Execução de Título Extrajudicial 0802631-09.2022.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 8.763,79

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 19:43

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:43

Juntada de outros documentos

27/04/2026, 11:32

Juntada de certidão

23/04/2026, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 17:59

Conclusos para decisão

26/03/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:49

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 09:19

Expedição de Intimação.

17/03/2026, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 16:41

Conclusos para despacho

11/12/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 13:29

Todas as movimentações(120)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 19:43

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:43

Juntada de outros documentos

27/04/2026, 11:32

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 17:59

Despacho

•17/03/2026, 16:41

Juntada de certidão

23/04/2026, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 17:59

Conclusos para decisão

26/03/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:49

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 09:19

Expedição de Intimação.

17/03/2026, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 16:41

Conclusos para despacho

11/12/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 13:29

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 13:09

Deferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA.

22/09/2025, 15:39

Conclusos para despacho

22/09/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:28

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:26

Outras Decisões

15/08/2025, 12:33

Conclusos para decisão

08/07/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:17

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:26

Outras Decisões

28/05/2025, 16:20

Conclusos para despacho

19/05/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 11:36

Publicado Intimação em 02/05/2025.

11/05/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

11/05/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 14:14

Juntada de documento de comprovação

11/03/2025, 15:56

Juntada de documento de comprovação

18/02/2025, 09:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2025, 15:05

Conclusos para decisão

20/01/2025, 11:24

Publicado Intimação em 02/12/2024.

07/12/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

07/12/2024, 03:32

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802631-09.2022.8.20.5100 DESPACHO Cumpra-se conforme determinado no acórdão proferido em sede de Agravo de Instrumento (ID n. 131865146), transferindo a quantia de R$ 343,58, bloqueada via SISBAJUD, para conta judicial vinculada ao presente processo. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar outros bens à penhora ou requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

29/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 09:01

Publicado Intimação em 29/05/2024.

22/11/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

22/11/2024, 01:36

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 07:12

Conclusos para decisão

11/10/2024, 15:37

Juntada de certidão

23/09/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 10:04

Juntada de documento de comprovação

19/08/2024, 10:39

Juntada de certidão

19/08/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 08:31

Outras Decisões

13/08/2024, 16:56

Conclusos para decisão

13/08/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 09:50

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802631-09.2022.8.20.5100. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: DALVA GALDINO NOGUEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Trata-se de pedido de desbloqueio formulado pela parte executada sob o argumento de que se encontra desempregada e que recebe apenas uma pensão alimentícia no valor de R$ 400,00, além do Auxílio Brasil. Decido. Nos termos do detalhamento do bloqueio de valores acostado em anexo à presente decisão, verifica-se que houve o bloqueio de R$ 495,58 nas contas de titularidade da executada vinculada à sua conta do Banco Nubank. Ainda, apenas da análise do extrato bancário anexado ao ID n. 125816717, não é possível aferir se o valor de R$ 400,00 refere-se à alegada pensão alimentícia, devendo a executada comprovar que os valores bloqueados se encaixam em uma das hipóteses previstas no art. 833 do CPC. Assim, indefiro o pedido de desbloqueio formulado pela executada. Intime-se o banco exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o resultado do bloqueio realizado via SISBAJUD, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. AÇU/RN, na data da assinatura digital. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 11:01

Outras Decisões

13/07/2024, 08:03

Juntada de certidão

12/07/2024, 11:05

Conclusos para decisão

12/07/2024, 11:01

Juntada de certidão

12/07/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802631-09.2022.8.20.5100. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: DALVA GALDINO NOGUEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Trata-se de Execução Extrajudicial no qual a parte exequente requer a penhora de valores através do sistema SISBAJUD. É o que importa expor. A penhora online requerida pelo exequente é cabível, tendo em vista que o art. 11 da Lei de Execuções Fiscais e o art. 835 do Código de Processo Civil elenca o dinheiro como o primeiro bem a ser penhorado. Além disso, a determinação dessa modalidade de penhora busca a efetividade da execução, estando expressamente autorizada no art. 854 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos planilha atualizada do valor correspondente a dívida. Com a planilha de atualização do débito, não tendo havido pagamento voluntário/indicação de bens pelo executado, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do Código de Processo Civil, defiro o pedido de penhora on-line, devendo ser procedido ao bloqueio, transferência e penhora de dinheiro porventura encontrado em conta ou aplicação financeira do executado. A pesquisa só deverá ser realizada após a apresentação da planilha atualizada do débito. Em caso de resposta negativa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar objetivamente a existência de bens penhoráveis. Após resposta do sistema SISBAJUD, publique-se e intimem-se. Providências necessárias a cargo da Secretaria Judiciária. ASSÚ/RN, data registrada no sistema. THIAGO MATTOS DE MATOS Juiz(a) de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 15:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/05/2024, 14:32

Conclusos para despacho

05/02/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 10:14

Conclusos para despacho

27/09/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 21:13

Conclusos para despacho

17/08/2023, 17:07

Conclusos para despacho

14/08/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 15:48

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802631-09.2022.8.20.5100. EXEQUENTE: Banco do Nordeste de Brasil S/A EXECUTADO: DALVA GALDINO NOGUEIRA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora, para que, no prazo de 15 dias, fale sobre a certidão Id 103452062. Assu, 22 de julho de 2023 GUILHERME DE MEDEIROS SALDANH Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Nota de Crédito Rural (4976)

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2023, 06:34

Juntada de Petição de diligência

17/07/2023, 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2023, 08:58

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 13:24

Juntada de certidão

29/06/2023, 12:59

Juntada de documento de comprovação

22/05/2023, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 10:19

Conclusos para despacho

16/12/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

05/12/2022, 11:17

Publicado Intimação em 05/12/2022.

05/12/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 11:43

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 11:42

Juntada de aviso de recebimento

09/08/2022, 15:10

Juntada de certidão

19/07/2022, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

26/06/2022, 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2022, 22:29

Juntada de Petição de diligência

22/06/2022, 22:29

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 16:10

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

09/06/2022, 11:01

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 14:58

Juntada de custas

08/06/2022, 11:06

Conclusos para despacho

08/06/2022, 11:04

Distribuído por sorteio

08/06/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 13:12

Decisão

•22/09/2025, 15:39

Decisão

•15/08/2025, 12:33

Decisão

•28/05/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 14:19

Decisão

•03/02/2025, 15:05

Outros documentos

•03/02/2025, 15:05

Despacho

•14/10/2024, 07:12

Sentença

•13/08/2024, 16:56

Decisão

•13/07/2024, 08:03

Decisão

•27/05/2024, 14:32

Despacho

•29/11/2023, 11:05

Despacho

•29/11/2023, 10:14

Todos os documentos(20)

Despacho

•16/04/2026, 17:59

Despacho

•17/03/2026, 16:41

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 13:12

Decisão

•22/09/2025, 15:39

Decisão

•15/08/2025, 12:33

Decisão

•28/05/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 14:19

Decisão

•03/02/2025, 15:05

Outros documentos

•03/02/2025, 15:05

Despacho

•14/10/2024, 07:12

Sentença

•13/08/2024, 16:56

Decisão

•13/07/2024, 08:03

Decisão

•27/05/2024, 14:32

Despacho

•29/11/2023, 11:05

Despacho

•29/11/2023, 10:14

Despacho

•22/08/2023, 08:58

Despacho

•21/08/2023, 21:13

Despacho

•19/12/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 11:42

Despacho

•08/06/2022, 14:58