Procedimento Comum Cível 0822978-21.2017.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO CESAR FERREIRA DIAS FILHO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Juntada de entregue (ecarta)

28/03/2026, 07:59

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 10:50

Juntada de petição

19/03/2026, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2026, 13:40

Decorrido prazo de CAIRO PASCOAL TAVARES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de Thésio Santos Jerônimo em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/11/2025, 11:07

Conclusos para decisão

08/08/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 10:02

Juntada de petição

08/08/2025, 09:47

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de PAULO CESAR FERREIRA DIAS FILHO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Juntada de entregue (ecarta)

28/03/2026, 07:59

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 10:50

Juntada de petição

19/03/2026, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2026, 13:40

Decorrido prazo de CAIRO PASCOAL TAVARES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de Thésio Santos Jerônimo em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/11/2025, 11:07

Conclusos para decisão

08/08/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 10:02

Juntada de petição

08/08/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 11:29

Conclusos para despacho

08/04/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 15:20

Decorrido prazo de CAIRO PASCOAL TAVARES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:21

Decorrido prazo de CAIRO PASCOAL TAVARES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 14:59

Publicado Intimação em 27/11/2024.

06/12/2024, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

06/12/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CAIRO PASCOAL TAVARES - RN14943 Ré(u)(s): CONTREL CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado do(a) REU: THÉSIO SANTOS JERÔNIMO - RN8098 DESPACHO Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca da petição no ID 135602053. Intime(m)-se e Cumpra-se. Mossoró/RN, 22 de novembro de 2024. Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0822978-21.2017.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): MARIA KACILENE JALES MATIAS Advogado do(a)

26/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 17:45

Conclusos para despacho

06/11/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 16:15

Juntada de petição

06/11/2024, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 15:25

Juntada de certidão

07/05/2024, 11:04

Juntada de certidão

07/02/2024, 09:32

Decorrido prazo de Thésio Santos Jerônimo em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 16:04

Decorrido prazo de CAIRO PASCOAL TAVARES em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 10:28

Decorrido prazo de Thésio Santos Jerônimo em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 10:28

Decorrido prazo de CAIRO PASCOAL TAVARES em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 09:35

Publicado Intimação em 21/09/2023.

29/09/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

29/09/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

21/09/2023, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

21/09/2023, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

21/09/2023, 21:22

Publicado Intimação em 15/09/2023.

21/09/2023, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 18:20

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CAIRO PASCOAL TAVARES - RN14943 Ré(u)(s): CONTREL CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado do(a) REU: THÉSIO SANTOS JERÔNIMO - RN8098 DESPACHO Trat Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0822978-21.2017.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): MARIA KACILENE JALES MATIAS Advogado do(a)

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MARIA KACILENE JALES MATIAS Advogado: Advogado do(a) AUTOR: CAIRO PASCOAL TAVARES - RN14943 Parte Ré: REU: CONTREL CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado: Advogado do(a) REU: THÉSIO SANTOS JERÔ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0822978-21.2017.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 08:52

Juntada de ato ordinatório

18/09/2023, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CAIRO PASCOAL TAVARES - RN14943 Ré(u)(s): CONTREL CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado do(a) REU: THÉSIO SANTOS JERÔNIMO - RN8098 DESPACHO Trat Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0822978-21.2017.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): MARIA KACILENE JALES MATIAS Advogado do(a)

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 07:05

Conclusos para despacho

29/05/2023, 09:47

Juntada de certidão

29/05/2023, 09:46

Juntada de termo

29/05/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 14:43

Juntada de certidão

04/02/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 22:59

Expedição de Certidão.

27/05/2020, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2020, 08:36

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 08:35

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 06:27

Conclusos para decisão

20/05/2020, 15:25

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 12:31

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2020, 18:46

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 18:34

Expedição de Certidão.

03/04/2020, 17:52

Juntada de termo

19/02/2020, 10:45

Decorrido prazo de CAIRO PASCOAL TAVARES em 06/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 07:17

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 20:48

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 10:16

Conclusos para despacho

12/09/2019, 14:39

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 14:39

Decorrido prazo de THESIO SANTOS JERONIMO em 06/09/2019 23:59:59.

08/09/2019, 22:02

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 16:22

Expedição de Certidão.

26/08/2019, 14:01

Decorrido prazo de CAIRO PASCOAL TAVARES em 20/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2019, 11:58

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 11:57

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019, 07:21

Conclusos para decisão

30/11/2018, 07:41

Expedição de Certidão.

30/11/2018, 07:41

Decorrido prazo de CAIRO PASCOAL TAVARES em 09/10/2018 23:59:59.

11/10/2018, 02:16

Juntada de Petição de petição

09/10/2018, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2018, 14:09

Expedição de Outros documentos.

12/09/2018, 14:08

Expedição de Outros documentos.

12/09/2018, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2018, 11:44

Juntada de Petição de petição

24/05/2018, 10:28

Juntada de Petição de contestação

03/05/2018, 14:11

Conclusos para despacho

27/04/2018, 10:24

Juntada de ata da audiência

12/03/2018, 12:07

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

12/03/2018, 10:30

Audiência conciliação realizada para 12/03/2018 09:30.

12/03/2018, 10:29

Juntada de Petição de petição

12/03/2018, 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2018, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/01/2018, 13:48

Expedição de Mandado.

12/01/2018, 13:47

Expedição de Outros documentos.

12/01/2018, 13:47

Ato ordinatório praticado

12/01/2018, 13:42

Audiência conciliação designada para 12/03/2018 09:30.

12/01/2018, 13:41

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

12/01/2018, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2018, 22:20

Conclusos para despacho

13/12/2017, 20:41

Distribuído por sorteio

13/12/2017, 20:41

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 11:07

Despacho

•03/06/2025, 11:29

Despacho

•22/11/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 08:18

Despacho

•06/09/2023, 07:05

Despacho

•26/05/2020, 06:27

Despacho

•12/12/2019, 10:16

Despacho

•12/07/2019, 07:20

Despacho

•11/09/2018, 11:42

Ato Ordinatório

•12/01/2018, 13:42

Despacho

•10/01/2018, 22:19