Remetidos os Autos à Distribuição

01/10/2018, 10:21

Remetidos os Autos à Distribuição

01/10/2018, 10:19

Recebidos os Autos do Ministério Público

01/10/2018, 10:15

Remetidos os Autos ao Promotor

21/09/2018, 07:43

Recebidos os Autos do Magistrado

20/09/2018, 05:16

Recebidos os Autos do Magistrado

20/09/2018, 05:16

Incompetência

20/09/2018, 03:01

Concluso para decisão

01/08/2018, 10:47

Recebimento

30/07/2018, 04:18

Redistribuição por direcionamento

05/12/2017, 10:16

Inquérito com Tramitação direta no MP

26/02/2016, 04:41

Distribuído por sorteio

26/02/2016, 04:40

Documentos

Despacho

•12/06/2025, 12:29

Despacho

•20/05/2025, 15:07

Despacho

•21/03/2025, 09:13

Despacho

•10/02/2025, 10:40

Despacho

•16/12/2024, 09:29

Despacho

•11/12/2024, 12:49

Despacho

•27/08/2024, 16:12

Despacho

•25/06/2024, 11:03

Despacho

•14/05/2024, 12:58

Despacho

•25/01/2024, 10:43

Despacho

•24/08/2023, 11:30

Despacho

•26/06/2023, 16:34

Sentença

•31/03/2022, 13:49

Decisão / Despacho

•28/03/2022, 12:17