Cumprimento de sentença 0800040-56.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2022

Valor da Causa

R$ 20.300,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 26/03/2026.

27/03/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

27/03/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 07:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/03/2026, 18:31

Conclusos para despacho

10/12/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição incidental

04/11/2025, 19:28

Publicado Intimação em 21/10/2025.

22/10/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

22/10/2025, 05:23

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:14

Juntada de ato ordinatório

17/10/2025, 11:13

Decorrido prazo de DONATTELE SAMANTHA MORAIS MAIA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 18:45

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:49

Todas as movimentações(98)

Publicado Intimação em 26/03/2026.

27/03/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

27/03/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 07:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/03/2026, 18:31

Conclusos para despacho

10/12/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição incidental

04/11/2025, 19:28

Publicado Intimação em 21/10/2025.

22/10/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

22/10/2025, 05:23

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:14

Juntada de ato ordinatório

17/10/2025, 11:13

Decorrido prazo de DONATTELE SAMANTHA MORAIS MAIA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 18:45

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2025, 17:13

Conclusos para despacho

07/03/2025, 20:33

Juntada de Petição de petição incidental

03/03/2025, 11:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/02/2025, 14:17

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 20/02/2025 13:30 em/para 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.

20/02/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 12:20

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

21/01/2025, 06:06

Juntada de Petição de petição incidental

12/01/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2025, 07:08

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 07:02

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 20/02/2025 13:30 em/para 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.

09/01/2025, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0800040-56.2022.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: MARTINHO LUCIO DA SILVA NETO Advogado(s) do reclamante: DONATTELE SAMANTHA MORAIS MAIA Demandado: GLEISON CARLOS MARTINS NOGUEIRA Advogado(s) do reclamado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS DESPACHO Diante da manifestação favorável de ambas as partes, encaminhe-se os autos ao CEJUSC para realização de audiência de conciliação. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito em Substituição Legal

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

18/12/2024, 08:40

Recebidos os autos.

18/12/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 08:40

Decorrido prazo de GLEISON CARLOS MARTINS NOGUEIRA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:09

Decorrido prazo de GLEISON CARLOS MARTINS NOGUEIRA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 15:00

Conclusos para despacho

10/12/2024, 09:24

Publicado Intimação em 20/08/2024.

07/12/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

07/12/2024, 00:40

Juntada de diligência

22/11/2024, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição incidental

02/10/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 11:26

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: MARTINHO LUCIO DA SILVA NETO Advogado(s) do reclamante: DONATTELE SAMANTHA MORAIS MAIA Executado: GLEISON CARLOS MARTINS NOGUEIRA DESPACHO Na fase de conhecimento, a parte demandada foi revel, apesar de devidamente citada. Isto posto, com esteio no art. 513, II, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0800040-56.2022.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se, pessoalmente, a parte executada, por mandado se for pessoa física (já que o correio não está cumprindo a observação da necessidade de ser o AR assinado pelo próprio destinatário); e por meio eletrônico na forma do art. 246, § 1º, do CPC, acaso seja o devedor pessoa jurídica, para, no prazo de 15 (quinze) dias e observado o disposto no art. 274, § 3º, do CPC, proceder ao cumprimento voluntário da obrigação, pagando o débito, sob pena de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, § 1º, do CPC). Advirta-se que, transcorrido o prazo do art. 523 do CPC sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, impugnação. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLAVIO CESAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

19/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 16:27

Conclusos para despacho

04/07/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 08:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2024, 08:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/05/2024, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 14:52

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0800040-56.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: MARTINHO LUCIO DA SILVA NETO Advogado(s) do reclamante: DONATTELE SAMANTHA MORAIS MAIA Demandado: GLEISON CARLOS MARTINS NOGUEIRA DESPACHO Intime-se a parte autora, através de sua advogada, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pertinente cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento Escoado o prazo se manifest

03/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 15:36

Conclusos para despacho

21/02/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

12/11/2023, 17:39

Publicado Intimação em 19/09/2023.

29/09/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

29/09/2023, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: DONATTELE SAMANTHA MORAIS MAIA CPF: 038.867.624-83, MARTINHO LUCIO DA SILVA NETO CPF: 028.646.084-05 Parte Ré: GLEISON CARLOS MARTINS NOGUEIRA CPF: 074.044.564-28 CERTIDÃO Certifico que a sentença no ID nº 102894946 transi Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº: 0800040-56.2022.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2023, 13:57

Transitado em Julgado em 12/09/2023

16/09/2023, 13:56

Decorrido prazo de DONATTELE SAMANTHA MORAIS MAIA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 09:02

Decorrido prazo de DONATTELE SAMANTHA MORAIS MAIA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:06

Decorrido prazo de DONATTELE SAMANTHA MORAIS MAIA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:06

Decorrido prazo de DONATTELE SAMANTHA MORAIS MAIA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:06

Decorrido prazo de DONATTELE SAMANTHA MORAIS MAIA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:06

Decorrido prazo de DONATTELE SAMANTHA MORAIS MAIA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:06

Decorrido prazo de GLEISON CARLOS MARTINS NOGUEIRA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 14:14

Publicado Sentença em 01/08/2023.

01/08/2023, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 13:18

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo n. 0800040-56.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: MARTINHO LUCIO DA SILVA NETO Advogado(s) do reclamante: DONATTELE SAMANTHA MORAIS MAIA Demandado: GLEISON CARLOS MARTINS NOGUEIRA SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada/promovido por MARTINHO LUCIO DA SILVA NETO, devidamente qualificado e através de advogado regularmente c

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo n. 0800040-56.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: MARTINHO LUCIO DA SILVA NETO Advogado(s) do reclamante: DONATTELE SAMANTHA MORAIS MAIA Demandado: GLEISON CARLOS MARTINS NOGUEIRA SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada/promovido por MARTINHO LUCIO DA SILVA NETO, devidamente qualificado e através de advogado regularmente c

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 16:14

Julgado procedente em parte do pedido

21/07/2023, 14:56

Conclusos para decisão

20/03/2023, 16:21

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 16:20

Decorrido prazo de GLEISON CARLOS MARTINS NOGUEIRA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:48

Juntada de Petição de petição incidental

21/01/2023, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2023, 06:18

Juntada de Petição de diligência

20/01/2023, 06:18

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 11:12

Conclusos para decisão

24/05/2022, 09:22

Juntada de certidão

24/05/2022, 09:21

Decorrido prazo de GLEISON CARLOS MARTINS NOGUEIRA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:14

Juntada de Petição de petição incidental

25/04/2022, 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2022, 18:49

Juntada de Petição de diligência

15/03/2022, 18:49

Expedição de Mandado.

31/01/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 18:33

Conclusos para despacho

04/01/2022, 16:14

Distribuído por sorteio

04/01/2022, 16:14

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 18:31

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 11:13

Despacho

•12/07/2025, 17:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/03/2025, 11:16

Despacho

•16/12/2024, 15:00

Despacho

•26/07/2024, 16:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2024, 13:15

Petição

•05/05/2024, 13:15

Despacho

•11/03/2024, 15:36

Sentença

•28/07/2023, 16:14

Sentença

•21/07/2023, 14:56

Despacho

•30/09/2022, 11:12

Despacho

•20/01/2022, 18:33