Execução Fiscal 0248756-12.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.775,72

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

FUNERARIA E FLORICULTURA HORTENCIA LTDA

CNPJ

Reu

Luiz Agostinho da Silva

CPF

Reu

Movimentações

Declarada decadência ou prescrição

20/05/2024, 11:53

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição de extinção

08/05/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 16:32

Conclusos para decisão

21/03/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 11:42

Juntada de ato ordinatório

06/03/2024, 11:42

Juntada de termo

06/03/2024, 11:41

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

02/03/2024, 10:14

Juntada de recibo (sisbajud)

28/02/2024, 11:16

Juntada de certidão

11/01/2024, 14:44

Juntada de certidão

22/11/2023, 15:01

Juntada de certidão

22/11/2023, 14:58

Todas as movimentações(81)

Declarada decadência ou prescrição

20/05/2024, 11:53

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição de extinção

08/05/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 16:32

Documentos

Sentença

•20/05/2024, 11:53

Despacho

•26/04/2024, 16:32

Conclusos para decisão

21/03/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 11:42

Juntada de ato ordinatório

06/03/2024, 11:42

Juntada de termo

06/03/2024, 11:41

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

02/03/2024, 10:14

Juntada de recibo (sisbajud)

28/02/2024, 11:16

Juntada de certidão

11/01/2024, 14:44

Juntada de certidão

22/11/2023, 15:01

Juntada de certidão

22/11/2023, 14:58

Decorrido prazo de Luiz Agostinho da Silva em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 09:21

Decorrido prazo de Luiz Agostinho da Silva em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 09:21

Publicado Citação em 25/08/2023.

25/08/2023, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 06:33

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAÚJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito em substituição da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 21:25

Juntada de certidão

15/05/2023, 14:40

Desentranhado o documento

15/05/2023, 14:39

Juntada de certidão

15/05/2023, 14:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/10/2021, 12:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/03/2018, 00:04

Conclusos para decisão

18/01/2018, 13:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Mov. [54] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

02/12/2017, 12:55

Conclusos para decisão

15/07/2016, 11:45

Conclusos para decisão

15/07/2016, 11:45

Mov. [51] - Petição: Juntada de Petição

11/07/2016, 11:26

Mov. [50] - Desarquivamento: Processo Desarquivado

08/07/2016, 14:26

Mov. [49] - Arquivamento: Processo Arquivado/(ARQUIVO-PROVISÓRIO)

13/04/2016, 09:22

Mov. [48] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

13/04/2016, 09:22

Mov. [47] - Decisão: Decisão

08/09/2015, 08:06

Conclusos para decisão

11/08/2015, 11:31

Mov. [45] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

11/08/2015, 11:31

Mov. [44] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(03/12/13)

19/02/2015, 23:59

Mov. [42] - Término da Contagem de Prazo: Término da Contagem de Prazo/P/ Suspensão do Processo

03/12/2014, 23:59

Mov. [41] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 13/12/13 *Referente ao evento Expedição de Certidão(03/12/13)

13/12/2013, 23:59

Mov. [40] - Por decisão judicial: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial/Por 365 dias (Art. 265 CPC)

03/12/2013, 16:52

Mov. [39] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

03/12/2013, 16:52

Mov. [38] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

03/12/2013, 16:52

Mov. [37] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(16/07/13)

07/08/2013, 23:59

Mov. [36] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natalteve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 26/07/13 *Referente ao evento Expedição de Certidão(16/07/13)

27/07/2013, 00:02

Mov. [35] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

16/07/2013, 19:20

Mov. [34] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

16/07/2013, 19:20

Mov. [33] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

13/12/2012, 09:46

Mov. [32] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(20/09/12)

08/10/2012, 23:59

Mov. [31] - Petição: Juntada de Petição

27/09/2012, 10:01

Mov. [30] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal) em 26/09/12 *Referente ao evento Juntada de Intimação(20/09/12)

26/09/2012, 11:02

Mov. [29] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

20/09/2012, 11:26

Mov. [28] - Documento: Juntada de Intimação

20/09/2012, 11:26

Mov. [27] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De Mandado expedido(a) em 12/03/10*Referente ao evento Juntada de Certidão(28/09/09)

20/09/2012, 11:22

Mov. [26] - Documento: Juntada de Certidão

29/08/2012, 10:54

Mov. [25] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Juntada de Certidão(28/09/09)

12/03/2010, 09:17

Mov. [24] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

21/10/2009, 12:04

Mov. [23] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De CITAÇÃO expedida em 16/06/09 para LUIZ AGOSTINHO DA SILVA

21/10/2009, 12:03

Mov. [22] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ FUNERARIA E FLORICULTURA HORTENCIA LTDA ME

28/09/2009, 14:32

Mov. [21] - Documento: Juntada de Certidão

28/09/2009, 14:32

Mov. [20] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal) em 28/09/09 *Referente ao evento Despacho(18/09/09)

28/09/2009, 10:01

Mov. [19] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

18/09/2009, 15:06

Mov. [18] - Decisão: Despacho

18/09/2009, 15:06

Mov. [17] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(23/07/09)

14/08/2009, 00:00

Conclusos para decisão

12/08/2009, 08:57

Mov. [15] - Petição: Juntada de Petição de Petição

12/08/2009, 08:57

Mov. [14] - Petição: Juntada de Petição de Petição

11/08/2009, 13:16

Mov. [13] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal) em 03/08/09 *Referente ao evento Juntada de AR - Aviso de Recebimento(23/07/09)

03/08/2009, 11:53

Mov. [12] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

23/07/2009, 10:07

Mov. [11] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

23/07/2009, 10:07

Mov. [10] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ FUNERARIA E FLORICULTURA HORTENCIA LTDA ME em 13/07/09

23/07/2009, 10:06

Mov. [9] - Aguarda cumprimento, realização ou providência: Aguarda cumprimento, realização ou providência

17/07/2009, 11:43

Mov. [8] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para LUIZ AGOSTINHO DA SILVA

16/06/2009, 14:49

Mov. [7] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para FUNERARIA E FLORICULTURA HORTENCIA LTDA ME

16/06/2009, 14:48

Mov. [6] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para LUIZ AGOSTINHO DA SILVA

12/06/2009, 09:29

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para FUNERARIA E FLORICULTURA HORTENCIA LTDA ME

12/06/2009, 09:29

Mov. [4] - Despacho: Despacho

12/06/2009, 09:29

Conclusos para despacho

10/06/2009, 16:09

Distribuído por sorteio

10/06/2009, 16:09

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor

10/06/2009, 16:09

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 11:42

Decisão

•27/10/2021, 12:21

Despacho

•12/06/2009, 09:29