Execução Fiscal 0825839-38.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.311,07

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

28/01/2026, 19:51

Conclusos para despacho

23/01/2026, 11:57

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2025, 00:24

Conclusos para despacho

02/12/2025, 20:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/07/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 16:18

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: MARCIEL SILVA DE MEDEIROS] Advogado: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Rua Pastor Manoel Leão, S/N, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59066-240 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0825839-38.2016.8.20.5001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ] Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado e vendido em leilão judicial neste juízo, pelo valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Expeça-se alvará de autorização para quitação do DAM de id 139753931. Intime-se o Município de Natal para requerimentos necessários, em 10 dias. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 20 de janeiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:54

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 09:20

Todas as movimentações(100)

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

28/01/2026, 19:51

Conclusos para despacho

23/01/2026, 11:57

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2025, 00:24

Conclusos para despacho

02/12/2025, 20:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/07/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 16:18

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: MARCIEL SILVA DE MEDEIROS] Advogado: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Rua Pastor Manoel Leão, S/N, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59066-240 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0825839-38.2016.8.20.5001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ] Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado e vendido em leilão judicial neste juízo, pelo valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Expeça-se alvará de autorização para quitação do DAM de id 139753931. Intime-se o Município de Natal para requerimentos necessários, em 10 dias. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 20 de janeiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:54

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

21/01/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 22:12

Conclusos para despacho

20/01/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: MARCIEL SILVA DE MEDEIROS] Advogado: DESPACHO Recebidos hoje. Expeça-se termo de entrega do bem, em favor da parte arrematante, conforme determinado no despacho de id. 113832855. Em seguida, voltem os autos conclusos. P.I. NATAL /RN, 06 de dezembro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0825839-38.2016.8.20.5001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ]

10/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 00:31

Publicado Intimação em 26/01/2024.

02/12/2024, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

02/12/2024, 13:10

Conclusos para despacho

12/09/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: MARCIEL SILVA DE MEDEIROS Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0825839-38.2016.8.20.5001 Exeqüente:Município de Natal Advogado: Trata-se de ação de execuçã

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 23:02

Conclusos para despacho

22/01/2024, 11:51

Juntada de diligência

20/11/2023, 21:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2023, 21:20

Juntada de certidão

27/10/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 15:27

Conclusos para decisão

06/10/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 16:25

Publicado Intimação em 28/09/2023.

30/09/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

30/09/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: Município de Natal EXECUTADO: MARCIEL SILVA DE MEDEIROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura PROCESSO Nº: 0825839-38.2016.8.20.5001 Trata-se de Ação de Execução Fiscal com objetivo de al

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 11:51

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 11:43

Outras Decisões

25/09/2023, 18:33

Conclusos para decisão

24/05/2023, 10:48

Decorrido prazo de MARCIEL SILVA DE MEDEIROS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 11:29

Juntada de Petição de diligência

29/03/2023, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2023, 17:29

Expedição de Mandado.

08/02/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 19:17

Conclusos para despacho

11/08/2022, 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/08/2022, 11:03

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)

01/08/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 20:18

Conclusos para despacho

18/07/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 20:29

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/11/2021, 12:41

Juntada de certidão

12/11/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 16:20

Conclusos para despacho

23/07/2021, 21:05

Decorrido prazo de MARCIEL SILVA DE MEDEIROS em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 02:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2021, 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2021, 22:02

Juntada de Petição de diligência

12/05/2021, 22:02

Expedição de Mandado.

10/11/2020, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 09:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 01:37

Conclusos para despacho

11/12/2019, 13:30

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 13:30

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 15:17

Conclusos para despacho

05/07/2019, 10:02

Juntada de certidão

05/07/2019, 09:59

Juntada de certidão

14/01/2019, 11:52

Juntada de certidão

15/10/2018, 15:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2018, 17:57

Conclusos para decisão

08/10/2018, 15:50

Decorrido prazo de MARCIEL SILVA DE MEDEIROS em 17/09/2018.

02/10/2018, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2018, 09:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de certidão

29/11/2017, 09:18

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL em 18/08/2017 23:59:59.

21/08/2017, 01:23

Juntada de Petição de outros documentos

16/08/2017, 09:01

Expedição de Outros documentos.

01/08/2017, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2017, 11:15

Juntada de Petição de petição

07/07/2017, 11:05

Expedição de Mandado.

05/07/2017, 14:01

Expedição de Outros documentos.

05/07/2017, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2017, 13:57

Juntada de certidão

05/07/2017, 13:52

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 17:36

Ato ordinatório praticado

07/06/2017, 14:32

Decorrido prazo de MARCIEL SILVA DE MEDEIROS em 19/12/2016 23:59:59.

20/02/2017, 11:00

Juntada de carta

05/12/2016, 09:45

Concedida a Medida Liminar

04/10/2016, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 15:01

Conclusos para despacho

16/06/2016, 15:50

Distribuído por sorteio

16/06/2016, 15:50

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 00:00

Despacho

•14/12/2025, 00:24

Despacho

•20/01/2025, 22:12

Despacho

•17/12/2024, 00:31

Despacho

•23/01/2024, 23:02

Despacho

•06/10/2023, 15:27

Decisão

•25/09/2023, 18:33

Despacho

•16/08/2022, 19:17

Despacho

•18/07/2022, 20:18

Despacho

•30/09/2021, 16:20

Despacho

•20/02/2020, 09:57

Despacho

•14/10/2019, 15:17

Decisão

•08/10/2018, 17:57

Ato Ordinatório

•07/06/2017, 14:32

Decisão

•04/10/2016, 10:20