Procedimento Comum Cível 0802331-68.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI MONACO

CNPJ

Autor

MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

ANA QUEZIA DE SOUSA QUEIROZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIANA FERNANDES MONTEIRO MARTINS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA

OAB/RN 9018·CPF·Representa: Autor

THOMAZ DE OLIVEIRA PINHEIRO

OAB/RN 8517·CPF·Representa: Autor

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA

OAB/PB 12360·CPF·Representa: Réu

MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO

OAB/PB 10569·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:50

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:58

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 12:57

Conclusos para despacho

10/12/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 20:23

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 11:19

Publicado Intimação em 13/10/2025.

15/10/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

15/10/2025, 04:28

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 00:19

Decorrido prazo de MARIANA FERNANDES MONTEIRO MARTINS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:19

Todas as movimentações(152)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:50

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:58

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 12:57

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 13:17

09/03/2026, 12:57

Conclusos para despacho

10/12/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 20:23

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 11:19

Publicado Intimação em 13/10/2025.

15/10/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

15/10/2025, 04:28

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 00:19

Decorrido prazo de MARIANA FERNANDES MONTEIRO MARTINS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 08:21

Juntada de petição

04/09/2025, 08:07

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:49

Juntada de Petição de comunicações

27/06/2025, 07:42

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:03

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:07

Nomeado perito

25/06/2025, 10:27

Conclusos para despacho

24/03/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 08:51

Decorrido prazo de EVERTON DINIS LIMA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 02:18

Decorrido prazo de EVERTON DINIS LIMA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:51

Juntada de certidão

28/11/2024, 11:58

Juntada de aviso de recebimento

28/11/2024, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 09:00

Juntada de certidão

19/02/2024, 11:31

Nomeado perito

07/11/2023, 14:22

Conclusos para decisão

10/10/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 08:39

Juntada de Petição de outros documentos

03/08/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 11:28

Conclusos para decisão

18/04/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

17/03/2023, 04:56

Publicado Intimação em 09/02/2023.

17/03/2023, 04:56

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI MONACO Advogado: Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA - 9018 Parte Ré: RE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0802331-68.2018.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 13:52

Juntada de ato ordinatório

07/02/2023, 13:51

Juntada de termo

07/02/2023, 13:41

Juntada de termo

07/02/2023, 13:38

Juntada de termo

07/02/2023, 13:36

Juntada de certidão

28/11/2022, 22:02

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

12/09/2022, 20:42

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 17:06

Expedição de Ofício.

09/06/2022, 16:58

Expedição de Ofício.

09/06/2022, 16:58

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 18:11

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 20:57

Conclusos para despacho

04/06/2021, 11:54

Juntada de certidão

04/06/2021, 11:53

Decorrido prazo de DANIEL DANTAS VIANA MEDEIROS em 18/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 04:54

Juntada de aviso de recebimento

27/04/2021, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2021, 10:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/01/2021, 13:44

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 21:30

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2020, 14:47

Juntada de termo

18/11/2020, 13:41

Juntada de termo

18/11/2020, 08:58

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 15:11

Expedição de Alvará.

13/11/2020, 14:02

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2020, 09:59

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 09:59

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 09:12

Juntada de certidão

06/11/2020, 06:42

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 18:36

Juntada de certidão

14/09/2020, 16:21

Conclusos para despacho

28/08/2020, 13:38

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 13:38

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 13:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/07/2020, 15:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

27/07/2020, 15:02

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 09:54

Juntada de Petição de outros documentos

02/06/2020, 10:24

Expedição de Outros documentos.

30/05/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2020, 15:25

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2020, 14:49

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 14:48

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 14:16

Conclusos para decisão

26/05/2020, 21:17

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2020, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 09:06

Juntada de certidão

23/04/2020, 11:27

Juntada de certidão

23/04/2020, 08:20

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 14:50

Juntada de Petição de substabelecimento

06/01/2020, 20:46

Conclusos para decisão

18/09/2019, 08:08

Expedição de Certidão.

18/09/2019, 08:08

Decorrido prazo de MAX FREDERICO SAEGER GALVAO FILHO em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 21:29

Juntada de termo

30/08/2019, 09:29

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2019, 12:08

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 12:07

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2019, 09:40

Conclusos para decisão

14/07/2019, 19:48

Expedição de Certidão.

14/07/2019, 19:47

Decorrido prazo de THOMAZ DE OLIVEIRA PINHEIRO em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 13:30

Expedição de Certidão.

04/06/2019, 13:27

Decorrido prazo de MAX FREDERICO SAEGER GALVAO FILHO em 26/04/2019 23:59:59.

28/04/2019, 02:40

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/04/2019, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/03/2019, 14:12

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 14:11

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 14:11

Outras Decisões

21/03/2019, 11:31

Decorrido prazo de MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 13/04/2018 23:59:59.

23/04/2018, 23:44

Juntada de Petição de petição

28/03/2018, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2018, 16:28

Conclusos para despacho

16/03/2018, 09:35

Expedição de Certidão.

16/03/2018, 09:34

Juntada de Petição de petição

15/03/2018, 17:42

Expedição de Outros documentos.

08/03/2018, 12:15

Ato ordinatório praticado

08/03/2018, 12:11

Juntada de certidão

08/03/2018, 11:57

Juntada de certidão

02/03/2018, 09:53

Juntada de Petição de petição

02/03/2018, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2018, 09:20

Expedição de Mandado.

02/03/2018, 09:06

Expedição de Outros documentos.

02/03/2018, 08:51

Juntada de Petição de petição

27/02/2018, 15:35

Juntada de Petição de petição

27/02/2018, 15:23

Outras Decisões

16/02/2018, 13:56

Juntada de Petição de petição

08/02/2018, 15:14

Conclusos para despacho

07/02/2018, 18:30

Distribuído por dependência

07/02/2018, 18:30

Juntada de Petição de petição inicial

07/02/2018, 18:06

Decisão

•25/06/2025, 10:27

Decisão

•07/11/2023, 14:22

Despacho

•19/05/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 13:51

Despacho

•26/05/2022, 18:11

Despacho

•10/11/2020, 09:12

Decisão / Despacho

•14/09/2020, 16:21

Despacho

•28/05/2020, 14:16

Despacho

•24/04/2020, 09:06

Decisão / Despacho

•23/04/2020, 08:20

Documento de Comprovação

•30/08/2019, 09:29

Decisão

•16/07/2019, 09:40

Decisão

•21/03/2019, 11:30

Todos os documentos(17)

Despacho

•09/03/2026, 12:57

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 13:17

Decisão

•25/06/2025, 10:27

Decisão

•07/11/2023, 14:22

Despacho

•19/05/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 13:51

Despacho

•26/05/2022, 18:11

Despacho

•10/11/2020, 09:12

Decisão / Despacho

•14/09/2020, 16:21

Despacho

•28/05/2020, 14:16

Despacho

•24/04/2020, 09:06

Decisão / Despacho

•23/04/2020, 08:20

Documento de Comprovação

•30/08/2019, 09:29

Decisão

•16/07/2019, 09:40

Decisão

•21/03/2019, 11:30

Ato Ordinatório

•08/03/2018, 12:11

Decisão

•16/02/2018, 13:56