Agravo em Recurso Especial 0103228-24.2014.8.20.0145 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0103228-24.2014.8.20.0145 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

28/10/2025, 09:20

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 09:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 872677/2025

16/09/2025, 16:56

Protocolizada Petição 872677/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

16/09/2025, 16:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 589732/2025 - AgRg

15/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0589732 - AgRg no AREsp 2714768 - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 14:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00589732/2025 - AgRg no AREsp 2714768/RN

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025

14/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:01

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00589732/2025 - AgRg no AREsp 2714768/RN

12/08/2025, 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/06/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 589732/2025

27/06/2025, 14:26

Protocolizada Petição 589732/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/06/2025

27/06/2025, 14:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 15:30

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 28/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 872677/2025

Protocolizada Petição 872677/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 589732/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0589732 - AgRg no AREsp 2714768 - Publicação prevista para 15/09/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00589732/2025 - AgRg no AREsp 2714768/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00589732/2025 - AgRg no AREsp 2714768/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 589732/2025

Protocolizada Petição 589732/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/06/2025

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