Agravo em Recurso Especial 0101918-51.2019.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0101918-51.2019.8.20.0001

Agravo Em Recurso EspecialFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Partes do Processo

MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA

CPF 538.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/06/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 08:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374840/2025

29/04/2025, 17:56

Protocolizada Petição 374840/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 974592/2024 - AgRg

28/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0974592 - AgRg no AREsp 2386827 - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025, 00:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/04/2025, 17:33

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 974592/2024 - AgRg no AREsp 2386827

22/04/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:38

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:15

Retirada de pauta - Petição Nº 00974592/2024 - AgRg no AREsp 2386827/RN

27/02/2025, 00:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2025, 00:10

Ofício

•21/10/2024, 07:47

DECISÃO TERMINATIVA

•19/10/2024, 14:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h