Cumprimento de sentença 0800737-51.2020.8.20.5105 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2020

Valor da Causa

R$ 13.621,67

Órgão julgador

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 13:48

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de diligência

27/04/2026, 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2026, 14:06

Expedição de Mandado.

26/04/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 09:36

Conclusos para despacho

09/04/2026, 20:27

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 15:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2026, 16:28

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

30/03/2026, 12:34

Expedição de Intimação.

26/03/2026, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2026, 11:54

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/03/2026, 17:14

Todas as movimentações(115)

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 13:48

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de diligência

27/04/2026, 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2026, 14:06

Expedição de Mandado.

26/04/2026, 14:42

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 09:36

Despacho

•21/03/2026, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 09:36

Conclusos para despacho

09/04/2026, 20:27

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 15:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2026, 16:28

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

30/03/2026, 12:34

Expedição de Intimação.

26/03/2026, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2026, 11:54

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/03/2026, 17:14

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 18:13

Expedição de Intimação.

19/02/2026, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 20:05

Conclusos para despacho

19/02/2026, 19:01

Juntada de certidão

19/02/2026, 18:56

Juntada de Petição de diligência

27/01/2026, 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2026, 18:38

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 11:11

Conclusos para despacho

27/06/2025, 19:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:32

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 13:34

Conclusos para despacho

15/05/2025, 23:29

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 14:36

Conclusos para despacho

04/04/2025, 17:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/04/2025, 16:31

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: GENILSON GOMES Requerido(a): MUNICIPIO DE GUAMARE ATO ORDINATÓRIO - Provimento 252, de 18 de dezembro de 2023 Através deste ato, procedo à intimação da parte autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de ID 146948377 e requerer o que entender de direito. MACAU,31 de março de 2025 MARICELIA MARTINS DA SILVA GOMES ANALISTA JUDICIÁRIA Senhor(a) Advogado(a), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº. 0800737-51.2020.8.20.5105

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 19:03

Conclusos para decisão

14/02/2025, 22:10

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

06/01/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2025, 17:08

Conclusos para despacho

06/12/2024, 20:53

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 18:01

Conclusos para despacho

04/10/2024, 06:35

Juntada de certidão

04/10/2024, 06:34

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 16:16

Outras Decisões

09/08/2024, 12:59

Conclusos para despacho

21/06/2024, 09:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/06/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 16:39

Conclusos para despacho

14/05/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 15:09

Conclusos para despacho

21/03/2024, 16:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/03/2024, 20:54

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 19:57

Conclusos para despacho

24/01/2024, 10:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/01/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 17:34

Conclusos para despacho

27/11/2023, 16:20

Juntada de intimação de pauta

27/11/2023, 12:51

Recebidos os autos

27/11/2023, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800737-51.2020.8.20.5105, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 09/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

15/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/01/2023, 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 15:48

Conclusos para despacho

13/01/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 11:49

Juntada de Petição de recurso inominado

08/12/2022, 23:37

Juntada de Petição de comunicações

11/11/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2022, 12:46

Conclusos para julgamento

01/11/2022, 13:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/11/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

27/03/2021, 18:12

Juntada de Petição de comunicações

04/03/2021, 20:23

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 17:38

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 17:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1075

03/03/2021, 12:41

Juntada de certidão

03/03/2021, 08:08

Conclusos para decisão

04/02/2021, 12:09

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 12:49

Juntada de Petição de comunicações

14/12/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 16:07

Julgado procedente em parte do pedido

11/12/2020, 14:33

Conclusos para julgamento

27/11/2020, 16:44

Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Macau em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 14:02

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 09:12

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 22:09

Juntada de Petição de contestação

20/09/2020, 17:49

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 16:57

Conclusos para despacho

08/06/2020, 13:44

Distribuído por sorteio

08/06/2020, 13:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/03/2026, 17:14

Despacho

•19/02/2026, 20:05

Despacho

•30/06/2025, 11:11

Despacho

•16/05/2025, 13:34

Despacho

•07/04/2025, 14:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/04/2025, 16:31

Despacho

•17/02/2025, 19:03

Despacho

•02/01/2025, 17:08

Despacho

•04/12/2024, 18:01

Decisão

•09/08/2024, 12:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/06/2024, 09:24

Despacho

•20/06/2024, 16:39

Despacho

•12/04/2024, 15:09

Todos os documentos(25)

Despacho

•10/04/2026, 09:36

Despacho

•21/03/2026, 11:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/03/2026, 17:14

Despacho

•19/02/2026, 20:05

Despacho

•30/06/2025, 11:11

Despacho

•16/05/2025, 13:34

Despacho

•07/04/2025, 14:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/04/2025, 16:31

Despacho

•17/02/2025, 19:03

Despacho

•02/01/2025, 17:08

Despacho

•04/12/2024, 18:01

Decisão

•09/08/2024, 12:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/06/2024, 09:24

Despacho

•20/06/2024, 16:39

Despacho

•12/04/2024, 15:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2024, 20:54

Despacho

•30/01/2024, 19:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/01/2024, 09:14

Despacho

•17/01/2024, 17:34

Acórdão

•17/10/2023, 09:29

Despacho

•17/01/2023, 15:48

Decisão

•11/11/2022, 12:46

Decisão

•03/03/2021, 12:41

Sentença

•11/12/2020, 14:33

Despacho

•09/06/2020, 16:57