Execução Fiscal 0000367-24.2003.8.20.0119 - TJRN | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Lajes

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

M S CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RN 11496·CPF·Representa: Réu

MARIO SERGIO CUNHA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 22:01

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 21:25

Decorrido prazo de MARIO SERGIO CUNHA DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 08:17

Decorrido prazo de MARIO SERGIO CUNHA DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 08:17

Decorrido prazo de MARIO SERGIO CUNHA DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 06:04

Decorrido prazo de MARIO SERGIO CUNHA DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 06:04

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 18:13

Juntada de devolução de mandado

08/04/2024, 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 19:15

Juntada de devolução de mandado

08/04/2024, 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 19:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 05:06

Juntada de devolução de mandado

22/03/2024, 23:26

Todas as movimentações(100)

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 22:01

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 21:25

Decorrido prazo de MARIO SERGIO CUNHA DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.

Documentos

Outros documentos

•15/01/2026, 13:56

Outros documentos

•07/11/2025, 08:45

16/04/2024, 08:17

Decorrido prazo de MARIO SERGIO CUNHA DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 08:17

Decorrido prazo de MARIO SERGIO CUNHA DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 06:04

Decorrido prazo de MARIO SERGIO CUNHA DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 06:04

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 18:13

Juntada de devolução de mandado

08/04/2024, 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 19:15

Juntada de devolução de mandado

08/04/2024, 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 19:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 05:06

Juntada de devolução de mandado

22/03/2024, 23:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2024, 23:26

Juntada de diligência

14/03/2024, 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2024, 09:56

Juntada de ofício

11/03/2024, 13:06

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 10:50

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 10:34

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 10:16

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 16:54

Juntada de documento de comprovação

26/02/2024, 10:28

Juntada de documento de comprovação

21/02/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

12/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 02:16

Publicado Intimação em 07/08/2023.

14/08/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

14/08/2023, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000367-24.2003.8.20.0119. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M S CONSTRUTORA LTDA - ME REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: MARIO SERGIO CUNHA DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 DEFIRO a PENHORA “ONLINE”, com base na previsão do art. 854, do Código de

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 11:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/07/2023, 18:58

Conclusos para decisão

22/05/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 21:35

Conclusos para despacho

24/04/2023, 21:34

Outras Decisões

12/07/2022, 14:34

Digitalizado PJE

16/09/2021, 11:45

Certidão expedida/exarada

16/09/2021, 09:40

Expedição de termo

15/09/2021, 12:18

Relação encaminhada ao DJE

15/09/2021, 02:18

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 12:54

Conclusos para despacho

17/03/2021, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2021, 09:26

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 09:26

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 09:24

Recebidos os autos

16/03/2021, 11:34

Recebimento

16/07/2019, 03:12

Recebimento

16/07/2019, 03:12

Mero expediente

19/03/2019, 12:20

Recebidos os Autos do Magistrado

19/03/2019, 07:07

Recebidos os Autos do Magistrado

19/03/2019, 07:06

Recebidos os Autos do Magistrado

05/09/2018, 02:55

Recebidos os Autos do Magistrado

05/09/2018, 02:55

Recebimento

18/05/2018, 10:09

Recebimento

18/05/2018, 10:09

Recebimento

05/12/2017, 02:41

Recebimento

05/12/2017, 02:41

Recebimento

07/12/2016, 09:02

Recebimento

08/06/2016, 03:55

Recebimento

06/06/2012, 12:00

Despacho Proferido em Correição

01/06/2012, 12:00

Recebimento

07/09/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

07/09/2011, 12:00

Bloqueio/penhora on line

11/08/2011, 12:00

Apensamento

04/08/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

29/11/2010, 12:00

Mero expediente

20/09/2010, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

08/10/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

22/05/2009, 12:00

Despacho Proferido

26/06/2008, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

18/06/2008, 12:00

Concluso para Despacho

18/06/2008, 12:00

Aguardando Outros

21/02/2008, 12:00

Reativação

22/11/2007, 06:00

Juntada de AR

13/06/2007, 12:00

Carta de Intimação Expedida

25/05/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

22/05/2007, 12:00

Recebimento

18/05/2007, 12:00

Concluso para Despacho

18/05/2007, 12:00

Remessa à Fazenda Pública

29/03/2007, 12:00

Ofício Expedido

29/03/2007, 12:00

Despacho Proferido

22/03/2007, 12:00

Concluso para Despacho

20/03/2007, 12:00

Carta de Intimação Expedida

20/09/2006, 12:00

Mandado Expedido

20/09/2006, 12:00

Despacho Proferido

19/09/2006, 12:00

Concluso para Despacho

30/01/2006, 12:00

Juntada de Mandado

25/10/2005, 12:00

Processo Apensado

16/09/2005, 12:00

Despacho Proferido

14/09/2005, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

05/08/2005, 12:00

Concluso para Despacho

05/08/2005, 12:00

Concluso para Despacho

07/10/2004, 12:00

Despacho Proferido

07/10/2004, 12:00

Processo Suspenso

19/03/2004, 12:00

Concluso para Despacho

09/09/2003, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

15/04/2003, 12:00

Decisão

•29/08/2025, 21:59

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 16:54

Decisão

•03/07/2023, 18:58

Despacho

•24/04/2023, 21:35

Despacho

•12/07/2022, 14:34

Outros documentos

•16/03/2021, 11:34