Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0835955-98.2019.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0835955-98.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/03/2026, 15:44

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 11:40

Decorrido prazo de VERA LUCIA GOMES DE PAIVA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 07:24

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 07:24

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 18:32

Conclusos para despacho

05/02/2024, 19:11

Juntada de intimação de pauta

05/02/2024, 09:51

Recebidos os autos

05/02/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0835955-98.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 24-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 24 a 30/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/08/2020, 15:08

Decorrido prazo de ZELDA MARIA DOS SANTOS MIRANDA em 25/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 04:28

Decorrido prazo de DAYBSON RAFAEL MACEDO LOPES em 25/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 04:28

Decorrido prazo de DAYBSON RAFAEL MACEDO LOPES em 25/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 04:28

Decorrido prazo de FELIPE AMBROZIO PORPINO em 18/05/2020 23:59:59.

15/06/2020, 17:56

Documentos

Despacho

•07/02/2024, 18:32

Acórdão

•25/11/2023, 18:19

—

Partes do Processo(15)

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de VERA LUCIA GOMES DE PAIVA em 04/04/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de ZELDA MARIA DOS SANTOS MIRANDA em 25/05/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de DAYBSON RAFAEL MACEDO LOPES em 25/05/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de DAYBSON RAFAEL MACEDO LOPES em 25/05/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de FELIPE AMBROZIO PORPINO em 18/05/2020 23:59:59.

Todas as movimentações(29)