Execução Fiscal 0000036-19.2001.8.20.0117 - TJRN | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2001

Valor da Causa

R$ 65.293,77

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · Vara Única

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

Autor

FAZENDA NACIONAL - UNIAO

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

Advogados / Representantes

RUBIA LOPES DE QUEIROS

OAB/RN 2763·CPF·Representa: Réu

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES

OAB/RN 1665·CPF·Representa: Réu

EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES FILHO

OAB/RN 1451·CPF·Representa: Réu

JOAO OLAVO DA SILVA NETO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

Autor

FAZENDA NACIONAL - UNIAO

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL - UNIAO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

SORIEDEM JARDIM S A CONFECCOES

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 11:09

Juntada de certidão

10/05/2024, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 13:17

Juntada de aviso de recebimento

07/05/2024, 10:44

Conclusos para despacho

03/05/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 08:13

Conclusos para despacho

26/04/2024, 13:05

Juntada de termo

26/04/2024, 13:05

Juntada de certidão

24/04/2024, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 11:51

Todas as movimentações(205)

Conclusos para despacho

14/05/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 11:09

Juntada de certidão

10/05/2024, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 13:17

Documentos

Decisão / Despacho

•02/03/2026, 16:32

Despacho

•01/03/2026, 23:16

Juntada de aviso de recebimento

07/05/2024, 10:44

Conclusos para despacho

03/05/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 08:13

Conclusos para despacho

26/04/2024, 13:05

Juntada de termo

26/04/2024, 13:05

Juntada de certidão

24/04/2024, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 11:51

Conclusos para despacho

06/03/2024, 10:18

Juntada de certidão

06/03/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 05:22

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 05:22

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:50

Juntada de certidão

05/02/2024, 11:49

Decorrido prazo de SORIEDEM JARDIM S A CONFECCOES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:49

Decorrido prazo de SORIEDEM JARDIM S A CONFECCOES em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:59

Decorrido prazo de SORIEDEM JARDIM S A CONFECCOES em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 08:08

Juntada de certidão

01/12/2023, 08:06

Juntada de certidão

01/12/2023, 07:56

Publicado Intimação em 25/09/2023.

01/10/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

01/10/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

01/10/2023, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL - UNIÃO, PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN EXECUTADO: SORIEDEM JARDIM S A CONFECÇÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O(A) MM Juiz(a) da Comarca d Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó Secretaria Judiciária Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada, JARDIM DO SERIDÓ - RN - CEP: 59343-000 Contato: (84) 3673-9410 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0000036-19.2001.8.20.0117 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 10:19

Outras Decisões

19/09/2023, 21:39

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 14:04

Conclusos para decisão

07/08/2023, 10:46

Juntada de certidão

07/08/2023, 10:46

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:55

Juntada de Petição de diligência

27/07/2023, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2023, 16:24

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2023, 18:54

Juntada de Petição de diligência

30/06/2023, 18:54

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 10:42

Conclusos para despacho

15/06/2023, 10:55

Juntada de certidão

15/06/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 07:13

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 07:13

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2023, 00:25

Conclusos para despacho

19/04/2023, 15:20

Juntada de certidão

19/04/2023, 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2023, 11:09

Juntada de Petição de diligência

18/04/2023, 11:09

Expedição de Mandado.

17/01/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2022, 16:32

Conclusos para decisão

05/10/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 18:51

Conclusos para despacho

13/06/2022, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2022, 11:35

Juntada de Petição de diligência

13/06/2022, 11:35

Juntada de certidão

31/05/2022, 15:11

Juntada de certidão

02/04/2022, 16:33

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 16:09

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 22:57

Juntada de certidão

10/01/2022, 22:56

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 02:10

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 05:57

Conclusos para despacho

08/10/2021, 08:25

Juntada de certidão

08/10/2021, 08:24

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 14:03

Conclusos para despacho

28/06/2021, 10:19

Juntada de certidão

28/06/2021, 10:19

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 04:50

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 10:35

Conclusos para despacho

25/05/2021, 10:18

Juntada de certidão

25/05/2021, 10:17

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 06:53

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 13:43

Conclusos para despacho

23/04/2021, 10:22

Juntada de certidão

23/04/2021, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 09:18

Conclusos para despacho

20/04/2021, 14:36

Juntada de certidão

20/04/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 11:18

Conclusos para despacho

16/10/2020, 08:38

Juntada de certidão

20/08/2020, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 15:58

Conclusos para despacho

23/03/2020, 14:50

Juntada de certidão

23/03/2020, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 11:54

Conclusos para despacho

12/02/2020, 11:22

Juntada de certidão

12/02/2020, 11:21

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 08:56

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 12:06

Conclusos para despacho

16/01/2020, 11:48

Juntada de certidão

16/01/2020, 11:47

Digitalizado PJE

09/01/2020, 11:43

Recebidos os autos

09/01/2020, 11:03

Remessa para Setor de Digitalização PJE

28/11/2019, 12:13

Documento

28/11/2019, 08:45

Juntada de carta precatória

25/11/2019, 02:49

Juntada de Ofício

25/11/2019, 02:49

Documento

20/11/2019, 01:53

Documento

19/11/2019, 12:14

Expedição de mandado

19/11/2019, 12:12

Expedição de carta precatória

19/11/2019, 12:11

Expedição de carta precatória

12/11/2019, 02:34

Expedição de carta precatória

11/11/2019, 02:27

Ato Ordinatório praticado

11/11/2019, 02:22

Expedição de mandado

11/11/2019, 02:17

Certidão expedida/exarada

06/11/2019, 02:23

Leilão ou Praça

06/11/2019, 02:09

Leilão ou Praça

06/11/2019, 02:09

Expedição de edital

06/11/2019, 02:08

Recebidos os Autos do Magistrado

25/10/2019, 12:04

Mero expediente

18/10/2019, 11:51

Recebimento

14/10/2019, 12:07

Recebimento

14/10/2019, 12:07

Concluso para despacho

14/10/2019, 01:32

Petição

14/10/2019, 01:29

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

13/09/2019, 12:43

Expedição de termo

10/09/2019, 11:49

Certidão de Oficial Expedida

04/09/2019, 11:49

Juntada de mandado

04/09/2019, 02:17

Recebidos os Autos do Magistrado

02/09/2019, 01:15

Recebidos os Autos do Magistrado

02/09/2019, 01:15

Mero expediente

30/08/2019, 09:12

Concluso para despacho

26/08/2019, 04:23

Decurso de Prazo

26/08/2019, 03:58

Certidão expedida/exarada

15/08/2019, 12:47

Recebidos os Autos do Magistrado

06/08/2019, 10:47

Recebidos os Autos do Magistrado

06/08/2019, 10:47

Mero expediente

02/08/2019, 10:00

Concluso para despacho

02/08/2019, 09:38

Decurso de Prazo

02/08/2019, 09:23

Expedição de mandado

20/05/2019, 10:39

Recebidos os Autos do Magistrado

14/05/2019, 10:29

Recebidos os Autos do Magistrado

14/05/2019, 10:28

Mero expediente

10/05/2019, 09:01

Concluso para despacho

25/04/2019, 12:23

Petição

25/04/2019, 12:16

Recebimento

25/04/2019, 08:57

Recebimento

25/04/2019, 08:57

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

11/03/2019, 10:48

Mero expediente

28/02/2019, 10:21

Recebidos os Autos do Magistrado

28/02/2019, 04:44

Recebidos os Autos do Magistrado

28/02/2019, 04:44

Concluso para despacho

27/02/2019, 11:50

Decurso de Prazo

27/02/2019, 11:01

Juntada de mandado

05/02/2019, 07:52

Recebido os Autos do Advogado

04/02/2019, 11:46

Remetidos os Autos ao Advogado

04/12/2018, 02:27

Juntada de Ofício

29/10/2018, 12:07

Expedição de mandado

26/10/2018, 08:47

Expedição de mandado

24/10/2018, 03:55

Juntada de mandado

18/10/2018, 03:02

Certidão de Oficial Expedida

10/10/2018, 03:05

Expedição de mandado

21/08/2018, 02:41

Recebidos os Autos do Magistrado

14/08/2018, 11:18

Recebidos os Autos do Magistrado

14/08/2018, 11:18

Mero expediente

13/08/2018, 01:55

Recebimento

09/08/2018, 11:34

Recebimento

09/08/2018, 11:34

Concluso para despacho

09/08/2018, 02:17

Petição

09/08/2018, 01:40

Recebimento

08/06/2018, 08:28

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

08/06/2018, 01:47

Mero expediente

07/06/2018, 11:03

Concluso para despacho

07/06/2018, 09:30

Desarquivamento

07/06/2018, 09:17

Certificado Trânsito em Julgado

28/04/2006, 12:00

Certificado Outros

28/04/2006, 12:00

Provisório

28/04/2006, 12:00

Juntada de Mandado

24/03/2006, 12:00

Aguardando Trânsito em Julgado

24/03/2006, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

20/03/2006, 12:00

Mandado expedido

17/03/2006, 12:00

Despacho Proferido em Correição

25/01/2006, 12:00

Juntada de AR

05/10/2005, 12:00

Carta de Intimação Expedida

23/09/2005, 12:00

Decisão Interlocutória

02/08/2005, 12:00

Certificado Decurso de Prazo

29/07/2005, 12:00

Concluso para Despacho

29/07/2005, 12:00

Despacho Proferido em Correição

12/07/2005, 12:00

Juntada de AR

30/05/2005, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

30/05/2005, 12:00

Carta de Intimação Expedida

20/05/2005, 12:00

Despacho Proferido

12/05/2005, 12:00

Concluso para Despacho

10/03/2004, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

20/02/2001, 12:00

Despacho

•16/11/2025, 22:43

Despacho

•21/08/2025, 17:20

Decisão

•30/06/2025, 08:59

Despacho

•12/05/2025, 14:34

Decisão

•25/11/2024, 15:48

Despacho

•22/07/2024, 10:54

Despacho

•09/05/2024, 13:17

Despacho

•30/04/2024, 08:13

Despacho

•17/04/2024, 11:51

Decisão

•19/09/2023, 21:39

Despacho

•23/06/2023, 10:42

Despacho

•20/05/2023, 00:25

Despacho

•17/12/2022, 16:32

Todos os documentos(36)

Decisão / Despacho

•02/03/2026, 16:32

Despacho

•01/03/2026, 23:16

Despacho

•16/11/2025, 22:43

Despacho

•21/08/2025, 17:20

Decisão

•30/06/2025, 08:59

Despacho

•12/05/2025, 14:34

Decisão

•25/11/2024, 15:48

Despacho

•22/07/2024, 10:54

Despacho

•09/05/2024, 13:17

Despacho

•30/04/2024, 08:13

Despacho

•17/04/2024, 11:51

Decisão

•19/09/2023, 21:39

Despacho

•23/06/2023, 10:42

Despacho

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