Execução Fiscal 0800668-31.2020.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 11.260,36

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 15:42

Conclusos para despacho

17/04/2026, 14:19

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 14:18

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 15:42

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:51

Juntada de certidão

27/02/2026, 14:52

Juntada de documento de comprovação

05/12/2025, 11:10

Juntada de documento de comprovação

27/08/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 13:14

Conclusos para decisão

14/05/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:52

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 06:24

Todas as movimentações(77)

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 15:42

Conclusos para despacho

17/04/2026, 14:19

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 14:18

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 15:42

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:51

Juntada de certidão

27/02/2026, 14:52

Juntada de documento de comprovação

05/12/2025, 11:10

Juntada de documento de comprovação

27/08/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 13:14

Conclusos para decisão

14/05/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:52

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: DANTAS, GURGEL & CIA LTDA - ME DESPACHO Expeça-se alvará, nos termos indicados em petição de ID 129979577. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0800668-31.2020.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito para prosseguimento do feito. Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 16:16

Juntada de alvará recebido

31/03/2025, 16:12

Juntada de documento de comprovação

05/02/2025, 13:48

Juntada de documento de comprovação

14/01/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

06/12/2024, 02:09

Publicado Intimação em 19/08/2024.

06/12/2024, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 09:41

Conclusos para despacho

25/10/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: DANTAS, GURGEL & CIA LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0800668-31.2020.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente acerca da indisponibilidade, devendo indicar, no prazo de 10 (dez) dias, conta para fins de transferência do montante bloqueado. No mesmo prazo, deverá requerer o que entender de direito para prosseguimento da execução. Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito

16/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 08:02

Conclusos para decisão

01/08/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 02:32

Decorrido prazo de DANTAS, GURGEL & CIA LTDA - ME em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 08:08

Juntada de documento de comprovação

03/07/2024, 15:09

Juntada de documento de comprovação

23/03/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 11:16

Conclusos para despacho

23/11/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

11/10/2023, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

24/09/2023, 02:38

Publicado Intimação em 21/09/2023.

24/09/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: DANTAS, GURGEL & CIA LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0800668-31.2020.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. O executado DANTAS, GURGEL & CIA LTDA - ME atravessou “Exceção de Pré-Executividade” arguindo: - existência de nulidade insanável, uma vez que o cálculo do exequente não demonstra de f

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 13:54

Outras Decisões

14/08/2023, 11:57

Conclusos para decisão

24/02/2023, 13:58

Juntada de ato ordinatório

24/02/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 11:10

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 03:13

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 12:08

Conclusos para decisão

11/08/2022, 09:16

Decorrido prazo de DANTAS, GURGEL & CIA LTDA - ME em 07/02/2022.

11/08/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 20:41

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 20:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:51

Decorrido prazo de DANTAS, GURGEL & CIA LTDA - ME em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2022, 14:43

Juntada de Petição de diligência

31/01/2022, 14:43

Expedição de Mandado.

06/01/2022, 15:33

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 22:23

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2021, 13:56

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2021, 19:33

Outras Decisões

04/11/2021, 19:33

Conclusos para despacho

15/06/2021, 08:00

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2021, 13:12

Juntada de Petição de petição

22/12/2020, 10:06

Conclusos para decisão

13/11/2020, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 05:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2020, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 17:27

Conclusos para despacho

13/03/2020, 11:51

Distribuído por sorteio

13/03/2020, 11:50

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 15:42

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 14:18

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 14:17

Despacho

•14/05/2025, 13:14

Despacho

•29/10/2024, 09:41

Despacho

•02/08/2024, 08:02

Despacho

•23/11/2023, 11:16

Decisão

•14/08/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 13:58

Despacho

•15/08/2022, 12:08

Decisão

•04/11/2021, 19:33

Despacho

•19/05/2021, 09:40

Despacho

•02/04/2020, 17:27