Execução Fiscal 0000054-09.1993.8.20.0121 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/1993

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Macaíba

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO RN

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO RN

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

FAZENDA PUBLICA DO RN

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO RN

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

MANUFATURA DE PORCELANA BEATRIZ S/A

CNPJ

Reu

2 DEFENSORIA CIVEL DE MACAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 12:38

Outras Decisões

01/04/2024, 16:47

Conclusos para despacho

26/03/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

03/03/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 14:36

Conclusos para despacho

01/03/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 02:32

Decorrido prazo de 2ª Defensoria Cível de Macaíba em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 09:49

Conclusos para decisão

18/01/2024, 09:43

Todas as movimentações(106)

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 12:38

Outras Decisões

01/04/2024, 16:47

Documentos

Decisão

•30/08/2024, 17:49

Despacho

•05/08/2024, 12:45

Conclusos para despacho

26/03/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

03/03/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 14:36

Conclusos para despacho

01/03/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 02:32

Decorrido prazo de 2ª Defensoria Cível de Macaíba em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 09:49

Conclusos para decisão

18/01/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 02:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:32

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 14:24

Conclusos para despacho

26/10/2023, 16:08

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 16:08

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 08:31

Conclusos para despacho

10/10/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 10:28

Ato ordinatório praticado

07/09/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 10:25

Outras Decisões

25/08/2023, 13:43

Conclusos para despacho

17/08/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 10:14

Conclusos para despacho

26/06/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 19:30

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 08:18

Juntada de certidão

16/03/2023, 08:15

Decorrido prazo de Manufatura de Porcelana Beatriz S/A em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

24/02/2023, 03:07

Publicado Citação em 10/02/2023.

24/02/2023, 03:07

Juntada de edital

09/02/2023, 07:58

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O(A) Doutor(a) RIVALDO PEREIRA NETO, 2ª Vara da Comarca de Macaíba, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, a quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que fica(m) CITADO(S

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 19:37

Conclusos para decisão

26/09/2022, 09:31

Decorrido prazo de MANUFATURA DE PORCELA BEATRIZ S/A em 26/09/2022.

26/09/2022, 09:30

Recebidos os autos

23/06/2022, 13:37

Digitalizado PJE

23/06/2022, 01:38

Remessa para Setor de Digitalização PJE

07/03/2022, 09:50

Decurso de Prazo

21/09/2021, 10:36

Recebidos os Autos do Magistrado

12/07/2021, 01:50

Mero expediente

02/06/2021, 03:10

Recebimento

07/05/2021, 09:41

Petição

07/05/2021, 09:41

Concluso para despacho

07/05/2021, 01:41

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

26/02/2021, 11:05

Recebidos os Autos do Magistrado

21/01/2021, 10:39

Mero expediente

18/01/2021, 03:49

Concluso para despacho

21/10/2020, 09:07

Certidão expedida/exarada

15/10/2020, 08:55

Certidão expedida/exarada

27/04/2020, 05:23

Recebimento

06/09/2018, 02:26

Redistribuição de Processo - Saida

20/07/2018, 07:39

Redistribuição por direcionamento

20/07/2018, 07:39

Remetidos os Autos à Distribuição

20/07/2018, 07:33

Certidão expedida/exarada

19/07/2018, 04:56

Redistribuição por direcionamento

06/11/2017, 01:03

Recebimento

15/08/2014, 01:03

Mero expediente

13/08/2014, 03:45

Concluso para despacho

02/08/2013, 12:00

Recebimento

01/08/2013, 12:00

Petição

01/08/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

12/07/2013, 12:00

Mero expediente

11/06/2013, 12:00

Recebimento

10/06/2013, 12:00

Apensamento

28/10/2011, 12:00

Recebimento

29/08/2011, 12:00

Mero expediente

24/08/2011, 12:00

Expedição de carta de intimação

10/08/2011, 12:00

Concluso para despacho

16/06/2011, 12:00

Concluso para despacho

14/06/2011, 12:00

Concluso para despacho

15/02/2011, 12:00

Concluso para Despacho

07/07/2010, 12:00

Aguardando Outros

26/04/2010, 12:00

Juntada de Petição

09/10/2009, 12:00

Concluso para Despacho

09/10/2009, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

28/09/2009, 12:00

Vista à Fazenda Pública

01/10/2007, 12:00

Aguardando Outros

13/09/2007, 12:00

Outra

30/08/2007, 12:00

Juntada de Petição

14/08/2007, 12:00

Concluso para Despacho

14/08/2007, 12:00

Despacho Proferido

14/08/2007, 12:00

Aguardando Outros

14/08/2007, 12:00

Vista à Fazenda Pública

03/03/2006, 12:00

Despacho Proferido

10/11/2005, 12:00

Outra

06/07/2005, 12:00

Outra

14/06/2005, 12:00

Concluso para Despacho

03/03/2005, 12:00

Processo Suspenso

19/12/2003, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

27/05/1993, 12:00

Petição

•14/06/2024, 08:56

Decisão

•11/06/2024, 16:35

Decisão

•01/04/2024, 16:47

Despacho

•01/03/2024, 14:36

Decisão

•18/01/2024, 09:49

Despacho

•07/11/2023, 14:24

Despacho

•16/10/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•07/09/2023, 10:26

Decisão

•25/08/2023, 13:43

Despacho

•27/06/2023, 10:14

Despacho

•26/09/2022, 19:37