Agravo em Recurso Especial 0811753-83.2023.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0811753-83.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/03/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113235/2025

14/02/2025, 13:36

Protocolizada Petição 113235/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 13:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1125857/2024 - AgRg

14/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:19

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1125857 - AgRg no AREsp 2785250 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 14:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/02/2025, 07:32

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1125857/2024 - AgRg no AREsp 2785250

04/02/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/12/2024, 10:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1125857/2024

18/12/2024, 09:51

Protocolizada Petição 1125857/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/12/2024

18/12/2024, 09:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079543/2024

05/12/2024, 12:31

Protocolizada Petição 1079543/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024, 12:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2025, 10:20

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2024, 11:00

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