Execução Fiscal 0105442-86.2015.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.633,01

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

01/09/2025, 14:52

Juntada de ato ordinatório

01/09/2025, 14:52

Juntada de documento de comprovação

29/08/2025, 10:27

Juntada de documento de comprovação

29/08/2025, 10:19

Juntada de documento de comprovação

19/08/2025, 17:27

Decorrido prazo de GABRIEL HIGINO DANTAS em 10/03/2025.

28/05/2025, 11:44

Decorrido prazo de GABRIEL HIGINO DANTAS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:21

Decorrido prazo de GABRIEL HIGINO DANTAS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:26

Juntada de certidão

12/02/2025, 07:54

Juntada de aviso de recebimento

12/02/2025, 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2025, 14:12

Outras Decisões

19/12/2024, 14:38

Publicado Intimação em 16/05/2024.

25/11/2024, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

25/11/2024, 21:56

Conclusos para decisão

10/09/2024, 15:18

Todas as movimentações(39)

Conclusos para despacho

01/09/2025, 14:52

Juntada de ato ordinatório

01/09/2025, 14:52

Juntada de documento de comprovação

29/08/2025, 10:27

Juntada de documento de comprovação

29/08/2025, 10:19

Juntada de documento de comprovação

19/08/2025, 17:27

Decorrido prazo de GABRIEL HIGINO DANTAS em 10/03/2025.

28/05/2025, 11:44

Decorrido prazo de GABRIEL HIGINO DANTAS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:21

Decorrido prazo de GABRIEL HIGINO DANTAS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:26

Juntada de certidão

12/02/2025, 07:54

Juntada de aviso de recebimento

12/02/2025, 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2025, 14:12

Outras Decisões

19/12/2024, 14:38

Publicado Intimação em 16/05/2024.

25/11/2024, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

25/11/2024, 21:56

Conclusos para decisão

10/09/2024, 15:18

Juntada de ato ordinatório

10/09/2024, 15:18

Juntada de certidão

10/09/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0105442-86.2015.8.20.0101. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: G H DANTAS ME DESPACHO O exequente informa que durante o transcorrer da execução fiscal a empresa executada passou de ativa para BAIXADA, conforme certidão expedida pela Receita Federal que segue anexa, pugnando pelo REDIRECIONAMENTO da presente execução fiscal, devendo a demanda passar a ter como polo passivo o titular da empresa individual: GABRIEL HIGINO DANTAS C.P.F.: 014.186.814-74. No entanto, referido documento não foi juntado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para, em 15 dias, fazer prova da baixa da empresa executada. Cumpra-se. P. I. CURRAIS NOVOS, data constante no id. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI Juíza de Direito Designada

15/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2024, 22:31

Conclusos para despacho

17/01/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 14:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/11/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 14:34

Publicado Intimação em 27/09/2023.

29/10/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

29/10/2023, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0105442-86.2015.8.20.0101. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: G H DANTAS ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em Correição. 1. Relatório Trata-se de execução fiscal promovida entre as partes em epígrafe. Mediante o despacho ID n° 49128691, foi determinado o arquivamento do feito pelo prazo prescricional, ante ausência d

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 08:43

Processo Reativado

25/09/2023, 08:42

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

20/09/2023, 11:28

Conclusos para decisão

19/09/2023, 16:02

Arquivado Provisoramente

16/10/2020, 11:18

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 10:37

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2019, 07:37

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 07:37

Juntada de termo

04/10/2019, 07:36

Recebidos os autos

23/09/2019, 13:47

Documentos

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 14:52

Decisão

•19/12/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 15:18

Despacho

•21/04/2024, 22:31

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 14:01

Sentença

•20/09/2023, 11:28

Decisão / Despacho

•23/09/2019, 13:46

Decisão / Despacho

•23/09/2019, 13:46

Decisão / Despacho

•23/09/2019, 13:46

Decisão / Despacho

•23/09/2019, 13:46