Apelação Cível 0101450-47.2016.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Autor

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Autor

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA FERREIRA

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

21/08/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 16:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1075)

20/05/2021, 21:43

Conclusos para decisão

01/04/2021, 18:18

Juntada de Petição de outros documentos

30/03/2021, 16:03

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 10:29

Recebidos os autos

29/03/2021, 10:24

Distribuído por sorteio

29/03/2021, 10:24

Conclusos para despacho

29/03/2021, 10:24

Documentos

DECISÃO

•21/03/2024, 09:51

ACÓRDÃO

•23/10/2023, 11:02

DESPACHO

•20/05/2021, 21:43

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2021, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2021, 08:12

SENTENÇA

•23/11/2020, 15:42

DESPACHO

•16/06/2020, 10:22

PETIÇÃO

•22/05/2020, 15:18

SENTENÇA

•11/05/2020, 18:28

PETIÇÃO

•29/01/2019, 16:36

PETIÇÃO

•29/01/2019, 16:36