Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0854719-30.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 28.119,39

Órgão julgador

3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE CARLOS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLE CRISTINE PADILHA COSTA

OAB/RN 12733·CPF·Representa: Autor

DANIELLE PADILHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOSE CARLOS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 13:21

Conclusos para despacho

15/12/2023, 12:54

Recebidos os autos

14/12/2023, 12:16

Juntada de intimação de pauta

14/12/2023, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0854719-30.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 24-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 24 a 30/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/06/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 06:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DO NASCIMENTO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 06:08

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 09:44

Juntada de ato ordinatório

05/05/2023, 09:44

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DO NASCIMENTO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 02:54

Juntada de Petição de recurso inominado

24/04/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 08:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2023, 11:12

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 13:21

Conclusos para despacho

15/12/2023, 12:54

Recebidos os autos

14/12/2023, 12:16

Juntada de intimação de pauta

14/12/2023, 12:16

Documentos

Despacho

•18/12/2023, 13:21

Acórdão

•09/11/2023, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0854719-30.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 24-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 24 a 30/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/06/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 06:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DO NASCIMENTO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 06:08

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 09:44

Juntada de ato ordinatório

05/05/2023, 09:44

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DO NASCIMENTO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 02:54

Juntada de Petição de recurso inominado

24/04/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 08:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2023, 11:12

Conclusos para decisão

27/03/2023, 17:57

Juntada de ato ordinatório

27/03/2023, 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2023, 11:50

Decorrido prazo de Danielle Cristine Padilha Costa em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 07:20

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 10:38

Julgado procedente o pedido

24/02/2023, 10:26

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 17:26

Juntada de Petição de alegações finais

14/02/2023, 10:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DO NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:22

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 14:10

Juntada de Petição de contestação

19/01/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 01:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/12/2022, 06:52

Conclusos para decisão

15/12/2022, 09:23

Juntada de Petição de alegações finais

06/12/2022, 14:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 10:44

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 10:32

Juntada de Petição de contestação

26/08/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 09:06

Conclusos para decisão

21/07/2022, 10:41

Distribuído por sorteio

21/07/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 09:44

Sentença

•28/03/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 17:56

Sentença

•24/02/2023, 10:26

Decisão

•21/12/2022, 06:52

Despacho

•22/07/2022, 09:06