Execução de Título Extrajudicial 0854540-43.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2018

Valor da Causa

R$ 93.769,22

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

02/04/2026, 22:10

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 23:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

28/01/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 08:47

Conclusos para decisão

22/09/2025, 12:11

Decorrido prazo de ALANA KARLA DO NASCIMENTO DUARTE em 21/07/2025.

22/09/2025, 12:10

Decorrido prazo de DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:23

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

30/06/2025, 05:52

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:10

Decorrido prazo de JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:43

Decorrido prazo de JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:33

Decorrido prazo de LUCAS BEZERRA VIEIRA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:17

Todas as movimentações(179)

Conclusos para decisão

02/04/2026, 22:10

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 23:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

28/01/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 08:47

Conclusos para decisão

22/09/2025, 12:11

Decorrido prazo de ALANA KARLA DO NASCIMENTO DUARTE em 21/07/2025.

22/09/2025, 12:10

Decorrido prazo de DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:23

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

30/06/2025, 05:52

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:10

Decorrido prazo de JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:43

Decorrido prazo de JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:33

Decorrido prazo de LUCAS BEZERRA VIEIRA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de LUCAS BEZERRA VIEIRA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 18:48

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXECUTADO: ALANA KARLA DO NASCIMENTO DUARTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens passíveis de constrição, ante a tentativa frustrada de penhora (vide Certidão do Oficial de Justiça anexa aos presentes autos), sob pena de arquivamento da presente execução. NATAL/RN, 31 de março de 2025 TAISE TEIXEIRA TAVARES Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 25ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0854540-43.2015.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2025, 12:13

Juntada de diligência

30/01/2025, 12:13

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 13:03

Decorrido prazo de JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:13

Decorrido prazo de LUCAS BEZERRA VIEIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:13

Decorrido prazo de JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:17

Decorrido prazo de LUCAS BEZERRA VIEIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 18:04

Publicado Intimação em 26/11/2024.

07/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

07/12/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXECUTADO: ALANA KARLA DO NASCIMENTO DUARTE DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça já se manifestou acerca da possibilidade de reiteração do pedido de penhora on line, via ainda pretérita versão denominada Bacenjud (atualmente SISBAJUD, com inovação de antedita ferramenta com emprego de bloqueio reiterado, porém limitado), desde que observado o princípio da razoabilidade. Precedentes: REsp. 1.323.032/RJ, Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, DJe 14.08.2012, REsp 1.653.002/MG, DJe 24.04.2017, dentre inúmeros outros. No caso vertente, o credor já fez uso do SISBAJUD em uma última oportunidade agosto de 2023, na modalidade de programada, teimosinha trinta dias), ineficaz, pretendendo agora nova incursão, mas com emprego de bloqueio sem limite temporal ("permanente") até atingir o valor da dívida exequenda. Entendo pela impossibilidade de conceder irrestritamente o direito de uso da ferramenta "teimosinha", cabendo a reanálise da pertinência da penhora nos próximos pedidos, uma vez que a medida constritiva sempre depende de exame casuístico à luz das circunstâncias fáticas contemporâneas ao pedido, e ante a limitação temporal imposta pelo próprio sistema, qual seja, de ordem sucessivas de bloqueio adstrita ao trintídio. O nobre acórdão comumente referenciado por credores em caso análogo, proferido no âmbito da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN, AI 0802499-23.2022.8.20.0000, ainda não foi referendado por outras Câmaras, ao menos não localizado com emprego da consulta à jurisprudência do Egrégio Tribunal, utilizando-se os vocábulos "bloqueio", "permanente" e partícula aditiva "e", pelo que, por ora, a manifestação encontra-se adstrita ao mencionado órgão e relatoria. Os arestos citados no corpo do voto condutor, quais sejam, TJSP, AI 204204604.2022.8.26.0000 - 8ª Câmara de Direito Privado - e TJSP, AI 2093347-87.2022.8.26.0000 - 26ª Câmara de Direito Privado -, manejo permanente e ilimitado, igualmente não expressam posicionamento pacífico dentro do próprio tribunal paulista, vide o AI 2291563-28.2021.8.26.0000 (14ª Câmara de Direito Privado, j. 12/01/2022), AI 2086055-56.2019.8.26.0000 (12ª Câmara de Direito Privado) e AI 2262146-98.2019.8.26.0000 (37ª Câmara de Direito Privado) para mencionar alguns. Dentro do ponto de vista técnico, por ora, o SISBAJUD não permite emprego da teimosinha para além de 60 dias, ou seja, automaticamente as ordens sucessivas ficam limitadas período máximo, cessada a funcionalidade ao transcurso dele. Em suma, para conferir execução à ordem de caráter "permanente", a Secretaria teria de dar novo comando no SISBAJUD por mais 60 dias e assim indefinidamente. Inexiste, por enquanto, qualquer ferramenta disponibilizada pelo BACEN (gestor do SISBAJUD) ou pelo TJRN que permita sinalizar a finalização do citado período e registrar automaticamente nova imposição de bloqueio por igual prazo, esse controle teria de ser feito manualmente pela Secretaria do Juízo. Tratando-se especificamente desta unidade judiciária, especializada em execução de título extrajudicial dentre outras matérias, 83% do seu acervo em curso é constituído por execuções, havendo tão somente quatro funcionários do quadro lotados na Secretaria, insuficiente para dar vazão ao controle manual e replicação de ordens permanentes como a ora proposta, o que ocasionará prejuízo aos demais feitos, inclusive os dotados de prioridade como recuperações judiciais, falências e as deprecatas relativas à infância e juventude, família, saúde, etc. Dessarte, o Tribunal da Cidadania, nos autos do agravo em recurso especial nº 2105474/DF, em decisão monocrática, proferida em 28/06/2022, tratando especificamente da nova versão SISBAJUD, com emprego da função "teimosinha" sem limite temporal e até quitação do débito exequendo, reforçou a necessidade de observância da razoabilidade e indicativos de alteração financeira da parte devedora a fim de autorizar novo manejo, o que deve ser feito caso a caso e, por óbvio, contemporâneo ao pedido, sendo, assim, incompatível com a imposição de permanência registrada no acórdão da 3ª Câmara Cível do TJRN. No caso específico acima abordado, o Ministro Relator Raul Araújo consignou: "Todavia, de acordo com a jurisprudência desta Corte, é possível a reiteração do pedido de penhora on line (sistema BACENJUD/SISBAJUD, desde que observado o princípio da razoabilidade a ser analisado caso a caso; sendo que, não há abuso na reiteração da medida quando ocorrido, por exemplo, o prazo de um ano, sem que tenha havido alteração do processo. Portanto, como no caso já se passaram praticamente três anos desde a última tentativa de penhora on line, o recurso merece ser provido em parte, ou seja, ainda que não seja efetivada na modalidade "teimosinha" - reiteração automática da tentativa de bloqueio -, dever ser reiterada a diligência, tendo em vista que já decorreu tempo razoável, sem que o pagamento do débito tenha sido feito. Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0854540-43.2015.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, nos termos do art. 253, parágrafo único, II, c, do RISTJ, conheço do agravo para dar parcial provimento ao recurso especial, reformar o acórdão recorrido e determinar o retorno dos autos à origem, para se providenciar mais uma diligência de bloqueio de bens da parte agravada via sistema SISBAJUD." - Sem destaque no original. Como transcorrido mais de um ano da última incursão de bloqueio eletrônico, é de se deferir parcialmente a pretensão do credor para emprego do SISBAJUD, com função "teimosinha", ativa por 60 dias - prazo máximo permitido, a contar do protocolo da ordem no antedito sistema, sem caráter permanente para além do nominado período, nova reiteração fica circunscrita à análise contemporânea do respectivo pedido à luz da razoabilidade e indícios de alteração financeira fática da parte devedora. Diante do exposto, DEFIRO parcialmente o pedido do credor para determinar que se proceda à penhora on line de dinheiro, em depósito ou aplicação, em nome da parte executada, compreendendo o principal atualizado, custas e honorários advocatícios, via SISBAJUD, com emprego da função denominada "teimosinha", ativa por 60 dias, a contar do protocolo da ordem no prefalado sistema, sem prorrogação automática por lapso superior ao permitido permitido (ad aeternum). Efetuada a constrição de valores, intime-se a executada, por seu advogado, para oferecer impugnação em 5 dias. Ainda nos termos da petição do credor, objetivando a busca patrimonial, determino a busca SNIPER e o registro de indisponibilidade de bens imóveis no CNIB em nome da devedora, e determino a consulta da última declaração de IR da devedora a fim de averiguar eventual restituição pendente, por óbvio, somente se houve restituição a receber (pendente), fica determinada a penhora respectiva, devendo ser oficiada a Receita. Consultas SNIPER, INFOJUD (Receita) e CNIB por mim realizadas e juntadas com a presente, conforme informação INFOJUD a devedora não tem restituição a receber por não ter entregue declaração de IRPF, assim, inócua a penhora pretendida. Expeça-se mandado de penhora e avaliação de eventual veículo que seja encontrado na posse da devedora, endereço no qual citada (Rua Campos Sales, 1001, SANTO ANTONIO, Mossoró/RN) Restando infrutífera as constrições, intime-se o credor a indicar bens à penhora, em 15 (quinze) dias, sob pena de retorno automático do feito ao arquivo provisório "aguardando-se a localização do devedor ou de bens". Quanto às medidas atípicas, intime-se a devedora, por seu advogado, para, em 15 dias, discorrer sobre elas. P. I. NATAL/RN, data do sistema. Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 17:03

Juntada de informação

22/11/2024, 17:00

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

12/10/2024, 09:36

Juntada de recibo (sisbajud)

09/10/2024, 15:21

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

06/09/2024, 09:49

Juntada de recibo (sisbajud)

02/09/2024, 17:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/08/2024, 14:20

Determinada Requisição de Informações

16/08/2024, 14:20

Conclusos para decisão

10/08/2024, 22:12

Processo Desarquivado

10/08/2024, 22:12

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 18:24

Arquivado Provisoramente

05/02/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 08:57

Decorrido prazo de JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 20:00

Decorrido prazo de LUCAS BEZERRA VIEIRA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 19:54

Decorrido prazo de JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 11:50

Decorrido prazo de LUCAS BEZERRA VIEIRA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 18:28

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXECUTADO: ALANA KARLA DO NASCIMENT Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0854540-43.2015.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 18:49

Juntada de guia

18/09/2023, 18:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/08/2023, 13:56

Conclusos para decisão

09/08/2023, 22:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/08/2023, 22:44

Juntada de Petição de outros documentos

23/09/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 15:45

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/06/2022, 08:47

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 14:17

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 23:32

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 21:29

Outras Decisões

25/01/2021, 10:35

Conclusos para decisão

25/01/2021, 09:43

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2020, 11:32

Decorrido prazo de DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 01:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 00:26

Conclusos para decisão

10/11/2020, 14:57

Decorrido prazo de ALANA KARLA DO NASCIMENTO DUARTE em 04/11/2020.

10/11/2020, 14:56

Decorrido prazo de DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 10:54

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 19:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/10/2020, 12:24

Expedição de Certidão.

05/10/2020, 18:16

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 18:16

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/10/2020, 16:44

Conclusos para decisão

02/10/2020, 16:57

Decorrido prazo de Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia ( em 28/09/2020.

02/10/2020, 16:56

Decorrido prazo de Nelson Wilians Fratoni Rodrigues em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 07:14

Decorrido prazo de Nelson Wilians Fratoni Rodrigues em 09/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 19:03

Juntada de guia

03/09/2020, 19:00

Outras Decisões

02/09/2020, 12:27

Conclusos para decisão

02/09/2020, 01:21

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 20:02

Decorrido prazo de Nelson Wilians Fratoni Rodrigues em 19/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 00:34

Decorrido prazo de DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO em 18/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 19:54

Juntada de guia

12/08/2020, 19:52

Outras Decisões

12/08/2020, 17:55

Conclusos para decisão

12/08/2020, 15:52

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 18:39

Decorrido prazo de Nelson Wilians Fratoni Rodrigues em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 05:47

Juntada de ofício

03/08/2020, 22:14

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 07:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/07/2020, 21:18

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 20:17

Conclusos para decisão

24/07/2020, 12:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/07/2020, 19:30

Expedição de Ofício.

23/07/2020, 17:59

Juntada de guia

17/07/2020, 15:08

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 14:17

Outras Decisões

17/07/2020, 07:04

Conclusos para decisão

15/07/2020, 15:17

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 20:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 15:53

Outras Decisões

23/06/2020, 11:53

Conclusos para decisão

22/06/2020, 18:59

Decorrido prazo de ALANA KARLA DO NASCIMENTO DUARTE em 06/05/2020.

22/06/2020, 18:58

Decorrido prazo de DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 16:14

Decorrido prazo de ALANA KARLA DO NASCIMENTO DUARTE em 06/03/2020 23:59:59.

27/04/2020, 23:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/03/2020 23:59:59.

27/04/2020, 11:33

Expedição de Certidão.

17/04/2020, 21:37

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 02:12

Outras Decisões

12/02/2020, 14:22

Conclusos para decisão

04/02/2020, 11:45

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 16:09

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 17:44

Conclusos para decisão

30/10/2019, 09:03

Decorrido prazo de DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO em 14/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 15:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/09/2019 23:59:59.

04/10/2019, 02:11

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 15:46

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 19:16

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 13:57

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 20:15

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 20:13

Juntada de guia

27/08/2019, 20:10

Outras Decisões

24/05/2019, 12:09

Conclusos para decisão

31/01/2019, 11:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

26/10/2018, 00:06

Juntada de Petição de petição

15/10/2018, 18:15

Decorrido prazo de ALANA KARLA DO NASCIMENTO DUARTE em 11/10/2018 23:59:59.

14/10/2018, 01:32

Expedição de Outros documentos.

24/09/2018, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2018, 14:42

Juntada de ato ordinatório

24/09/2018, 14:39

Juntada de certidão

24/09/2018, 14:38

Juntada de Petição de petição

19/03/2018, 15:10

Decorrido prazo de ALANA KARLA DO NASCIMENTO DUARTE em 13/03/2018 23:59:59.

15/03/2018, 00:39

Juntada de Petição de petição

14/03/2018, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2018, 11:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:46

Juntada de certidão

11/12/2017, 09:31

Juntada de Petição de petição

13/11/2017, 08:03

Juntada de certidão

30/10/2017, 16:48

Expedição de Mandado.

20/10/2017, 13:41

Juntada de certidão

05/07/2017, 13:26

Juntada de ofício

05/07/2017, 13:16

Juntada de certidão

08/02/2017, 10:26

Expedição de Carta precatória.

08/02/2017, 09:04

Expedição de Carta precatória.

30/01/2017, 13:11

Juntada de Petição de petição

16/11/2016, 13:06

Juntada de ato ordinatório

21/10/2016, 15:26

Juntada de certidão

21/10/2016, 15:25

Juntada de certidão

22/07/2016, 11:35

Expedição de Carta precatória.

20/07/2016, 11:00

Juntada de aviso de recebimento

20/07/2016, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2016, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2016, 08:55

Conclusos para despacho

02/02/2016, 12:33

Juntada de Petição de petição

26/01/2016, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2015, 17:28

Conclusos para despacho

18/12/2015, 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/12/2015, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2015, 08:42

Conclusos para despacho

15/12/2015, 13:47

Distribuído por sorteio

15/12/2015, 13:47

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 08:47

Documento de Comprovação

•23/04/2025, 18:48

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:48

Decisão

•16/08/2024, 14:20

Decisão

•10/08/2023, 13:56

Decisão

•25/01/2021, 10:35

Decisão

•17/12/2020, 11:32

Decisão

•05/10/2020, 16:44

Decisão

•02/09/2020, 12:27

Decisão

•12/08/2020, 17:55

Decisão

•24/07/2020, 21:18

Decisão

•17/07/2020, 07:04

Decisão

•23/06/2020, 11:52

Decisão

•12/02/2020, 14:22

Despacho

•14/11/2019, 17:44

Todos os documentos(21)

Despacho

•19/01/2026, 08:47

Documento de Comprovação

25/11/2024, 00:00

•23/04/2025, 18:48

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:48

Decisão

•16/08/2024, 14:20

Decisão

•10/08/2023, 13:56

Decisão

•25/01/2021, 10:35

Decisão

•17/12/2020, 11:32

Decisão

•05/10/2020, 16:44

Decisão

•02/09/2020, 12:27

Decisão

•12/08/2020, 17:55

Decisão

•24/07/2020, 21:18

Decisão

•17/07/2020, 07:04

Decisão

•23/06/2020, 11:52

Decisão

•12/02/2020, 14:22

Despacho

•14/11/2019, 17:44

Decisão

•24/05/2019, 12:09

Ato Ordinatório

•24/09/2018, 14:39

Ato Ordinatório

•21/10/2016, 15:26

Despacho

•03/02/2016, 08:55

Despacho

•22/12/2015, 17:28

Despacho

•16/12/2015, 08:42