Execução Fiscal 0100373-67.2015.8.20.0103 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2017

Valor da Causa

R$ 468.422,31

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

JOATAN FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 14:37

Transitado em Julgado em 24/10/2023

26/10/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição de extinção

25/10/2023, 07:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 04:11

Decorrido prazo de JOATAN FRANCISCO DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 05:47

Decorrido prazo de JOATAN FRANCISCO DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 05:47

Juntada de Petição de certidão

22/08/2023, 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2023, 18:16

Expedição de Mandado.

17/08/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 07:30

Declarada decadência ou prescrição

10/08/2023, 18:25

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 13:38

Publicado Intimação em 21/07/2023.

22/07/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

22/07/2023, 02:03

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 14:37

Transitado em Julgado em 24/10/2023

26/10/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição de extinção

25/10/2023, 07:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 04:11

Decorrido prazo de JOATAN FRANCISCO DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•10/08/2023, 18:25

Despacho

•02/03/2021, 09:17

28/09/2023, 05:47

Decorrido prazo de JOATAN FRANCISCO DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 05:47

Juntada de Petição de certidão

22/08/2023, 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2023, 18:16

Expedição de Mandado.

17/08/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 07:30

Declarada decadência ou prescrição

10/08/2023, 18:25

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 13:38

Publicado Intimação em 21/07/2023.

22/07/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

22/07/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0100373-67.2015.8.20.0103 Estado do Rio Grande do Norte JOATAN FRANCISCO DE OLIVEIRA TERMO DE INTIMAÇÃO Certifico que cumprindo o despacho/decisão foi expedido a presente termo com a finalidade de intimar a parte autora para manifestação sobre o prazo prescricional (art. 40, Lei nº 6.830/1980), no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS19/07/2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 11:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/07/2023, 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/03/2021, 09:17

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

02/03/2021, 09:17

Conclusos para decisão

11/02/2021, 10:29

Recebidos os autos

11/02/2021, 10:26

Digitalizado PJE

11/02/2021, 10:22

Arquivado Provisoramente

23/05/2018, 11:32

Arquivado Provisoramente

10/05/2018, 11:38

Certidão expedida/exarada

17/10/2017, 11:39

Redistribuição por direcionamento

11/10/2017, 02:59

Arquivado Provisoramente

29/08/2017, 08:24

Juntada de mandado

29/08/2017, 08:23

Ato ordinatório

23/08/2017, 02:04

Recebimento

22/08/2017, 08:28

Expedição de mandado

22/08/2017, 01:59

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

31/07/2017, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2017, 11:07

Recebimento

19/07/2017, 08:32

Decisão Proferida

18/07/2017, 10:58

Concluso para decisão

24/05/2017, 12:55

Petição

30/03/2017, 12:53

Recebimento

29/03/2017, 12:00

Ato Ordinatório praticado

29/03/2017, 01:05

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

08/02/2017, 08:17

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

01/02/2017, 01:50

Expedição de termo

31/01/2017, 01:50

Ato Ordinatório praticado

07/12/2016, 03:47

Recebimento

02/12/2016, 04:44

Mero expediente

22/11/2016, 11:54

Concluso para despacho

05/10/2016, 04:43

Petição

15/09/2016, 03:32

Recebimento

14/09/2016, 08:18

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/07/2016, 05:29

Juntada de mandado

17/05/2016, 05:47

Ato ordinatório

12/05/2016, 06:02

Ato ordinatório

20/04/2016, 09:01

Expedição de mandado

12/04/2016, 05:10

Certidão expedida/exarada

26/11/2015, 01:13

Ato ordinatório

05/11/2015, 05:32

Juntada de mandado

15/09/2015, 12:00

Ato ordinatório

03/09/2015, 09:08

Expedição de mandado

04/08/2015, 05:33

Ato ordinatório

22/04/2015, 05:58

Recebimento

22/04/2015, 05:57

Decisão Proferida

09/04/2015, 05:16

Concluso para despacho

01/04/2015, 09:23

Distribuído por sorteio

10/03/2015, 04:15

Decisão

•11/02/2021, 10:26

Despacho

•11/02/2021, 10:26

Decisão

•11/02/2021, 10:26