Execução Fiscal 0800959-27.2022.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2022

Valor da Causa

R$ 22.270,97

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Apodi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arqivado provisoriamente

05/02/2026, 14:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/02/2026, 14:03

Juntada de certidão

05/02/2026, 14:03

Determinado o arquivamento

12/01/2026, 16:08

Conclusos para decisão

24/11/2025, 09:48

Publicado Intimação em 05/03/2024.

07/12/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

07/12/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

03/12/2024, 19:22

Publicado Intimação em 11/09/2024.

03/12/2024, 19:22

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/11/2024, 12:29

Conclusos para decisão

21/11/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 09:35

Todas as movimentações(79)

Arqivado provisoriamente

05/02/2026, 14:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/02/2026, 14:03

Juntada de certidão

05/02/2026, 14:03

Determinado o arquivamento

12/01/2026, 16:08

Conclusos para decisão

24/11/2025, 09:48

Publicado Intimação em 05/03/2024.

07/12/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

07/12/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

03/12/2024, 19:22

Publicado Intimação em 11/09/2024.

03/12/2024, 19:22

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/11/2024, 12:29

Conclusos para decisão

21/11/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 09:35

Juntada de certidão

25/10/2024, 09:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/10/2024, 14:35

Conclusos para decisão

24/10/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800959-27.2022.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte para, no prazo de 30 (trinta) dias, para se manifestar acerca da falta de instituição financeira associada a parte executada, conforme tela do SISBAJUD anexada, requerendo o que entender de direito. Apodi/RN, 9 de setembro de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) PEDRO LUCAS MARINHO NORONHA Servidor(a)

10/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 12:34

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800959-27.2022.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de débitos atualizada. Apodi/RN, 1 de julho de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) PEDRO LUCAS MARINHO NORONHA Servidor(a)

02/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 08:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/06/2024, 10:55

Conclusos para despacho

18/06/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

29/04/2024, 11:21

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

29/04/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0800959-27.2022.8.20.5112 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – RELATÓRIO Trata-se de Exceção de Pré-executividade interposta pela Defensoria Pública Estadual, na qualidade de curadora especial, em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, alegando, em síntese, a nulidade da citação feita por edital da parte executada FELICIDADE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA –

26/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 16:47

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/04/2024, 16:13

Conclusos para decisão

25/04/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800959-27.2022.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) executada(s) apresentou(ram) tempestivamente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Outrossim, INTIMO a parte exequente, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca da defesa apresentada pela(s) parte(s) executada(s). Apodi/RN, 1 de mar

04/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 13:37

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800959-27.2022.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento à determinação judicial, INTIMO a DEFENSORIA PÚBLICA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta aos termos da inicial. Apodi/RN, 28 de fevereiro de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)

29/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 12:42

Decorrido prazo de FELICIDADE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

28/11/2023, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

28/11/2023, 20:40

Publicado Citação em 27/11/2023.

28/11/2023, 20:40

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: Estado do Rio Grande do Norte EXECUTADO: FELICIDADE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por este Juízo a presente Ação de Execução, envolvendo as partes acima nom Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0800959-27.2022.8.20.5112 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 09:12

Juntada de certidão

15/09/2023, 09:30

Juntada de termo

18/08/2023, 07:53

Desentranhado o documento

18/08/2023, 07:52

Cancelada a movimentação processual

18/08/2023, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 14:32

Conclusos para despacho

14/03/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

27/02/2023, 23:08

Publicado Intimação em 09/02/2023.

27/02/2023, 23:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800959-27.2022.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 20

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 14:27

Juntada de certidão

07/02/2023, 14:23

Juntada de certidão

02/02/2023, 15:51

Juntada de certidão

20/01/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 12:34

Publicado Intimação em 01/12/2022.

03/12/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

03/12/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2022, 10:21

Juntada de Petição de diligência

27/10/2022, 10:21

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 09:58

Conclusos para despacho

19/03/2022, 20:18

Distribuído por sorteio

19/03/2022, 20:18

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 16:08

Decisão

•21/11/2024, 12:29

Decisão

•24/10/2024, 14:35

Decisão

•21/06/2024, 10:55

Decisão

•25/04/2024, 16:13

Despacho

•11/05/2023, 14:32

Despacho

•21/03/2022, 09:58