Execução Fiscal 0802772-88.2023.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.952,25

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 28/10/2025

30/10/2025, 13:02

Juntada de Petição de outros documentos

21/10/2025, 14:07

Publicado Intimação em 01/09/2025.

02/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

02/09/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:55

Extinto o processo por desistência

27/08/2025, 15:33

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 18:23

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição de extinção

25/08/2025, 20:02

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 08:23

Conclusos para despacho

14/05/2025, 14:00

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 28/10/2025

30/10/2025, 13:02

Juntada de Petição de outros documentos

21/10/2025, 14:07

Publicado Intimação em 01/09/2025.

02/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

02/09/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:55

Extinto o processo por desistência

27/08/2025, 15:33

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 18:23

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição de extinção

25/08/2025, 20:02

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 08:23

Conclusos para despacho

14/05/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 23:14

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 12:05

Conclusos para despacho

20/02/2025, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:03

Publicado Intimação em 15/09/2023.

07/12/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

07/12/2024, 01:55

Publicado Intimação em 28/11/2024.

06/12/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

06/12/2024, 01:48

Publicado Intimação em 19/06/2024.

27/11/2024, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

27/11/2024, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802772-88.2023.8.20.5101. Autora: MUNICIPIO DE CAICO Parte Ré: JOSE CASSIANO DE GOIS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte Intime-se o município exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca da certidão de ID 134750231 e proceder com com a qualificação do espólio ou herdeiros da falecida. Cumpra-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

27/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 12:21

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:25

Juntada de diligência

28/10/2024, 20:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2024, 20:10

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 09:49

Conclusos para decisão

10/09/2024, 15:08

Juntada de ato ordinatório

10/09/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0802772-88.2023.8.20.5101 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: MUNICIPIO DE CAICO Polo Passivo: JOSE CASSIANO DE GOIS e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que o mandado de citação foi devolvido com resultado negativo, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para informar novo endereço no prazo de 5 dias, com a advertência de que se não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único). CAICÓ, 17 de junho de 2024. ALANE KARLA MEDEIROS BASTOS Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

18/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 08:07

Juntada de diligência

15/06/2024, 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2024, 10:40

Expedição de Mandado.

14/05/2024, 09:24

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 09:48

Juntada de certidão

03/04/2024, 14:05

Juntada de aviso de recebimento

03/04/2024, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 15:21

Conclusos para despacho

13/12/2023, 12:33

Decorrido prazo de Executado em 19/09/2023.

13/12/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 15:52

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE GOIS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 22:09

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE GOIS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: JOSE CASSIANO DE GOIS, MARIA DAS GRACAS DE GOIS ATO ORDINATÓRIO Considerando o que consta no artigo 78, inciso VII do Código de Normas da Corregedoria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 3673-9601 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0802772-88.2023.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:59

Juntada de diligência

13/09/2023, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2023, 10:11

Juntada de diligência

13/09/2023, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2023, 09:56

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 08:36

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 09:45

Conclusos para despacho

30/06/2023, 18:15

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 18:15

Documentos

Sentença

•27/08/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 18:21

Despacho

•01/07/2025, 08:23

Despacho

•20/02/2025, 12:05

Despacho

•29/10/2024, 12:21

Despacho

•12/09/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 09:48

Despacho

•13/12/2023, 15:21

Despacho

•03/07/2023, 09:45