Execução Fiscal 0005445-71.2009.8.20.0124 - TJRN

Execução Fiscal 0005445-71.2009.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 08:38

Juntada de ato ordinatório

14/05/2024, 08:37

Juntada de ato ordinatório

29/04/2024, 16:56

Recebidos os autos

29/04/2024, 16:56

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 0005445-71.2009.8.20.0124 Polo ativo MUNICIPIO DE PARNAMIRIM Advogado(s): Polo passivo VA E VOLTE BEM PNEUS LTDA Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. TEMA 314 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.REPETITIVO. EXTINÇÃO EXECUÇÃO FISCAL EX OFFICIO. INÉRCIA FAZENDA PÚBLICA. ACÓRDÃO DESTA CORTE QUE ES

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0005445-71.2009.8.20.0124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 19-02-2024 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0005445-71.2009.8.20.0124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 19-02-2024 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM RECORRIDO: VA E VOLTE BEM PNEUS LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0005445-71.2009.8.20.0124 Trata-se de recurso especial (Id.21391575) com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal. O acórdão impugnado restou assim ementado (Id.20313518): TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NE

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 0005445-71.2009.8.20.0124 Polo ativo MUNICIPIO DE PARNAMIRIM Advogado(s): Polo passivo VA E VOLTE BEM PNEUS LTDA Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PARA RECONHECER A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. VERIFICADA A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 E PARÁGR

26/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/03/2023, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 12:16

Declarada decadência ou prescrição

15/11/2022, 17:22

Conclusos para decisão

03/08/2022, 12:25

Documentos

Despacho

•18/09/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 08:37

—

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 01/03/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para decisão

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