Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803262-14.2022.8.20.5112 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803262-14.2022.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 10:32

Recebidos os autos

17/04/2024, 10:12

Juntada de intimação de pauta

17/04/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803262-14.2022.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 24-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 24 a 30/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/03/2023, 08:51

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 19:24

Juntada de Petição de recurso inominado

01/03/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 17:56

Julgado improcedente o pedido

15/02/2023, 15:41

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 14:22

Documentos

Decisão

•19/02/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 10:04

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

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