Recurso Especial 0811061-84.2023.8.20.0000 - TJRN

Recurso Especial 0811061-84.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370422/2026

17/04/2026, 14:41

Protocolizada Petição 370422/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2026

17/04/2026, 14:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026

16/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAIBA e provido

14/04/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 19:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 212883/2025

14/03/2025, 12:01

Protocolizada Petição 212883/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025, 11:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

12/03/2025, 10:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025 Petição Nº 947726/2024 - PET

12/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:12

Não concedida a medida liminar de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Petição Nº 947726/2024 (PETIÇÃO) (Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025, 16:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0947726 - PET no REsp 2175079 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 07:40

Não concedida a medida liminar de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Petição Nº 2024/00947726 - PET no REsp 2175079

26/02/2025, 07:40

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1105854/2024

12/12/2024, 11:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2026, 19:20

DECISÃO LIMINAR

•26/02/2025, 07:40

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370422/2026

Protocolizada Petição 370422/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAIBA e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 212883/2025

Protocolizada Petição 212883/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025 Petição Nº 947726/2024 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não concedida a medida liminar de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Petição Nº 947726/2024 (PETIÇÃO) (Publicação prevista para 12/03/2025)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0947726 - PET no REsp 2175079 - Publicação prevista para 28/02/2025

Não concedida a medida liminar de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Petição Nº 2024/00947726 - PET no REsp 2175079

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1105854/2024

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