Agravo em Recurso Especial 0810828-87.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gab. do Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco na 3ª Câmara Cível

Partes do Processo

DUNAS AGRO INDUSTRIAL S/A

CNPJ

Autor

ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA

CNPJ

Reu

NOVAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

OFICIO UNICO DE NOTAS E REGISTROS DA COMARCA DE AREIA BRANCA RN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR HUGO SOUZA FERREIRA

OAB/SP 296979·CPF·Representa: Autor

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO

OAB/PB 9573·CPF·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/04/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026 Petição Nº 269931/2026 - DESIS

26/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:13

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2026/00269931 - DESIS no AREsp 2827213

24/03/2026, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0269931 - DESIS no AREsp 2827213 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 12:00

Ato ordinatório praticado, processo retirado da pauta Virtual da Terceira Turma de 24 a 30 de março de 2026.

24/03/2026, 10:48

Retirada de pauta - Petição Nº 00066518/2026 - AgInt no AREsp 2827213/RN

24/03/2026, 10:47

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 269931/2026

23/03/2026, 18:56

Protocolizada Petição 269931/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 23/03/2026

23/03/2026, 18:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:39

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00066518/2026 - AgInt no AREsp 2827213/RN

04/03/2026, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

24/02/2026, 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 149096/2026

24/02/2026, 17:01

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/04/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026 Petição Nº 269931/2026 - DESIS

26/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:13

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2026/00269931 - DESIS no AREsp 2827213

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 12:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/11/2025, 19:50

24/03/2026, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0269931 - DESIS no AREsp 2827213 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 12:00

Ato ordinatório praticado, processo retirado da pauta Virtual da Terceira Turma de 24 a 30 de março de 2026.

24/03/2026, 10:48

Retirada de pauta - Petição Nº 00066518/2026 - AgInt no AREsp 2827213/RN

24/03/2026, 10:47

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 269931/2026

23/03/2026, 18:56

Protocolizada Petição 269931/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 23/03/2026

23/03/2026, 18:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:39

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00066518/2026 - AgInt no AREsp 2827213/RN

04/03/2026, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

24/02/2026, 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 149096/2026

24/02/2026, 17:01

Protocolizada Petição 149096/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 24/02/2026

24/02/2026, 16:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2026 Petição Nº 66518/2026 -

05/02/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 66518/2026. Publicação prevista para 05/02/2026)

03/02/2026, 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que OFICIO UNICO DE NOTAS E REGISTROS DA COMARCA DE AREIA BRANCA RN, parte agravada, está sem representação nos autos.

03/02/2026, 16:13

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 66518/2026

02/02/2026, 17:21

Protocolizada Petição 66518/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2026

02/02/2026, 17:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

26/11/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de DUNAS AGRO INDUSTRIAL S/A

26/11/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

18/11/2025, 08:00

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação do OFICIO UNICO DE NOTAS E REGISTROS COMARCA DE AREIA BRANCA RN, intimado através de carta com aviso de recebimento de fls.434-435.

18/11/2025, 07:44

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 013054/2025-CPPR

04/11/2025, 14:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 959132/2025

07/10/2025, 18:31

Protocolizada Petição 959132/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2025

07/10/2025, 18:18

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0130542025CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651581819BR.

07/10/2025, 10:16

Expedição de Ofício nº 013054/2025-CPPR ao (à)Representante legal do OFICIO UNICO DE NOTAS E REGISTROS

30/09/2025, 07:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025

30/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:12

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

25/09/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025

25/09/2025, 22:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 663070/2025

23/07/2025, 20:01

Protocolizada Petição 663070/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2025

23/07/2025, 19:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

06/03/2025, 09:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

06/03/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

27/02/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2025, 17:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

03/12/2024, 09:20

Ofício

•30/09/2025, 07:47

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/09/2025, 22:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/02/2025, 20:40