Execução Fiscal 0821594-52.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 9.689,01

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ZULMIRA MARIA HERONCIO DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/03/2024, 14:02

Conclusos para decisão

13/03/2024, 08:37

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 14:42

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 13:40

Juntada de certidão

19/09/2023, 15:02

Cancelada a movimentação processual

19/09/2023, 14:55

Desentranhado o documento

19/09/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 14:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/09/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023, 06:21

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 06:21

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/07/2023, 10:34

Conclusos para decisão

21/07/2023, 09:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/07/2023, 09:46

Todas as movimentações(46)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/03/2024, 14:02

Conclusos para decisão

13/03/2024, 08:37

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 14:42

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 13:40

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•13/03/2024, 14:02

Decisão

•21/07/2023, 10:34

19/09/2023, 15:02

Cancelada a movimentação processual

19/09/2023, 14:55

Desentranhado o documento

19/09/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 14:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/09/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023, 06:21

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 06:21

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/07/2023, 10:34

Conclusos para decisão

21/07/2023, 09:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/07/2023, 09:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/07/2023, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0821594-52.2014.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: ZULMIRA MARIA HERONCIO DE MELO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Rua Pastor Manoel Leão, S/N, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59066-240 Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular. Diante do pedido de suspensão do feito em face do parcelamento do crédito tributário, conforme registrado no id 101129175, devolva-se a pres

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 13:18

Outras Decisões

19/07/2023, 23:29

Conclusos para decisão

05/06/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

31/05/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 22:01

Conclusos para despacho

20/10/2022, 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/06/2022, 13:12

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)

15/06/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 14:06

Conclusos para despacho

22/04/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 12:08

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 15:13

Juntada de certidão

26/03/2020, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 17:10

Juntada de certidão

08/10/2019, 13:16

Conclusos para despacho

19/09/2019, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2019, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019, 11:10

Conclusos para despacho

06/06/2019, 11:32

Expedição de Mandado.

03/12/2018, 12:58

Juntada de certidão

05/07/2018, 13:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2016, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2015, 14:52

Concedida a Medida Liminar

12/05/2015, 12:11

Conclusos para despacho

23/12/2014, 12:05

Distribuído por sorteio

23/12/2014, 12:05

Decisão

•19/07/2023, 23:29

Despacho

•23/11/2022, 22:01

Despacho

•26/04/2022, 14:06

Despacho

•10/12/2019, 17:10

Despacho

•07/06/2019, 11:08

Decisão

•12/05/2015, 12:11