Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100886-90.2017.8.20.0159 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100886-90.2017.8.20.0159 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 13:12

Decorrido prazo de ARMANDO FLORENTINO DE ARAUJO em 04/10/2023.

09/01/2024, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 02/10/2023.

09/01/2024, 15:10

Decorrido prazo de ARMANDO FLORENTINO DE ARAUJO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 07:39

Decorrido prazo de ARMANDO FLORENTINO DE ARAUJO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:57

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 15:22

Recebidos os autos

17/07/2023, 10:52

Juntada de ato ordinatório

17/07/2023, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE UMARIZAL RECORRIDA: MÔNICA REGINA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: ARMANDO FLORENTINO DE ARAÚJO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100886-90.2017.8.20.0159 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal (CF). O acordão impugnado restou assim ementado: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA. PR

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0100886-90.2017.8.20.0159 Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte Recorrida para contrarrazoar o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 8 de fevereiro de 2023 João Victor Fernandes Dantas Secretaria Judiciária

09/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/08/2022, 10:22

Juntada de certidão

04/08/2022, 10:11

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 02:36

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 19:41

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 10:30

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ARMANDO FLORENTINO DE ARAUJO em 04/10/2023.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 02/10/2023.

Decorrido prazo de ARMANDO FLORENTINO DE ARAUJO em 04/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ARMANDO FLORENTINO DE ARAUJO em 04/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

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