Termo Circunstanciado 0100667-36.2013.8.20.0121 - TJRN | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoAtentado Violento ao PudorCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Macaíba

Partes do Processo

4 PROMOTORIA MACAIBA

Autor

MARCOS DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Terceiro

MARCOS DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 12:04

Transitado em Julgado em 01/03/2023

11/05/2023, 12:03

Decorrido prazo de Marcos do Nascimento Oliveira em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

28/02/2023, 00:44

Publicado Intimação em 10/02/2023.

28/02/2023, 00:44

Juntada de edital

09/02/2023, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário 3ª Vara da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 10 dias O(A) Doutor(a) FELIPE LUIZ MACHADO BARROS, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tram

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição incidental

26/08/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 08:22

Extinta a punibilidade por prescrição

24/08/2022, 17:30

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 12:04

Transitado em Julgado em 01/03/2023

11/05/2023, 12:03

Decorrido prazo de Marcos do Nascimento Oliveira em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

Documentos

Sentença

•24/08/2022, 17:30

Decisão / Despacho

•26/04/2022, 15:50

28/02/2023, 00:44

Publicado Intimação em 10/02/2023.

28/02/2023, 00:44

Juntada de edital

09/02/2023, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário 3ª Vara da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 10 dias O(A) Doutor(a) FELIPE LUIZ MACHADO BARROS, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tram

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição incidental

26/08/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 08:22

Extinta a punibilidade por prescrição

24/08/2022, 17:30

Digitalizado PJE

26/05/2022, 12:15

Conclusos para julgamento

20/05/2022, 01:43

Recebidos os autos

26/04/2022, 15:50

Concluso para decisão

20/08/2020, 09:18

Recebidos os Autos do Ministério Público

19/08/2020, 01:02

Recebidos os Autos do Ministério Público

19/08/2020, 01:02

Remetidos os Autos ao Promotor

27/07/2020, 02:54

Mero expediente

24/07/2020, 01:07

Redistribuição por direcionamento

06/11/2017, 01:01

Juntada de AR

14/08/2017, 12:39

Recebimento

13/12/2016, 09:00

Réu revel citado por edital

07/12/2016, 02:21

Concluso para despacho

06/12/2016, 10:08

Certidão expedida/exarada

05/12/2016, 11:40

Expedição de ofício

25/10/2016, 01:57

Expedição de edital

25/10/2016, 01:42

Expedição de edital

25/10/2016, 01:39

Recebimento

25/10/2016, 01:23

Decisão Proferida

24/10/2016, 03:12

Redistribuição de Processo - Saida

18/10/2016, 09:43

Redistribuição por direcionamento

18/10/2016, 09:43

Concluso para despacho

18/10/2016, 01:03

Expedição de termo

18/10/2016, 01:02

Decisão Proferida

14/10/2016, 10:38

Audiência de instrução e julgamento

14/10/2016, 10:28

Juntada de mandado

11/10/2016, 01:54

Certidão de Oficial Expedida

07/10/2016, 11:40

Juntada de mandado

27/09/2016, 05:27

Expedição de mandado

27/09/2016, 02:40

Despacho Proferido em Correição

22/09/2016, 11:40

Expedição de mandado

14/09/2016, 12:33

Expedição de mandado

31/08/2016, 11:43

Expedição de mandado

31/08/2016, 10:08

Expedição de mandado

31/08/2016, 09:57

Expedição de mandado

31/08/2016, 09:55

Expedição de mandado

31/08/2016, 09:54

Audiência

30/08/2016, 04:54

Recebimento

07/03/2016, 09:42

Mero expediente

04/03/2016, 09:32

Concluso para despacho

05/02/2016, 02:27

Recebimento

28/01/2016, 04:14

Remetidos os Autos ao Promotor

07/01/2016, 04:26

Mero expediente

10/12/2015, 08:59

Juntada de mandado

23/06/2015, 12:58

Mero expediente

18/06/2015, 08:53

Expedição de mandado

21/05/2015, 04:01

Audiência

20/05/2015, 11:59

Mero expediente

23/04/2015, 12:06

Documento

18/03/2015, 03:38

Expedição de mandado

26/02/2015, 02:21

Audiência

19/02/2015, 03:45

Recebimento

07/08/2014, 09:40

Mero expediente

01/08/2014, 03:22

Concluso para despacho

15/07/2014, 11:06

Mero expediente

06/06/2014, 09:59

Mero expediente

26/05/2014, 11:57

Juntada de mandado

22/05/2014, 01:47

Certidão de Oficial Expedida

19/05/2014, 05:48

Expedição de mandado

06/05/2014, 12:20

Audiência

05/05/2014, 04:39

Mero expediente

16/04/2014, 10:41

Juntada de mandado

01/04/2014, 11:51

Expedição de mandado

26/03/2014, 01:43

Expedição de mandado

26/03/2014, 01:43

Expedição de mandado

26/03/2014, 01:43

Audiência

24/03/2014, 04:48

Recebimento

22/01/2014, 08:16

Recebimento

22/01/2014, 07:49

Mero expediente

12/12/2013, 02:00

Concluso para despacho

13/11/2013, 12:00

Recebimento

12/11/2013, 12:00

Juntada de mandado

01/11/2013, 12:00

Remetidos os Autos ao Promotor

01/11/2013, 12:00

Expedição de ofício

11/10/2013, 12:00

Expedição de ofício

26/09/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

25/09/2013, 12:00

Remetidos os Autos ao Promotor

24/05/2013, 12:00

Recebimento

24/05/2013, 12:00

Recebimento

24/05/2013, 12:00

Mero expediente

22/05/2013, 12:00

Expedição de mandado

17/04/2013, 12:00

Audiência

16/04/2013, 12:00

Distribuído por prevenção

22/03/2013, 12:00

Decisão / Despacho

•26/04/2022, 15:50

Decisão / Despacho

•26/04/2022, 15:50

Decisão / Despacho

•26/04/2022, 15:50

Decisão / Despacho

•26/04/2022, 15:50

Decisão / Despacho

•26/04/2022, 15:50

Decisão / Despacho

•26/04/2022, 15:50