Execução Fiscal 0101814-24.2013.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2013

Valor da Causa

R$ 384.675,70

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

HB NAVEGACAO LTDA-EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 11:29

Transitado em Julgado em 23/11/2023

28/11/2023, 11:28

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 04:24

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:59

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: HB NAVEGAÇÃO LTDA-EPP SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0101814-24.2013.8.20.0113 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTORIDADE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL Vistos em Correição. I – RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal promovida pela União contra a HB Navegação LTDA-EPP. A União (Fazenda Nacional) veio, requereu a extinção da execução, em virtude de a dívida em cobrança e

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2023, 21:15

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição de extinção

26/09/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 08:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/09/2023, 08:04

Juntada de certidão

14/09/2023, 08:04

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 08/03/2022.

08/03/2022, 11:38

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 11:29

Transitado em Julgado em 23/11/2023

28/11/2023, 11:28

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 04:24

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:59

Publicado Intimação em 29/09/2023.

Documentos

Sentença

•26/09/2023, 21:15

Decisão

•05/03/2021, 10:34

29/09/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: HB NAVEGAÇÃO LTDA-EPP SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0101814-24.2013.8.20.0113 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTORIDADE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL Vistos em Correição. I – RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal promovida pela União contra a HB Navegação LTDA-EPP. A União (Fazenda Nacional) veio, requereu a extinção da execução, em virtude de a dívida em cobrança e

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2023, 21:15

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição de extinção

26/09/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 08:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/09/2023, 08:04

Juntada de certidão

14/09/2023, 08:04

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 08/03/2022.

08/03/2022, 11:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2022, 11:31

Juntada de certidão

08/03/2021, 08:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/03/2021, 10:34

Conclusos para decisão

18/02/2021, 16:48

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 17:32

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2021, 11:35

Juntada de Petição de diligência

29/01/2021, 11:35

Juntada de certidão

11/01/2021, 17:04

Juntada de certidão

27/10/2020, 10:51

Juntada de certidão

10/08/2020, 14:25

Juntada de certidão

17/06/2020, 16:07

Expedição de Mandado.

29/04/2020, 11:37

Juntada de certidão

14/04/2020, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 19:38

Conclusos para despacho

28/01/2020, 12:01

Expedição de Certidão.

28/01/2020, 12:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019, 10:56

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 10:54

Recebidos os autos

13/11/2019, 14:57

Digitalizado PJE

13/11/2019, 02:57

Remessa para Setor de Digitalização PJE

04/09/2019, 10:19

Recebidos os Autos do Magistrado

04/09/2019, 10:11

Recebidos os Autos do Magistrado

04/09/2019, 10:11

Certidão expedida/exarada

04/09/2019, 09:37

Concluso para despacho

03/05/2019, 09:11

Expedição de termo

03/05/2019, 09:08

Petição

03/05/2019, 09:06

Recebimento

24/04/2019, 12:06

Recebimento

24/04/2019, 12:06

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

18/03/2019, 03:39

Expedição de termo

18/03/2019, 03:04

Processo Suspenso

05/12/2018, 10:05

Certidão expedida/exarada

05/12/2018, 09:51

Outras Decisões

04/09/2018, 12:52

Decisão Proferida

06/03/2018, 05:27

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:23

Expedição de termo

24/08/2017, 08:55

Petição

17/08/2017, 02:57

Recebimento

14/08/2017, 04:59

Expedição de ofício

22/03/2017, 12:42

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/03/2017, 05:21

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

06/08/2015, 02:12

Ato ordinatório

29/05/2014, 11:55

Juntada de mandado

20/05/2014, 03:30

Certidão expedida/exarada

20/05/2014, 03:13

Certidão de Oficial Expedida

27/03/2014, 11:01

Expedição de mandado

17/02/2014, 04:30

Recebimento

16/01/2014, 02:19

Mero expediente

14/01/2014, 03:57

Distribuído por prevenção

17/12/2013, 12:00

Conclusão

17/12/2013, 12:00

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 17:29

Despacho

•13/04/2020, 19:38

Decisão / Despacho

•13/11/2019, 14:56

Decisão / Despacho

•13/11/2019, 14:56

Decisão / Despacho

•13/11/2019, 14:56