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0626634-37.2009.8.20.0001
Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/12/2009
Valor da Causa
R$ 2.121,25
Orgao julgador
4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Partes do Processo
MUNICIPIO DE NATAL
MUNICIPIO DO NATAL
SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
MUNICIPIO DE NATAL RN
MUNICIPIO DE NATAL/RN
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
21/03/2023, 19:42Publicado Intimação em 09/02/2023.
21/03/2023, 19:42Juntada de Petição de petição
10/02/2023, 08:26Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0626634-37.2009.8.20.0001. Exequente: Município do Natal Executado: Sindicato dos Arrumadores do Rio Grande do Norte SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal COMPLEXO JUDICIÁRIO Rua das Fosforitas, 2327, Conjunto Potilânida, Lagoa Nova - NATAL - RN - CEP: 59076-120 Ação:EXECUO FISCAL (1116) Trata-se a presente ação de execução fiscal proposta pelo Município do Natal em face de Sindicato dos Arrumadores do Rio
08/02/2023, 00:00Arquivado Definitivamente
07/02/2023, 23:59Juntada de certidão
07/02/2023, 23:59Expedição de Outros documentos.
07/02/2023, 23:58Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/09/2022, 10:33Conclusos para julgamento
29/09/2022, 08:34Juntada de Petição de petição
27/09/2022, 22:04Expedição de Outros documentos.
20/09/2022, 11:05Processo Reativado
20/09/2022, 11:03Outras Decisões
08/09/2022, 11:10Conclusos para decisão
20/06/2022, 09:50Juntada de Petição de petição
06/12/2019, 09:22Documentos
Sentença
•30/09/2022, 10:33
Decisão
•08/09/2022, 11:10
Decisão
•28/06/2019, 13:13
Decisão
•19/10/2017, 16:18
Despacho
•26/12/2009, 20:46