Execução Fiscal 0500180-17.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2006

Valor da Causa

R$ 1.799,19

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

LUSSORIO MELONI

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

29/10/2023, 04:22

Publicado Intimação em 11/09/2023.

29/10/2023, 04:22

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 19:30

Transitado em Julgado em 09/10/2023

09/10/2023, 19:30

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 08:39

Extinto o processo por desistência

06/10/2023, 12:57

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição de extinção

02/10/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0500180-17.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: LUSSORIO MELONI DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Publica, para no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de Suspensão do Art.40 da LEF P.I. NATAL/RN, 1 de setembro de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assina

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 07:49

Conclusos para despacho

01/09/2023, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2023, 12:57

Juntada de diligência

29/08/2023, 12:57

Todas as movimentações(61)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

29/10/2023, 04:22

Publicado Intimação em 11/09/2023.

29/10/2023, 04:22

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 19:30

Transitado em Julgado em 09/10/2023

09/10/2023, 19:30

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 08:39

Documentos

Sentença

•06/10/2023, 12:57

Despacho

•04/09/2023, 07:49

Extinto o processo por desistência

06/10/2023, 12:57

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição de extinção

02/10/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0500180-17.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: LUSSORIO MELONI DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Publica, para no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de Suspensão do Art.40 da LEF P.I. NATAL/RN, 1 de setembro de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assina

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 07:49

Conclusos para despacho

01/09/2023, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2023, 12:57

Juntada de diligência

29/08/2023, 12:57

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 11:19

Juntada de certidão

22/03/2023, 10:59

Juntada de Petição de diligência

06/01/2023, 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/01/2023, 20:28

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 12:19

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 11:29

Conclusos para despacho

17/09/2021, 13:59

Recebidos os autos

25/08/2021, 11:07

Digitalizado PJE

25/08/2021, 02:30

Remessa para Setor de Digitalização PJE

03/08/2020, 03:46

Expedição de ofício

20/11/2015, 11:16

Mero expediente

20/11/2015, 10:24

Expedição de mandado

04/04/2013, 12:00

Expedição de mandado

31/05/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

31/05/2011, 12:00

Expedição de mandado

23/05/2011, 12:00

Mero expediente

11/03/2011, 12:00

Recebimento

10/03/2011, 12:00

Concluso para Despacho

16/11/2010, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

16/11/2010, 12:00

Carga à PGM

20/07/2010, 12:00

Juntada de AR

14/06/2010, 12:00

Carta de Citação Expedida

07/06/2010, 12:00

Aguardando Juntada de AR

02/06/2010, 12:00

Concluso para Despacho

26/11/2009, 12:00

Juntada de AR

26/11/2009, 12:00

Recebimento

26/11/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

26/11/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

25/08/2008, 12:00

Juntada de Petição

19/02/2008, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

19/02/2008, 12:00

Concluso para Despacho

19/02/2008, 12:00

Carga à PGM

27/08/2007, 12:00

Vista à Fazenda Pública

22/08/2007, 12:00

Carta de Citação Expedida

06/07/2007, 12:00

Aguardando Juntada de AR

02/07/2007, 12:00

Expedir Carta de Citação

06/02/2007, 12:00

Despacho Proferido

06/02/2007, 12:00

Juntada de Petição

31/01/2007, 12:00

Concluso para Despacho

31/01/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

30/01/2007, 12:00

Carga à PGM

19/09/2006, 12:00

Recebimento

31/05/2006, 12:00

Distribuído por sorteio

26/05/2006, 12:00

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 20:41

Despacho

•22/09/2021, 11:29