Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0816006-39.2021.8.20.5124 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0816006-39.2021.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 11:59

Juntada de certidão

10/01/2024, 11:59

Juntada de intimação de pauta

07/12/2023, 10:57

Recebidos os autos

07/12/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0816006-39.2021.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 24-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 24 a 30/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/02/2023, 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões

23/12/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 13:06

Juntada de ato ordinatório

06/12/2022, 13:04

Juntada de Petição de recurso inominado

06/12/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 14:46

Julgado improcedente o pedido

08/11/2022, 12:55

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 22:37

Documentos

Acórdão

•01/11/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 13:04

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(20)