Execução Fiscal 0000041-29.2003.8.20.0163 - TJRN

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 13:24

Transitado em Julgado em 17/05/2024

24/05/2024, 13:24

Decorrido prazo de CERAMICA DO GATO LTDA - EPP em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:42

Juntada de diligência

25/04/2024, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2024, 11:40

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000041-29.2003.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA DO GATO LTDA - EPP SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal envolvendo as partes em epígrafe. Devidamente intimada a se manifestar, a Fazenda exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente no presente feito,

19/02/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 08:32

Declarada decadência ou prescrição

15/02/2024, 09:52

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição de extinção

06/02/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

04/02/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

04/02/2024, 01:48

Publicado Intimação em 02/02/2024.

04/02/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000041-29.2003.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA DO GATO LTDA - EPP DESPACHO Nos termos do §4º do art. 40 da LEF e entendimentos balizados pelo STJ no REsp 1.340.553/RS, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a Fazenda Pública, no prazo de 10 (dez) dias, para manifestar-se a respeito do possível decurso

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 08:16

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 19/10/2023.

31/01/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 01:28

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 19:01

Publicado Intimação em 27/09/2023.

27/09/2023, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000041-29.2003.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA DO GATO LTDA - EPP DESPACHO Nos termos do §4º do art. 40 da LEF e entendimentos balizados pelo STJ no REsp 1.340.553/RS, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a Fazenda Pública, no prazo de 10 (dez) dias, para manifestar-se a respeito do possível decurso

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 16:57

Conclusos para decisão

14/06/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 15:14

Conclusos para decisão

20/07/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 23:08

Conclusos para despacho

31/03/2022, 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

31/03/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 13:02

Digitalizado PJE

27/10/2021, 11:45

Recebidos os autos

27/10/2021, 11:45

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

18/08/2021, 11:01

Recebidos os Autos do Magistrado

18/08/2021, 10:42

Concluso para despacho

11/04/2016, 10:54

Petição

23/11/2015, 04:46

Recebimento

23/11/2015, 01:44

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

18/09/2015, 12:18

Ato ordinatório

18/09/2015, 11:47

Juntada de mandado

22/07/2015, 01:53

Certidão de Oficial Expedida

21/07/2015, 10:31

Expedição de mandado

13/04/2015, 10:37

Recebimento

08/09/2014, 10:58

Mero expediente

29/08/2014, 04:17

Concluso para despacho

17/06/2014, 11:33

Petição

25/04/2014, 02:13

Recebimento

23/04/2014, 01:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

21/03/2014, 12:41

Recebimento

18/02/2014, 09:59

Mero expediente

12/02/2014, 12:00

Concluso para decisão

05/12/2013, 12:00

Recebimento

21/11/2013, 12:00

Petição

21/11/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

15/10/2013, 12:00

Recebimento

29/08/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

29/08/2013, 12:00

Petição

21/06/2012, 12:00

Concluso para despacho

21/06/2012, 12:00

Recebimento

19/06/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Procuradoria Geral de Justiça

24/11/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

25/07/2011, 12:00

Processo Suspenso

02/03/2009, 12:00

Decisão Proferida

18/02/2009, 12:00

Juntada de Petição

09/12/2008, 12:00

Concluso para Despacho

09/12/2008, 12:00

Decisão Interlocutória

26/10/2008, 12:00

Concluso para Despacho

20/10/2008, 12:00

Juntada de Petição

22/09/2008, 12:00

Concluso para Despacho

22/09/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

26/06/2008, 12:00

Concluso para Despacho

28/11/2007, 12:00

Concluso para Despacho

08/10/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

10/07/2007, 12:00

Concluso para Despacho

05/06/2007, 12:00

Remessa à Outro Juízo

23/04/2007, 12:00

Juntada de Petição

13/04/2007, 12:00

Vista à Fazenda Pública

09/01/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

14/12/2006, 12:00

Vistos em Correição

21/11/2005, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

18/03/2003, 12:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/05/2024

Decorrido prazo de CERAMICA DO GATO LTDA - EPP em 17/05/2024 23:59.

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 14/03/2024 23:59.

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição de extinção

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

Publicado Intimação em 02/02/2024.

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