Reintegração / Manutenção de Posse 0837493-75.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 84.000,00

Órgão julgador

19ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2025, 16:14

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:30

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL RANGEL & LAUAR LTDA - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:09

Juntada de Petição de apelação

18/11/2025, 16:18

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:21

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:50

Julgado procedente em parte do pedido

20/10/2025, 10:54

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 13:52

Todas as movimentações(129)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2025, 16:14

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 10:54

Despacho

•18/08/2025, 09:37

24/11/2025, 11:30

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL RANGEL & LAUAR LTDA - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:09

Juntada de Petição de apelação

18/11/2025, 16:18

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:21

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:50

Julgado procedente em parte do pedido

20/10/2025, 10:54

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 13:52

Decorrido prazo de BARBARA GOMES SAU em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de RAFAELLA MESQUITA CERINO DE MORAES PASSOS em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 17:27

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 09:37

Conclusos para despacho

22/04/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 15:35

Decorrido prazo de RAFAELLA MESQUITA CERINO DE MORAES PASSOS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de RAFAELLA MESQUITA CERINO DE MORAES PASSOS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

26/03/2025, 04:53

Publicado Intimação em 21/03/2025.

26/03/2025, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0837493-75.2023.8.20.5001. Requerente: JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA CPF: 073.984.044-41, CENTRO EDUCACIONAL RANGEL & LAUAR LTDA - ME CPF: 18.500.372/0001-42, BARBARA GOMES SAU CPF: 074.435.684-95 Advogado: Advogado(s) do reclamante: JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA, BARBARA GOMES SAU Requerido: Advogado: Advogado(s) do reclamado: RAFAELLA MESQUITA CERINO DE MORAES PASSOS D E S P A C H O Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o reconvinte (réu) pagar as custas processuais. Natal/RN, 17 de março de 2025. NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 12:46

Conclusos para despacho

11/12/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição incidental

10/12/2024, 12:16

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/11/2024, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0837493-75.2023.8.20.5001. Requerente: Advogado: Advogado(s) do reclamante: JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA, BARBARA GOMES SAU Requerido: ESCOLA CEU FUNDAMENTAL BILINGUE LTDA CNPJ: 48.701.206/0001-75 Advogado: Advogado(s) do reclamado: RAFAELLA MESQUITA CERINO DE MORAES PASSOS D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Intime-se o reconvinte/réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial (reconvenção), de forma a indicar o valor da causa e recolher as custas, sob pena de indeferimento. Natal/RN, 31 de outubro de 2024. NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito

05/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 12:48

Conclusos para decisão

14/08/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 22:32

Juntada de outros documentos

12/08/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 17:21

Conclusos para despacho

14/03/2024, 19:39

Publicado Intimação em 09/02/2024.

12/03/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

12/03/2024, 22:42

Decorrido prazo de RAFAELLA MESQUITA CERINO DE MORAES PASSOS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 07:25

Decorrido prazo de RAFAELLA MESQUITA CERINO DE MORAES PASSOS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

09/03/2024, 02:08

Publicado Intimação em 01/11/2023.

09/03/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

08/03/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

08/03/2024, 08:45

Publicado Intimação em 01/11/2023.

08/03/2024, 08:45

Publicado Intimação em 22/01/2024.

07/03/2024, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

07/03/2024, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

07/03/2024, 19:55

Decorrido prazo de BARBARA GOMES SAU em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0837493-75.2023.8.20.5001. Requerente: Advogado: Advogado(s) do reclamante: JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA, BARBARA GOMES SAU Requerido: ESCOLA CEU FUNDAMENTAL BILINGUE LTDA CNPJ: 48.701.206/0001-75 Advogado: Advogado(s) do Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

08/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

27/01/2024, 05:44

Publicado Intimação em 22/01/2024.

27/01/2024, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0837493-75.2023.8.20.5001. Requerente: Advogado: Advogado(s) do reclamante: JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA, BARBARA GOMES SAU Requerido: ESCOLA CEU FUNDAMENTAL BILINGUE LTDA CNPJ: 48.701.206/0001-75 Advogado: Advogado(s) do Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0837493-75.2023.8.20.5001. Requerente: Advogado: Advogado(s) do reclamante: JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA, BARBARA GOMES SAU Requerido: ESCOLA CEU FUNDAMENTAL BILINGUE LTDA CNPJ: 48.701.206/0001-75 Advogado: Advogado(s) do Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição incidental

11/12/2023, 09:51

Decorrido prazo de BARBARA GOMES SAU em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 09:52

Decorrido prazo de BARBARA GOMES SAU em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 08:57

Conclusos para decisão

01/12/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição incidental

01/12/2023, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL SECRETARIA DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º, inc.VIII) Ao autor, através de seu(s) Advogado(s) para manifestar-se sobre a contestação apresentada pelo réu, no prazo de quinze (15) dias. Natal/RN, 30 de outubro de 2023. PATRICI

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL SECRETARIA DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º, inc.VIII) Ao autor, através de seu(s) Advogado(s) para manifestar-se sobre a contestação apresentada pelo réu, no prazo de quinze (15) dias. Natal/RN, 30 de outubro de 2023. PATRICI

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:15

Juntada de Petição de contestação

25/10/2023, 16:35

Juntada de certidão

17/10/2023, 15:53

Juntada de diligência

28/09/2023, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2023, 13:26

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 10:08

Juntada de Petição de comunicações

22/08/2023, 15:37

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

14/08/2023, 08:42

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

14/08/2023, 08:10

Publicado Intimação em 04/08/2023.

13/08/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

13/08/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0837493-75.2023.8.20.5001. Requerente: Advogado: Advogado(s) do reclamante: JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA, BARBARA GOMES SAU Requerido: ESCOLA CEU FUNDAMENTAL BILINGUE LTDA CNPJ: 48.701.206/0001-75 Advogado: D E S P A C H Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0837493-75.2023.8.20.5001. Requerente: Advogado: Advogado(s) do reclamante: JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA, BARBARA GOMES SAU Requerido: ESCOLA CEU FUNDAMENTAL BILINGUE LTDA CNPJ: 48.701.206/0001-75 Advogado: D E S P A C H Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 15:51

Juntada de Petição de diligência

10/08/2023, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2023, 15:28

Publicado Intimação em 04/08/2023.

10/08/2023, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

10/08/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 13:56

Juntada de certidão

09/08/2023, 12:27

Conclusos para decisão

08/08/2023, 16:59

Juntada de certidão

08/08/2023, 16:58

Expedição de Ofício.

08/08/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 13:43

Conclusos para despacho

08/08/2023, 13:39

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 13:34

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023, 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023, 13:24

Juntada de certidão

08/08/2023, 13:07

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023, 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023, 13:03

Expedição de Mandado.

04/08/2023, 10:33

Cancelada a movimentação processual

03/08/2023, 13:54

Desentranhado o documento

03/08/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0837493-75.2023.8.20.5001. Requerente: JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA CPF: 073.984.044-41, CENTRO EDUCACIONAL RANGEL & LAUAR LTDA - ME CPF: 18.500.372/0001-42, BARBARA GOMES SAU CPF: 074.435.684-95 Advogado: Advogado(s) do Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0837493-75.2023.8.20.5001. Requerente: JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA CPF: 073.984.044-41, CENTRO EDUCACIONAL RANGEL & LAUAR LTDA - ME CPF: 18.500.372/0001-42, BARBARA GOMES SAU CPF: 074.435.684-95 Advogado: Advogado(s) do Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 12:01

Concedida a Medida Liminar

31/07/2023, 14:05

Conclusos para despacho

18/07/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 15:20

Juntada de Petição de comunicações

11/07/2023, 16:19

Juntada de custas

11/07/2023, 15:09

Conclusos para decisão

11/07/2023, 15:05

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 15:05

Despacho

•17/03/2025, 12:46

Despacho

•31/10/2024, 12:48

Despacho

•03/07/2024, 11:23

Documento de Comprovação

•15/05/2024, 17:21

Documento de Comprovação

•05/02/2024, 17:09

Despacho

•18/12/2023, 10:40

Despacho

•09/08/2023, 13:56

Decisão / Despacho

•09/08/2023, 12:27

Decisão / Despacho

•08/08/2023, 16:58

Despacho

•08/08/2023, 13:43

Decisão

•31/07/2023, 14:05

Despacho

•12/07/2023, 15:20