Cumprimento de sentença 0801588-97.2023.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 11.011,92

Órgão julgador

12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz José Conrado Filho

Partes do Processo

DILMA DA SILVA FREIRE

CPF

Autor

LOJAS RIACHUELO

Terceiro

MIDWAY S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

MIDWAY S.A. RIACHUELO

Terceiro

LOJAS RIACHUELO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAYSA RAYANE ALVES MACEDO

OAB/RN 17627·CPF·Representa: Autor

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR

OAB/RN 2738·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/RN 1083·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DILMA DA SILVA FREIRE

CPF

Autor

LOJAS RIACHUELO

Terceiro

MIDWAY S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

MIDWAY S.A. RIACHUELO

Terceiro

LOJAS RIACHUELO SA

Terceiro

MIDWAY FINACEIRA S/A

Terceiro

99 TECNOLOGIA LTDA

Terceiro

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ

Reu

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DILMA DA SILVA FREIRE em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 22:37

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 13:14

Juntada de certidão

23/01/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 00:33

Conclusos para despacho

08/01/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 19:26

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 00:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/12/2023, 11:12

Processo Reativado

20/12/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 17:01

Conclusos para decisão

19/12/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 10:30

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 07:54

Transitado em Julgado em 18/12/2023

19/12/2023, 07:54

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de DILMA DA SILVA FREIRE em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 22:37

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 13:14

Juntada de certidão

23/01/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 00:33

Documentos

Despacho

•22/01/2024, 12:23

Despacho

•19/12/2023, 17:01

Conclusos para despacho

08/01/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 19:26

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 00:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/12/2023, 11:12

Processo Reativado

20/12/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 17:01

Conclusos para decisão

19/12/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 10:30

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 07:54

Transitado em Julgado em 18/12/2023

19/12/2023, 07:54

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 07:53

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 07:53

Homologada a Transação

18/12/2023, 15:01

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 11:07

Transitado em Julgado em 15/12/2023

18/12/2023, 11:07

Recebidos os autos

18/12/2023, 08:56

Juntada de relatório

18/12/2023, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801588-97.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 24-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 24 a 30/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/05/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2023, 16:09

Conclusos para decisão

12/05/2023, 07:16

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2023, 17:24

Decorrido prazo de 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 08:01

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 11:57

Decorrido prazo de OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:18

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 11:00

Juntada de Petição de recurso inominado

19/04/2023, 22:11

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 04:57

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 09:31

Julgado procedente em parte do pedido

21/03/2023, 20:55

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 08:15

Decorrido prazo de DILMA DA SILVA FREIRE em 20/03/2023.

21/03/2023, 08:15

Decorrido prazo de DILMA DA SILVA FREIRE em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 07:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/03/2023, 23:13

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 10:50

Juntada de Petição de contestação

24/02/2023, 09:07

Juntada de aviso de recebimento

23/02/2023, 11:46

Juntada de aviso de recebimento

23/02/2023, 11:45

Juntada de Petição de contestação

16/02/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2023, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2023, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 11:40

Conclusos para despacho

31/01/2023, 17:34

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 17:34

Sentença

•19/12/2023, 07:53

Sentença

•19/12/2023, 07:53

Sentença

•18/12/2023, 15:01

Acórdão

•10/11/2023, 15:05

Despacho

•14/05/2023, 16:09

Sentença

•22/03/2023, 09:31

Sentença

•22/03/2023, 09:31

Sentença

•21/03/2023, 20:55

Despacho

•01/02/2023, 11:40