Execução Fiscal 0801092-08.2022.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 18.495,01

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINO

CPF

Reu

JOAQUIM JOSE VITAL GREGORIO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 11:32

Juntada de certidão

28/02/2024, 10:10

Transitado em Julgado em 27/02/2024

28/02/2024, 09:41

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:50

Publicado Intimação em 04/12/2023.

05/12/2023, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

05/12/2023, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

05/12/2023, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINO, JOAQUIM JOSE VITAL GREGORIO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801092-08.2022.8.20.5100 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE contra o executado acima nominado, qualificado devidamente. Citado, o

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2023, 14:53

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 19:09

Juntada de Petição de petição de extinção

21/11/2023, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

30/09/2023, 03:48

Publicado Intimação em 28/09/2023.

30/09/2023, 03:48

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 11:32

Juntada de certidão

28/02/2024, 10:10

Transitado em Julgado em 27/02/2024

28/02/2024, 09:41

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•29/11/2023, 14:53

Despacho

•17/10/2022, 09:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/02/2024, 01:50

Publicado Intimação em 04/12/2023.

05/12/2023, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

05/12/2023, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

05/12/2023, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINO, JOAQUIM JOSE VITAL GREGORIO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801092-08.2022.8.20.5100 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE contra o executado acima nominado, qualificado devidamente. Citado, o

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2023, 14:53

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 19:09

Juntada de Petição de petição de extinção

21/11/2023, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

30/09/2023, 03:48

Publicado Intimação em 28/09/2023.

30/09/2023, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801092-08.2022.8.20.5100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora para, no prazo de trinta dias, se manifestar sobre o cumprimento do parcelamento da dívida ou requer o que entender de direito. AÇU, 26 de setembro de 2023 DANIELLE VIEIRA DE SOUZA BEZ

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 12:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/09/2023, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/10/2022, 09:14

Conclusos para decisão

14/10/2022, 16:00

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

25/08/2022, 11:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/08/2022, 15:21

Conclusos para despacho

16/08/2022, 23:35

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 10:34

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 08:32

Conclusos para despacho

05/07/2022, 13:39

Decorrido prazo de parte em 05/07/2022.

05/07/2022, 13:39

Decorrido prazo de ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINO em 17/05/2022 23:59.

20/05/2022, 03:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2022, 12:33

Juntada de Petição de diligência

02/05/2022, 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2022, 16:09

Juntada de Petição de diligência

09/04/2022, 16:09

Expedição de Mandado.

31/03/2022, 12:47

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 15:37

Conclusos para despacho

21/03/2022, 21:22

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 21:21

Decisão

•17/08/2022, 15:21

Despacho

•21/07/2022, 08:32

Despacho

•22/03/2022, 15:37