Execução Fiscal 0859531-57.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.028,59

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

JANILDA ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de outros documentos

10/07/2025, 09:21

Juntada de outros documentos

09/07/2025, 09:09

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 08:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/04/2025, 08:21

Juntada de outros documentos

21/03/2025, 12:46

Juntada de certidão

28/01/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 11:41

Juntada de outros documentos

10/12/2024, 11:39

Expedição de Carta precatória.

28/11/2024, 09:54

Juntada de certidão

12/09/2024, 08:26

Outras Decisões

11/07/2024, 13:58

Conclusos para decisão

09/07/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 09:27

Todas as movimentações(63)

Juntada de outros documentos

10/07/2025, 09:21

Juntada de outros documentos

09/07/2025, 09:09

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 08:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/04/2025, 08:21

Juntada de outros documentos

21/03/2025, 12:46

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 08:21

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:41

Juntada de certidão

28/01/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 11:41

Juntada de outros documentos

10/12/2024, 11:39

Expedição de Carta precatória.

28/11/2024, 09:54

Juntada de certidão

12/09/2024, 08:26

Outras Decisões

11/07/2024, 13:58

Conclusos para decisão

09/07/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 10:40

Juntada de certidão

05/07/2024, 10:39

Outras Decisões

16/04/2024, 11:00

Conclusos para decisão

11/04/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 14:10

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

28/02/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 11:48

Juntada de ato ordinatório

26/02/2024, 11:48

Juntada de termo

26/02/2024, 11:41

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

21/02/2024, 09:52

Juntada de recibo (sisbajud)

19/02/2024, 09:07

Juntada de termo

13/12/2023, 12:53

Juntada de certidão

13/11/2023, 09:33

Publicado Intimação em 26/09/2023.

29/10/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

29/10/2023, 04:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/10/2023, 12:05

Conclusos para decisão

17/10/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0859531-57.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: JANILDA ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Indefiro o pedido do Município tendo em vista que já houva a citação da parte. Nesse sentido, intime-se o Município para manifestar seu interesse na penhora do bem que originou a dívida ou na sua descontituição e, posteriormente, penhora online. Cumpra-se. Natal/RN, 19 de setembro

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2023, 00:19

Outras Decisões

21/09/2023, 07:40

Conclusos para despacho

19/09/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 12:28

Outras Decisões

26/06/2023, 11:21

Conclusos para despacho

06/06/2023, 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/05/2023, 09:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

28/09/2022, 12:36

Conclusos para decisão

27/09/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

23/09/2022, 12:02

Outras Decisões

20/01/2022, 11:25

Conclusos para despacho

10/01/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

04/01/2022, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/08/2021, 17:41

Conclusos para decisão

12/08/2021, 08:17

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

12/08/2021, 08:00

Decorrido prazo de JANILDA ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2021, 11:25

Juntada de Petição de diligência

02/06/2021, 11:25

Expedição de Mandado.

10/12/2020, 21:00

Juntada de certidão

28/11/2019, 16:04

Decorrido prazo de JANILDA ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 11:07

Juntada de aviso de recebimento

18/09/2019, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2019, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 13:12

Conclusos para despacho

02/11/2018, 17:06

Distribuído por sorteio

02/11/2018, 17:05

Decisão

•11/07/2024, 13:58

Decisão

•16/04/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 11:48

Decisão

•19/10/2023, 12:05

Decisão

•21/09/2023, 07:40

Decisão

•26/06/2023, 11:21

Decisão

•28/09/2022, 12:36

Decisão

•20/01/2022, 11:25

Decisão

•13/08/2021, 17:41

Despacho

•27/11/2018, 13:06