Agravo em Recurso Especial 0102560-83.2017.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 1ª Vara da Comarca de Caicó 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

OSMAN ARAUJO

CPF

Autor

ROSIVAN SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/06/2023, 16:33

Transitado em Julgado em 12/06/2023

13/06/2023, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542697/2023

06/06/2023, 13:11

Protocolizada Petição 542697/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2023

06/06/2023, 12:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023 Petição Nº 465046/2023 - EDcl

02/06/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2023, 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0465046 - EDcl no AREsp 2294174 - Publicação prevista para 02/06/2023

01/06/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/05/2023, 22:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 465046/2023

18/05/2023, 22:01

Protocolizada Petição 465046/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/05/2023

18/05/2023, 21:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454564/2023

16/05/2023, 20:11

Protocolizada Petição 454564/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2023

16/05/2023, 20:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023

16/05/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023, 18:57

Conheço do agravo de OSMAN ARAUJO para não conhecer do Recurso Especial

13/05/2023, 18:30

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/06/2023, 16:33

Transitado em Julgado em 12/06/2023

13/06/2023, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542697/2023

06/06/2023, 13:11

Protocolizada Petição 542697/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2023

06/06/2023, 12:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023 Petição Nº 465046/2023 - EDcl

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/06/2023, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2023, 18:30

02/06/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2023, 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0465046 - EDcl no AREsp 2294174 - Publicação prevista para 02/06/2023

01/06/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/05/2023, 22:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 465046/2023

18/05/2023, 22:01

Protocolizada Petição 465046/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/05/2023

18/05/2023, 21:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454564/2023

16/05/2023, 20:11

Protocolizada Petição 454564/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2023

16/05/2023, 20:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023

16/05/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023, 18:57

Conheço do agravo de OSMAN ARAUJO para não conhecer do Recurso Especial

13/05/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023

13/05/2023, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/04/2023, 13:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 322961/2023

11/04/2023, 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/04/2023, 13:15

Protocolizada Petição 322961/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2023

11/04/2023, 13:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/03/2023, 18:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2023, 18:23

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

31/03/2023, 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/03/2023, 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

31/03/2023, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2023, 11:35

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2023, 08:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/02/2023, 23:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

14/02/2023, 08:59