Monitória 0801082-03.2012.8.20.0124 - TJRN

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S.A. Parte ré: DANTAS & UBIRATAN LTDA - EPP SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0801082-03.2012.8.20.0124 Ação: MONITÓRIA Parte Trata-se de ação monitória, onde figura como parte autora A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S.A. e como parte ré DANTAS & UBIRATAN LTDA - EPP. Recolhidas as custas processuais no ID 43376005. No curso do processo, a parte autora requereu a desistência da ação com baixa na distribuição, conforme petição de ID 143365756. Não houve citação da parte requerida. É o que basta relatar. Decido. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade da parte autora, dele podendo desistir. Dispõe o art. 485, VIII do CPC, in verbis: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação; No caso sub judice, o direito em litígio está na esfera de disponibilidade da parte autora, dele podendo desistir. Considerando que a parte ré não chegou a ser citada, torna-se desnecessária sua anuência. Isto posto, com fulcro no art. 485, VIII do CPC, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e julgo EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito. Custas processuais já recolhidas pela parte desistente (art. 90, caput, do CPC). Sem condenação em honorários advocatícios, haja vista que a parte ré não constituiu advogado. Publique-se. Registre-se na forma determinada pelo Código de Normas da CGJ/RN. Intimações necessárias. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Havendo recurso de apelação, certifique-se sua tempestividade tão somente para fins de juízo de retratação previsto no art. 485, § 7º, do CPC. Parnamirim/RN, na data do sistema. Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S.A. Parte ré: DANTAS & UBIRATAN LTDA - EPP SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0801082-03.2012.8.20.0124 Ação: MONITÓRIA Parte Trata-se de ação monitória, onde figura como parte autora A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S.A. e como parte ré DANTAS & UBIRATAN LTDA - EPP. Recolhidas as custas processuais no ID 43376005. No curso do processo, a parte autora requereu a desistência da ação com baixa na distribuição, conforme petição de ID 143365756. Não houve citação da parte requerida. É o que basta relatar. Decido. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade da parte autora, dele podendo desistir. Dispõe o art. 485, VIII do CPC, in verbis: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação; No caso sub judice, o direito em litígio está na esfera de disponibilidade da parte autora, dele podendo desistir. Considerando que a parte ré não chegou a ser citada, torna-se desnecessária sua anuência. Isto posto, com fulcro no art. 485, VIII do CPC, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e julgo EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito. Custas processuais já recolhidas pela parte desistente (art. 90, caput, do CPC). Sem condenação em honorários advocatícios, haja vista que a parte ré não constituiu advogado. Publique-se. Registre-se na forma determinada pelo Código de Normas da CGJ/RN. Intimações necessárias. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Havendo recurso de apelação, certifique-se sua tempestividade tão somente para fins de juízo de retratação previsto no art. 485, § 7º, do CPC. Parnamirim/RN, na data do sistema. Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim MONITÓRIA - 0801082-03.2012.8.20.0124 Partes: A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S.A. x DANTAS UBIRATAN LTDA - EPP DECISÃO Requereu a parte autora no ID 131744009 a busca pelo endereço dos sócios da ré nos sistemas SISBAJUD e RENAJUD. Certo é que, de início, não compete ao Poder Judiciário a tarefa de buscar informações sobre o endereço da parte ré, sendo esta atribuição da parte autora, conforme artigo 319, inciso II, do CPC. Somente em casos de manifesta excepcionalidade é que parece recomendável a iniciativa jurisdicional, nunca em substituição ao dever de diligenciar, pertinente à parte autora. No caso em apreço, não verifico a existência de tal excepcionalidade, uma vez que a parte autora não demonstrou nos autos já ter tentado conseguir o endereço pelos meios a sua disposição. 1 - Diante disso, antes de deferir o pedido em tela, determino a intimação da parte requerente para, em 10 (dez) dias, comprovar que buscou o endereço da parte ré nos meios disponíveis, inclusive redes sociais, sites de programas do governo e no sistema PJe, tomando as diligências necessárias à promoção da citação. 2 - Em sendo encontrado endereço diverso do que consta dos autos, deverá ser providenciada a citação da parte ré. 3 - Na hipótese de ausência de endereço diverso daquele em que já restou frustrada a tentativa de citação, após comprovação de que a parte autora pesquisou sem êxito o endereço da parte demandada, autorizo a pesquisa de endereço nos sistemas a disposição do judiciário, em especial: Sisbajud, Infojud e Renajud. 4 - Encontrando-se endereços pertinentes, cite-se ou renove-se a tentativa de citação. 5 - Restando frustrada a tentativa, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o endereço correto e atualizado da parte demandada ou requerer o que entender de direito com o escopo de promover a citação, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, data do sistema. ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

06/02/2025, 00:00

Conclusos para despacho

15/04/2024, 18:00

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DE SOUZA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:31

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 15:40

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 06:57

Conclusos para despacho

13/12/2023, 14:32

Juntada de certidão

13/12/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 15:48

Decorrido prazo de PALOMA BARRETO GOMES em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 22:17

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 15:57

Decorrido prazo de PALOMA BARRETO GOMES em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

29/09/2023, 05:00

Publicado Intimação em 27/09/2023.

29/09/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

29/09/2023, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S.A. Réu: DANTAS & UBIRATAN LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO (Art. 203, § 4º, do NCPC) Com permissão do Código de Processo Civil e do princípio da economia processual, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Parnamirim R. Sub Oficial Farias, 280, Monte castelo, Parnamirim/ RN CEP 59.140-255 Processo nº: 0801082-03.2012.8.20.0124 Ação: MONITÓRIA (40) intime-se a parte autora, através do seu adv

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

29/07/2023, 02:25

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DE SOUZA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:25

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2023, 10:18

Juntada de Petição de diligência

11/05/2023, 10:18

Juntada de termo

17/04/2023, 14:51

Juntada de ofício

30/01/2023, 08:38

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 16:22

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 14:23

Juntada de aviso de recebimento

19/09/2022, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

23/07/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 17:21

Juntada de certidão

20/06/2022, 09:23

Juntada de certidão

26/04/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 04:24

Conclusos para despacho

02/08/2021, 10:44

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 11:17

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 08:29

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 08:06

Expedição de Outros documentos.

27/09/2020, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 15:45

Conclusos para despacho

29/05/2020, 14:05

Juntada de certidão

20/05/2020, 14:36

Juntada de certidão

20/05/2020, 13:54

Juntada de certidão

20/05/2020, 13:48

Juntada de certidão

18/05/2020, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 15:02

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 12:34

Conclusos para despacho

08/10/2019, 15:24

Mov. [65] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

26/05/2019, 00:52

Mov. [64] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

22/02/2019, 11:45

Mov. [63] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO e dou fé que, examinando os autos do Processo nº 0801082-03.2012.8.20.0124, verifiquei que não consta nos presentes autos a consulta ao BacenJud como faz menção o despacho de fls. 74. Sabendo que esta atividade é realizada apenas quando o feito encontra-se no gabinete deste Juízo, abro nova conclusão no presente feito.

22/02/2019, 11:45

Mov. [62] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos etc. 1 - Consta em despacho de fl. 41, o deferimento do pedido de citação por edital no caso de inexitosas as diligências para localização do requerido. Após pesquisa realizada via INFOJUD (fl. 47), observa-se em certidão à fl. 54 que não ocorreu a citação da parte ré. Não obstante o deferimento da citação editalícia, entendo que cumpre verificar via Bacenjud a existência de diferente endereço. 2 - Procedo à busca de endereço da parte executada via Bacenjud, conforme tela seguinte: Recibo de Protocolamento de Ordem de Requisição de Informações Após 01 dia útil, autos conclusos para verificação. 3 - Do endereço obtido através do Bacenjud: 3.1 - Se informado endereço já diligenciado nos autos: Verificada a hipótese do art. 256, inciso I, do NCPC, cite-se pela via editalícia, fixando o prazo de 20 (vinte) dias no edital, devendo constar a advertên

25/01/2019, 12:10

Mov. [61] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

31/07/2018, 14:53

Mov. [60] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, examinando os autos do Processo nº 0801082-03.2012.8.20.0124, constatei que embora haja edital confeccionado em fls. 72, que ainda não foi publicado, não há deferimento para citação do edital, razão pela qual faço conclusão dos autos. Parnamirim, 31 de julho de 2018. Karlas Rozéllys de Souza Chefe de Secretaria

31/07/2018, 14:51

Mov. [59] - Expedição de edital: Expedição de edital/CIV - Edital_Citação_Monitória

22/05/2017, 11:26

Mov. [58] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida

27/03/2017, 12:05

Mov. [57] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 27 de março de 2017 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR603080772TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0801082-03.2012.8.20.0124-004, emitido para A Geradora Aluguel de Máquinas S/A. Usuário: F198466

27/03/2017, 11:57

Mov. [56] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.17.70001389-6 Tipo da Petição: Outros Data: 06/03/2017 17:05

07/03/2017, 08:10

Mov. [55] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0016/2017 Data da Disponibilização: 21/02/2017 Data da Publicação: 22/02/2017 Número do Diário: 2238 Página: 02568324

22/02/2017, 15:42

Mov. [54] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0016/2017 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Com a permissibilidade do art. 152, inc. VI, intimo a parte autora, pessoalmente, para promover a citação da parte ré fornecendo novo endereço, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Advogados(s): Leonardo Santos de Souza (OAB 14926/BA)

21/02/2017, 15:39

Mov. [53] - Expedição de carta de intimação: Expedição de carta de intimação/CIV - 25 - VC - Carta de Intimação - Genérica

21/02/2017, 08:32

Mov. [52] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO: Com a permissibilidade do art. 152, inc. VI, intimo a parte autora, pessoalmente, para promover a citação da parte ré fornecendo novo endereço, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.

14/02/2017, 12:45

Mov. [51] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0040/2016 Data da Disponibilização: 23/02/2016 Data da Publicação: 24/02/2016 Número do Diário: 1995 Página: 02219145

24/02/2016, 08:02

Mov. [50] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0040/2016 Teor do ato: DESPACHO: Este Juízo firmou o entendimento de que diligências para obtenção de endereço da parte demandada são providências que, na sua essência, cabem à parte autora/exequente cuidar, não comportando tal ônus, por transferência, serem atribuídos à Justiça, especialmente quando o diploma processual determina ao autor indicar a qualificação das partes, incluindo seu endereço (art. 282, II, CPC). Entretanto, de forma excepcional, visando à efetividade buscada na obtenção dos dados requeridos, esta magistrada defere tão somente a expedição de ofício à Receita Federal. Desse modo, defiro apenas a consulta de informações junto à Receita Federal, se requerido, através do sistema Infojud, o que já foi realizado, razão por que indefiro o pedido de fl. 60. Sendo assim, intime-se a parte autora para indicar o end

23/02/2016, 17:40

Mov. [49] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO: Este Juízo firmou o entendimento de que diligências para obtenção de endereço da parte demandada são providências que, na sua essência, cabem à parte autora/exequente cuidar, não comportando tal ônus, por transferência, serem atribuídos à Justiça, especialmente quando o diploma processual determina ao autor indicar a qualificação das partes, incluindo seu endereço (art. 282, II, CPC). Entretanto, de forma excepcional, visando à efetividade buscada na obtenção dos dados requeridos, esta magistrada defere tão somente a expedição de ofício à Receita Federal. Desse modo, defiro apenas a consulta de informações junto à Receita Federal, se requerido, através do sistema Infojud, o que já foi realizado, razão por que indefiro o pedido de fl. 60. Sendo assim, intime-se a parte autora para indicar o endereço atualizado da parte ré a fim de promover a citaç

15/02/2016, 14:14

Mov. [48] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

26/06/2015, 12:08

Mov. [47] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.15.70006416-2 Tipo da Petição: Outros Data: 10/06/2015 21:14

11/06/2015, 08:10

Mov. [46] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0051/2015 Data da Disponibilização: 28/05/2015 Data da Publicação: 29/05/2015 Número do Diário: 1819 Página: 02008518

29/05/2015, 07:26

Mov. [45] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0051/2015 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Na permissibilidade do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e do Provimento n.º 10, de 04.07.2005 - Corregedoria de Justiça/RN, INTIMO a parte autora a se manifestar acerca da(s) certidão(ões) exarada(s) pelo(a) Oficial(a) de Justiça à(s) fl(s). 54, adotando as providências necessárias ao andamento do processo, no prazo de 30 (trinta) dias, a fim de promover a citação da parte ré, trazendo o seu endereço correto e atual, de acordo com o art. 219, § 2º, do CPC, requerendo inclusive a sua citação por edital, tendo em vista que a parte ré não foi localizada no endereço mencionado nestes autos, sob pena de extinção do feito. Advogados(s): Leonardo Santos de Souza (OAB 14926/BA)

28/05/2015, 15:36

Mov. [44] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO: Na permissibilidade do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e do Provimento n.º 10, de 04.07.2005 - Corregedoria de Justiça/RN, INTIMO a parte autora a se manifestar acerca da(s) certidão(ões) exarada(s) pelo(a) Oficial(a) de Justiça à(s) fl(s). 54, adotando as providências necessárias ao andamento do processo, no prazo de 30 (trinta) dias, a fim de promover a citação da parte ré, trazendo o seu endereço correto e atual, de acordo com o art. 219, § 2º, do CPC, requerendo inclusive a sua citação por edital, tendo em vista que a parte ré não foi localizada no endereço mencionado nestes autos, sob pena de extinção do feito.

26/05/2015, 11:08

Mov. [43] - Juntada de carta precatória: Juntada de carta precatória

26/05/2015, 11:06

Mov. [42] - Documento: Documento

22/05/2015, 16:43

Mov. [41] - Expedição de ofício: Expedição de ofício/CIV - Ofício Cobrança Devolução Carta Precatória_Sem AR

04/05/2015, 11:48

Mov. [40] - Documento: Documento

16/09/2014, 16:19

Mov. [39] - Expedição de carta precatória: Expedição de carta precatória/CIV - Carta Precatória_Citação_Monitória_sem AR

09/09/2014, 15:57

Mov. [38] - Documento: Documento

09/09/2014, 13:15

Mov. [37] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/Na permissibilidade do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e mediante o Aviso de Recebimento - AR, com a informação "Não existe o número" de fls. 36 e mediante a nova informação do nº de inscrição no CNPJ da empresa requerida, conforme fls. 43/45, realizo consulta ao INFOJUD a fim de localizar endereço atualizado da(s) parte(s) ré(s), renovando, ato contínuo, a(s) diligência(s) citatória(s), caso seja(m) informado(s) endereço(s) diferente(s) do que dos autos consta.

09/09/2014, 13:07

Mov. [36] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.14.70012191-2 Tipo da Petição: Outros Data: 20/08/2014 11:20

21/08/2014, 08:50

Mov. [35] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0167/2014 Data da Disponibilização: 15/08/2014 Data da Publicação: 18/08/2014 Número do Diário: 1631 Página: 01792479

18/08/2014, 07:55

Mov. [34] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0167/2014 Teor do ato: DESPACHO: Antes de deferir a citação por edital, entendo que a parte autora deve esgotar todos os meios de buscas, comprovando-as, devendo informar a este Juízo CNPJ da pessoa jurídica demandada, dentro do prazo de 10 (dez) dias a fim de que se possa realizar nova consulta ao sistema Infojud, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Havendo indicação do CNPJ, a Secretaria promova a diligência e caso encontrado endereço diverso dos já diligenciados nos autos, renove-se o ato citatório. Restando inexitosa a diligência supra, seja por não localizar o endereço, seja por já ter sido diligenciado nos autos, defiro a citação por edital com prazo de 20 (vinte) dias, devendo a Secretaria adotar os demais atos cabíveis. Advogados(s): Leonardo Santos de Souza (OAB 14926/BA)

14/08/2014, 21:09

Mov. [33] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO: Antes de deferir a citação por edital, entendo que a parte autora deve esgotar todos os meios de buscas, comprovando-as, devendo informar a este Juízo CNPJ da pessoa jurídica demandada, dentro do prazo de 10 (dez) dias a fim de que se possa realizar nova consulta ao sistema Infojud, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Havendo indicação do CNPJ, a Secretaria promova a diligência e caso encontrado endereço diverso dos já diligenciados nos autos, renove-se o ato citatório. Restando inexitosa a diligência supra, seja por não localizar o endereço, seja por já ter sido diligenciado nos autos, defiro a citação por edital com prazo de 20 (vinte) dias, devendo a Secretaria adotar os demais atos cabíveis.

05/08/2014, 13:05

Mov. [32] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

19/05/2014, 13:13

Mov. [31] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.14.70003555-2 Tipo da Petição: Citação por Edital Data: 13/03/2014 11:00

13/03/2014, 12:07

Mov. [30] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2014 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 31/03/2014 devido à alteração da tabela de feriados

28/02/2014, 22:07

Mov. [29] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente à intimação foi alterado para 27/03/2014 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/03/2014 devido à alteração da tabela de feriados

28/02/2014, 02:22

Mov. [28] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0033/2014 Data da Disponibilização: 19/02/2014 Data da Publicação: 20/02/2014 Número do Diário: 1515 Página: 01640862

20/02/2014, 08:51

Mov. [27] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0033/2014 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a devolução do Aviso de Recebimento - AR de fl. 36, com a informação "Não existe o número", INTIMO a parte autora para que forneça o novo endereço da parte ré, no prazo de 30 (trinta) dias, adotando as providências necessárias ao andamento do processo, a fim de promover a citação da parte ré, requerendo inclusive a citação por edital, de acordo com o art. 219, § 2º, do CPC, tendo em vista que a parte ré não foi localizada no endereço mencionado nestes autos, sob pena de extinção do feito. Advogados(s): KLEBER MACIEL DE SOUZA (OAB 03430DRN)

19/02/2014, 17:18

Mov. [26] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO: Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a devolução do Aviso de Recebimento - AR de fl. 36, com a informação "Não existe o número", INTIMO a parte autora para que forneça o novo endereço da parte ré, no prazo de 30 (trinta) dias, adotando as providências necessárias ao andamento do processo, a fim de promover a citação da parte ré, requerendo inclusive a citação por edital, de acordo com o art. 219, § 2º, do CPC, tendo em vista que a parte ré não foi localizada no endereço mencionado nestes autos, sob pena de extinção do feito.

24/01/2014, 12:44

Mov. [25] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO e dou fé que, examinando os autos do Processo nº 0801082-03.2012.8.20.0124, constatei que o CNPJ indicado na petição inicial pertence a pessoa jurídica diversa da empresa ré nos presentes autos, fato este que impossibilita a consulta do endereço atualizado através do INFOJUD.

24/01/2014, 08:56

Mov. [24] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida

24/01/2014, 08:50

Mov. [23] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 24 de janeiro de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR252662376TJ - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0801082-03.2012.8.20.0124-001, emitido para Dantas e Ubiratan Ltda.. Usuário: F198466

24/01/2014, 08:49

Mov. [22] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Registro de devolução do AR: AR252662376TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Citação - Monitória - Para Pagar Destinatário : Dantas e Ubiratan Ltda.

21/01/2014, 07:44

Mov. [21] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/Citação - Monitória - Para Pagar

09/01/2014, 16:29

Mov. [20] - Mero expediente: Mero expediente/Processo nº: 0801082-03.2012.8.20.0124 Ação:Monitória Autor(s): A Geradora Aluguel de Máquinas S/A Réu(s): Dantas e Ubiratan Ltda. DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte autora instruiu a presente demanda com o contrato de locação às fls. 10/11, documento apto para lastrear a ação monitória. Preenchidos os requisitos do artigo 1.102 do Código de Processo Civil, determino, pois, a expedição de mandado de pagamento, para que a parte demandada, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito ou ofereça embargos. Havendo quitação da dívida exigida o réu ficará isento de honorários advocatícios e custas processuais. Parnamirim/RN, 19 de dezembro de 2013. Tatiana Lobo Maia Juíza de Direito

19/12/2013, 12:00

Mov. [19] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

19/12/2013, 12:00

Mov. [18] - Redistribuição por direcionamento: Redistribuição por direcionamento/desp. p. 31

13/12/2013, 12:00

Mov. [17] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/desp. p. 31

13/12/2013, 12:00

Mov. [16] - Remetidos os Autos à Distribuição: Remetidos os Autos à Distribuição

13/12/2013, 12:00

Mov. [15] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CIV - Certidao Generica

13/12/2013, 12:00

Mov. [14] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2014 devido à alteração da tabela de feriados

21/11/2013, 12:00

Mov. [13] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/12/2013 devido à alteração da tabela de feriados

18/11/2013, 12:00

Mov. [12] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2013 devido à alteração da tabela de feriados

11/10/2013, 12:00

Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0057/2013 Data da Disponibilização: 04/07/2013 Data da Publicação: 05/07/2013 Número do Diário: 01445331 Página: 01/03

04/07/2013, 12:00

Mov. [10] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0057/2013 Teor do ato: Despacho Vistos em Correição. Analisando os autos, verifico que funciona como causídico da parte autora Dr. Kleber Maciel de Souza, consoante documento de fl.09, advogado particular desta magistrada. Assim, torno sem efeito o despacho outrora proferido, para declarar-me suspeita para julgamento do presente feito. Determino a remessa do presente caderno processual à minha substituta legal, através da Central de Distribuição. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 14 de novembro de 2012. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito Advogados(s): KLEBER MACIEL DE SOUZA (OAB 03430DRN)

03/07/2013, 12:00

Mov. [9] - Mero expediente: Mero expediente/Despacho Vistos em Correição. Analisando os autos, verifico que funciona como causídico da parte autora Dr. Kleber Maciel de Souza, consoante documento de fl.09, advogado particular desta magistrada. Assim, torno sem efeito o despacho outrora proferido, para declarar-me suspeita para julgamento do presente feito. Determino a remessa do presente caderno processual à minha substituta legal, através da Central de Distribuição. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 14 de novembro de 2012. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

14/11/2012, 12:00

Mov. [8] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

14/11/2012, 12:00

Mov. [7] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CIV - Certidao Generica

14/11/2012, 12:00

Mov. [6] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/12/2012 devido à alteração da tabela de feriados

19/10/2012, 12:00

Mov. [5] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0094/2012 Data da Disponibilização: 09/10/2012 Data da Publicação: 10/10/2012 Número do Diário: 01235513 Página: 01 a 06

09/10/2012, 12:00

Mov. [4] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0094/2012 Teor do ato: DESPACHO Do passeio realizado nos autos, constatei que os instrumentos de contratos ancorado aos autos constituem em um título executivo extrajudicial, em virtude da presença das assinaturas de 02 (duas) testemunhas (fls 10/11). Nesta direção, eis a dicção da jurisprudencial: EMBARGOS DO DEVEDOR - COBRANÇA COM BASE EM CONTRATO PARTICULAR SEM TESTEMUNHAS - INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO - Consoante o disposto no art. 585, II do CPC, o documento particular para ter força executiva exige que dele constem duas testemunhas. Se, no caso, o documento não contem assinatura de testemunha, não se caracteriza como título executivo extra-judicial. Em simetria com o artigo 585 do CPC o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas constitui em um título executivo extrajudicial. Considerando que

08/10/2012, 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Do passeio realizado nos autos, constatei que os instrumentos de contratos ancorado aos autos constituem em um título executivo extrajudicial, em virtude da presença das assinaturas de 02 (duas) testemunhas (fls 10/11). Nesta direção, eis a dicção da jurisprudencial: EMBARGOS DO DEVEDOR - COBRANÇA COM BASE EM CONTRATO PARTICULAR SEM TESTEMUNHAS - INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO - Consoante o disposto no art. 585, II do CPC, o documento particular para ter força executiva exige que dele constem duas testemunhas. Se, no caso, o documento não contem assinatura de testemunha, não se caracteriza como título executivo extra-judicial. Em simetria com o artigo 585 do CPC o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas constitui em um título executivo extrajudicial. Considerando que o documento assinado pelo devedor e por duas testemun

15/05/2012, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

13/04/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

13/04/2012, 12:00

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DE SOUZA em 07/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PALOMA BARRETO GOMES em 16/10/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PALOMA BARRETO GOMES em 16/10/2023 23:59.

Todas as movimentações(120)

Todos os documentos(16)

legal