Apelação Cível 0827463-54.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2020

Valor da Causa

R$ 105.040,00

Órgão julgador

Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 18ª Vara Cível da Comarca de Natal 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

KATIA REGIA DE OLIVEIRA LEAL

CPF

Autor

HEITOR DE OLIVEIRA LEAL

CPF

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL

Terceiro

AMIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

KATIA REGIA DE OLIVEIRA LEAL

CPF

Autor

HEITOR DE OLIVEIRA LEAL

CPF

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL

Terceiro

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 23 PROMOTORIA NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ

16/06/2021, 11:12

Juntada de certidão

06/06/2021, 20:11

Decorrido prazo de MIRELLA SOARES DE MATOS LIRA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 17:11

Outras Decisões

05/05/2021, 08:19

Conclusos para decisão

22/04/2021, 12:29

Decorrido prazo de agravada em 19/04/2021.

22/04/2021, 12:27

Decorrido prazo de agravada em 19/04/2021.

22/04/2021, 12:25

Decorrido prazo de KATIA REGIA DE OLIVEIRA LEAL em 19/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de MIRELLA SOARES DE MATOS LIRA em 19/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021, 11:54

Decorrido prazo de MIRELLA SOARES DE MATOS LIRA em 11/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:32

Juntada de Petição de agravo interno

04/01/2021, 15:39

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ

16/06/2021, 11:12

Juntada de certidão

06/06/2021, 20:11

Decorrido prazo de MIRELLA SOARES DE MATOS LIRA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•05/05/2021, 08:19

DECISÃO

•05/12/2020, 09:21

05/05/2021, 17:11

Outras Decisões

05/05/2021, 08:19

Conclusos para decisão

22/04/2021, 12:29

Decorrido prazo de agravada em 19/04/2021.

22/04/2021, 12:27

Decorrido prazo de agravada em 19/04/2021.

22/04/2021, 12:25

Decorrido prazo de KATIA REGIA DE OLIVEIRA LEAL em 19/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de MIRELLA SOARES DE MATOS LIRA em 19/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021, 11:54

Decorrido prazo de MIRELLA SOARES DE MATOS LIRA em 11/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:32

Juntada de Petição de agravo interno

04/01/2021, 15:39

Juntada de Petição de ciência

15/12/2020, 10:37

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 14:02

Recurso Especial não admitido

05/12/2020, 09:21

Conclusos para despacho

14/10/2020, 11:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/10/2020, 11:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/09/2020, 15:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

13/08/2020, 20:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/08/2020, 20:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/08/2020, 20:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

13/08/2020, 20:11

Ato ordinatório praticado

11/08/2020, 12:35

Conclusos para despacho

03/08/2020, 09:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/08/2020, 09:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/07/2020 23:59:59.

19/07/2020, 11:25

Decorrido prazo de MIRELLA SOARES DE MATOS LIRA em 09/07/2020 23:59:59.

19/07/2020, 10:55

Juntada de certidão

10/07/2020, 18:21

Expedição de Alvará.

28/06/2020, 15:57

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 17:43

Outras Decisões

09/06/2020, 10:40

Conclusos para decisão

20/05/2020, 15:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/05/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 14:57

Remetidos os Autos (por encaminhamento) para Gab. Des. Vivaldo Pinheiro no Pleno

19/05/2020, 15:45

Conclusos para decisão

19/05/2020, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 14:54

Conclusos para decisão

13/05/2020, 15:35

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 15:19

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 15:07

Conclusos para decisão

27/04/2020, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência

08/04/2020, 17:17

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 17:43

Decorrido prazo de MIRELLA SOARES DE MATOS LIRA em 10/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 04:13

Decorrido prazo de KATIA REGIA DE OLIVEIRA LEAL em 10/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 04:13

Decorrido prazo de HEITOR DE OLIVEIRA LEAL em 10/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 04:13

Decorrido prazo de MIRELLA SOARES DE MATOS LIRA em 10/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 04:13

Decorrido prazo de KATIA REGIA DE OLIVEIRA LEAL em 10/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 04:13

Decorrido prazo de HEITOR DE OLIVEIRA LEAL em 10/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 04:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:41

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:41

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:41

Juntada de Petição de recurso especial

10/02/2020, 20:13

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 10:47

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2019, 08:29

Deliberado em sessão - julgado

17/12/2019, 13:53

Decorrido prazo de MIRELLA SOARES DE MATOS LIRA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 00:08

Incluído em pauta para 17/12/2019 08:00:00 Sala de Sessão da 3ª Câmara Cível.

06/12/2019, 11:06

Pedido de inclusão em pauta

06/12/2019, 10:25

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 20:14

Conclusos para decisão

25/11/2019, 09:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/11/2019, 16:39

Juntada de Petição de ciência

18/11/2019, 16:34

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 12:47

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 12:46

Conhecido o recurso de parte e não-provido

13/11/2019, 16:46

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2019, 16:41

Incluído em pauta para 12/11/2019 08:00:00 Sala de Sessão da 3ª Câmara Cível.

01/11/2019, 12:51

Pedido de inclusão em pauta

29/10/2019, 15:43

Juntada de Petição de petição

18/10/2019, 12:45

Conclusos para decisão

10/10/2019, 10:16

Juntada de Petição de parecer

10/10/2019, 09:32

Juntada de Petição de parecer

10/10/2019, 08:59

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019, 08:37

Conclusos para decisão

13/09/2019, 10:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/09/2019, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 18:32

Recebidos os autos

09/09/2019, 17:52

Conclusos para despacho

09/09/2019, 17:52

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2020, 12:35

DECISÃO

•09/06/2020, 10:40

DESPACHO

•20/05/2020, 14:57

DESPACHO

•19/05/2020, 14:54

DESPACHO

•29/04/2020, 15:07

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•24/03/2020, 17:43

ACÓRDÃO

•19/12/2019, 08:29

ACÓRDÃO

•13/11/2019, 16:46

DESPACHO

•04/10/2019, 08:37

DESPACHO

•10/09/2019, 18:32

DECISÃO

•17/07/2019, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2019, 11:29

SENTENÇA

•23/05/2019, 12:56

Todos os documentos(26)

DECISÃO

•05/05/2021, 08:19

DECISÃO

•05/12/2020, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2020, 12:35

DECISÃO

•09/06/2020, 10:40

DESPACHO

•20/05/2020, 14:57

DESPACHO

•19/05/2020, 14:54

DESPACHO

•29/04/2020, 15:07

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•24/03/2020, 17:43

ACÓRDÃO

•19/12/2019, 08:29

ACÓRDÃO

•13/11/2019, 16:46

DESPACHO

•04/10/2019, 08:37

DESPACHO

•10/09/2019, 18:32

DECISÃO

•17/07/2019, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2019, 11:29

SENTENÇA

•23/05/2019, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2019, 11:24

DECISÃO

•11/02/2019, 11:01

DESPACHO

•22/01/2019, 14:15

DESPACHO

•10/01/2019, 11:21

OUTROS DOCUMENTOS

•09/01/2019, 16:46

OUTROS DOCUMENTOS

•09/01/2019, 16:46

OUTROS DOCUMENTOS

•10/09/2018, 17:00

OUTROS DOCUMENTOS

•10/09/2018, 17:00

OUTROS DOCUMENTOS

•10/09/2018, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2018, 09:27

DECISÃO

•17/07/2018, 17:56